Gestão judicial de processos: a suspensão dos processos pendentes no julgamento dos casos repetitvos prevista pelo código de processo civil de 2015
| Autor | Larissa Clare Pochmann da Silva |
| Cargo | Pós-Doutoranda em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Páginas | 192-206 |
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP.
Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de 2020
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 192-206
www.redp.uerj.br
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GESTÃO JUDICIAL DE PROCESSOS: A SUSPENSÃO DOS PROCESSOS
PENDENTES NO JULGAMENTO DOS CASOS REPETITVOS PREVISTA PELO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 20151
JUDICIAL CASE MANAGEMENT: THE STAY OF PENDING CLAIMS IN
REPETITIVE CASES PROVIDED BY THE CIVIL PROCEDURE CODE OF 2015
Larissa Clare Pochmann da Silva
Pós-Doutoranda em Direito Processual pela Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutora e Mestre em Direito
pela Universidade Estácio de Sá (UNESA). Professora da
Universidade Candido Mendes (UCAM) e da Universidade Estácio
de Sá (UNESA). Advogada. Rio de Janeiro/RJ. E-mail:
larissacpsilva@gmail.com
RESUMO. Este trabalho analisa a gestão judicial de processos a partir da determinação de
suspensão de processos por ocasião do julgamento de casos repetitivos. Para isso, inicia
destacando a relevância da gestão judicial de processos no aprimoramento da justiça civil.
Em seguida, explica o significado de julgamentos de casos repetitivos antes de adentrar no
estudo da suspensão dos processos. Após o exame do tema, observa que a supensão de
processos é um mecanismo que, a médio e longo prazo, poderá ser relevante tanto para o
aprimoramento da prestação jurisdicional, evitando decisões contraditórias, como
assegurar a celeridade, permitindo que, após a fixação das teses, o Judiciário possa se
concentrar nos casos não repetitivos.
PALAVRAS-CHAVE. Gestão judicial de processos; Código de Processo Civil de 2015;
Suspensão dos processos pendentes; Casos Repetitivos.
ABSTRACT. This paper analyzes the judicial case management from the determination of
stay of pending claims on the occasion of the trial of repetitive cases. To this end, it begins
by highlighting the relevance of judicial case management in enhancing civil justice. It
then explains the meaning of repetitive claims before going into the study of the stay of
1 Artigo recebido em 14/10/2019 e aprovado em 26/12/2019.
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