Gerenciamento ambiental e descarte do lixo hospitalar
| Autor | Valmir Cesar Pozzetti - Jorge Fernando Sampaio Monteverde |
| Cargo | Doutor e Mestre em Direito Ambiental pela Université de Limoges (França) com titulo revalidado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor adjunto do Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Professor adjunto da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) Email: v_pozzetti@hotmail.com - Mestre em ... |
| Páginas | 195-220 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.28 p.195-220 Janeiro/Abril de 2017
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i28.949
GERENCIAMENTO AMBIENTAL E DESCARTE
DO LIXO HOSPITALAR
Valmir Cesar Pozzetti
Doutor e Mestre em Direito Ambiental pela Université de Limoges (França) com titulo revali-
dado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Professor adjunto do Mestrado em Direito Ambiental da
Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Professor adjunto da Universidade Federal do Amazonas (UFAM)
Email: v_pozzetti@hotmail.com
Jorge Fernando Sampaio Monteverde
Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Email: jfsm.dir@gmail.com
RESUMO
A geração de resíduos é um dos grandes problemas urbanos, que a sociedade
contemporânea enfrenta; pois o consumo desenfreado tem gerado diversas
externalidades que o capitalismo não consegue resolver. Pensar mecanismos
de resolver o problema do lixo é urgente. O lixo hospitalar é um lixo que
traz uma carga de componentes tóxicos que devem ser observados no
momento do descarte, vez que trazem muitos prejuízos à saúde pública e
ao meio ambiente. Nesse sentido o objetivo dessa pesquisa é vericar se o
Brasil possui regras jurídicas no tocante ao tratamento do lixo hospitalar e,
em existindo, se são ecazes no tocante à saúde publica e sustentabilidade
ambiental. Conclui-se que as regras conseguem dar a proteção jurídica
necessária, entretanto, carece-se de procedimentos de scalização para
garantir sua efetividade. O método utilizado nesta pesquisa é o dedutivo
e, quantos aos meios a pesquisa é bibliográca, com base na legislação,
doutrina e jurisprudência e, quantos ns, a pesquisa é qualitativa.
Palavras-chave: Lixo hospitalar; descarte; coleta; gerenciamento.
GERENCIAMENTO AMBIENTAL E DESCARTE DO LIXO HOSPITALAR
196 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.28 p.195-220 Janeiro/Abril de 2017
ENVIROMENTAL MANAGEMENT
AND BIOMEDICAL WASTE DISPOSAL
ABSTRACT
The leavings generation is one of the biggest urban issues that contemporary
society deals with; this because the unbridled usage has been generating
several externalities that capitalism cannot solve. Thinking of ways/
actions to solve waste’s issue is urgent. Biomedical waste is a kind of trash
that brings a load of toxics components that must be observed during
the disposal moment, since it brings many losses to public health and
environment. Therefore, the purpose of this study/research is to verify if
Brazil has legal rules related to biomedical waste and, if they exist, to
check if they are effective when implicates public health and environment
sustainability. Conclusion is that rules can give the legal protection needed,
though, necessitates oversight’s procedures to assure its effectiveness. The
method used for this study is the deductive, and the means bibliographic,
based on legislation, doctrine and jurisprudence, and the close of research
is qualitative.
Keywords: Biomedical Waste; disposal; collection; management
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