Gerenciamento tributário: evidências empíricas no mercado segurador brasileiro
| Autor | Guilherme Otávio Monteiro Guimarães - Rodrigo da Silva Santos Curvello - José Augusto Veiga da Costa Marques - Marcelo Alvaro da Silva Macedo |
| Cargo | Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFRJ - Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFRJ - Doutor em Administração de Empresas pela EAESP/FGV - Doutor em Engenharia da Produção pela UFRJ |
| Páginas | 134-159 |
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2016v13n30p134
134
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v.13, n. 30, p. 134 - 159
set./dez. 2016
Gerenciamento tributário: evidências empíricas no mercado segurador
brasileiro
Tax management: empirical evidence in the Brazilian insurance market
Gestión tributaria: evidencias empíricas en mercado de seguros de Brasil
Guilherme Otávio Monteiro Guimarães
Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da
UFRJ
Endereço Av. Pasteur, 250 - sala 250, Urca
CEP: 22.290-250 – Rio de Janeiro/RJ- Brasil
e-mail: gomg@bol.com.br
Telefone: (21) 3938-5262
Rodrigo da Silva Santos Curvello
Mestre em Ciências Contábeis pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da
UFRJ
Endereço: Av. Pasteur, 250 - sala 250, Urca
CEP: 22.290-250 – Rio de Janeiro/RJ- Brasil
E-mail: prof.rodrigocurvello@gmail.com
Telefone: (21) 3938-5262
Jose Augusto Veiga da Costa Marques
Doutor em Administração de Empresas pela EAESP/FGV
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFRJ
Endereço: Av. Pasteur, 250 - sala 250, Urca
CEP: 22.290-250 – Rio de Janeiro/RJ- Brasil
E-mail joselaura@uol.com.br
Telefone: (21) 3938-5262
Marcelo Alvaro da Silva Macedo
Doutor em Engenharia da Produção pela UFRJ
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da UFRJ
Endereço: Av. Pasteur, 250 - sala 250, Urca
CEP: 22.290-250 – Rio de Janeiro/RJ- Brasil
E-mail: malvaro@facc.ufrj.br
Tel (21) 3938-5262
Artigo recebido em 16/02/2016. Revisado por pares em 15/06/2016. Reformulado em
29/08/2016. Recomendado para publicação em 05/12/2016 por Carlos Eduardo Facin Lavarda
(Editor-Chefe). Publicado em 17/12/2016.
Gerenciamento Tributário: Evidências Empíricas no Mercado Segurador Brasileiro.
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ISSN 2175-8069, UFSC, Florianopolis, v. 13, n. 30, p. 134-159 set./dez. 2016
Resumo
O objetivo deste estudo é analisar a relação entre o gerenciamento tributário e algumas
características empresariais do mercado segurador brasileiro. Para isso, foi realizada a
análise bivariada para verificar se a effective tax rate (ETR) média das empresas do setor é
distinta da nominal, e a análise multivariada, a fim de encontrar relações entre as variações da
ETR e as seguintes características empresariais específicas: tamanho da firma, desempenho
operacional e mix de ativos registrados. O processo de amostragem resultou em 543
(quinhentas e quarenta e três) observações no período de 2008 a 2013. As análises revelam
indícios de que as empresas do mercado estudado praticam gerenciamento tributário, pois
apresentam uma ETR média cerca de nove pontos percentuais menor do que a alíquota
nominal aproximada de 40% prevista na legislação, e que a ETR possui relação negativa com
tamanho, positiva com desempenho operacional e negativa com alguns componentes do ativo
– participações societárias e ativos intangíveis.
Palavras-chave: Contabilidade tributária. Gerenciamento tributário. Effective Tax Rate
(ETR). Mercado de seguros.
Abstract
This study aims to analyze the relation between tax management and insurance companies’
characteristics. We apply two types of analysis: bivariate, analyzing whether the average of
the effective tax rate (ETR) of companies in the sector differs than the nominal; and
multivariate, to find evidence of relation between variations of ETR and some specific
business characteristics: size, operating performance and mix of recorded assets. The
sampling process resulted in 543 observations comprehended in 2008-2013. The analyses
reveal that companies in the studied market in fact may be using tax management, since they
have an average ETR of about nine percentage points lower than the approximate nominal
rate of 40% established in the legislation. In addition, the ETR has an inverse relationship
with size, a direct relationship with operating performance, and an inverse relationship with
some asset components – equity investments and intangibles.
Keywords: Tax accounting. Tax management. Effective Tax Rate (ETR). Insurance market.
Resumen
El objetivo de este estudio es evaluar la relación entre la gestión tributaria en el mercado
brasileño de seguros y algunas características empresariales. Se utilizan los análisis
bivariado, para analizar si la tasa efectiva de impuestos (ETR) media de las empresas del
sector es diferente que la nominal; y multivariado, a fin de encontrar evidencia de una
relación entre las variaciones de la ETR y algunas características específicas del negocio. El
procedimiento de muestreo resultó en 543 observaciones en el período 2008-2013. El análisis
demuestra indicios de que las empresas en el mercado estudiado practican la gestión
tributaria, puesto que tienen una ETR media cerca de nueve puntos porcentuales menor que
la tasa nominal aproximada de 40%, prevista en la legislación. Además, la ETR tiene
relación negativa con el tamaño, positiva con el desempeño operacional y negativa con
algunos de los componentes del activo – participaciones e intangibles.
Palabras clave: Contabilidad de impuestos. Gestión tributaria. Effective Tax Rate (ETR).
Mercado de seguros.
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