Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
| Autor | Geraldo Miniuci |
| Cargo | Professor Associado do Departamento de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Este texto resulta de pesquisa financiada pela FAPESP. Processo no. 2015/10286-4 |
| Páginas | 197-214 |
Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 2, p. 178-197, mai./ago., de 2018
RAFAEL BUENO DA ROSA MOREIRA / ANDRÉ VIANA CUSTÓDIO
197
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PROGRAMA INTERNACIONAL PARA LA ERRADICACIÓN DEL TRABAJO INFANTIL
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em: <http://white.oit.org.pe/ipec/pagina.php?seccion=16&pagina=158> Acesso em: 16
nov. 2016.
SOUZA, Jadir Cirqueira de. A efetividade dos direitos da criança e do adolescente.
São Paulo: Pillares, 2016.
Recebido em 22/07/2017
Aprovado em 11/09/2017
Received in 22/07/2017
Approved in 11/09/2017
Rev. direitos fundam. democ., v. 23, n. 2, p. 198-236, mai./ago. 2018.
DOI: 10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v23i21298
ISSN 1982-0496
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
A COLONIZAÇÃO DAS UTOPIAS
E outras consequências da assimilação acrítica dos principais discursos
ocidentais sobre democracia e direitos humanos
THE COLONIZATION OF UTOPIAS
And other consequences of the uncritical assimilation of western main discourses on
democracy and human rights
Paulo Renato Vitória
Doutor em Desarollo y Ciudadanía: Derechos Humanos, Educación, Igualdad e
Intervención Social pela Universidad Pablo de Olavide de Sevilha. Mestre em Filosofia
pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Bacharel em Ciências
Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Resumo
Este ensaio descreve, através de uma revisão bibliográfica, algumas
das mais importantes consequências de uma apropriação acrítica dos
discursos, práticas e instituições dominantes sobre democracia e
direitos humanos por movimentos e indivíduos que, de posições
subalternas, lutam por um mundo mais justo. Assumo que tais
perspectivas hegemônicas – construídas desde a
modernidade/colonialidade ocidental capitalista, racista e patriarcal,
no âmbito de um paradigma individualista, patrimonialista e
universalista/abstrato – servem para legitimar, naturalizar e justificar
diversos discursos e práticas sociais que contribuem para aumentar
as desigualdades sociais e perpetuar diferentes relações de
dominação, exploração e opressão entre os seres humanos,
individual e/ou coletivamente. Além disso, defendo que tais discursos
e práticas representam um risco à própria possibilidade de preservar
a humanidade como espécie, ao legitimar a apropriação e a
acumulação dos recursos naturais. Ademais, servem para condenar
inexoravelmente todas as formas de resistência armada contra o
sistema dominante, colonizando os horizontes utópicos de indivíduos
e grupos em luta, além de criminalizar e estigmatizar suas demandas
e práticas. Nesse sentido, o artigo reivindica a necessária
ressignificação desses importantes conceitos desde outras
gramáticas pluriversais, críticas e decoloniais, coerentes com um
mundo onde caibam muitos mundos, em que o acesso a bens
materiais e imateriais que todos nós precisamos viver, incluindo o
poder político, seja distribuído de maneira mais igualitária e
democrática.
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