Gênese, desenvolvimento e instituições: comparando ALADI, MERCOSUL e UNASUL

AutorElisa de Sousa Ribeiro, Edelcio Vigna
CargoDoutora e Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas da Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB)/Doutor em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas (CEPPAC/UnB), vinculado ao Instituto de Ciências Sociais (ICS/UnB) da Universidade de Brasília (UnB), 2015
Páginas30-58
Elisa Ribeiro
Edelcio Vigna
Cadernos Prolam/USP, v.16, n.31, p.30-58, jul./dez.2017
DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2017.133185
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GÊNESE, DESENVOLVIMENTO E INSTITUIÇÕES: COMPARANDO ALADI,
MERCOSUL E UNASUL
GENESIS, DEVELOPMENT AND INSTITUTIONS: COMPARING ALADI,
MERCOSUL AND UNASUL
Elisa de Sousa Ribeiro1
Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil
Edelcio Vigna2
Universidade de Brasília, Brasília, DF, Brasil
Resumo: O artigo objetiva estabelecer comparações entre Aladi, Mercosul e Unasul,
instituições regionais de integração regional sul-americanas, com o propósito de
explorar os níveis de democratização que cada instituição construiu, a partir das
controvérsias entre os Estados Partes, que as integram, e das organizações da sociedade
civil, que delas participam. O estudo ressalta o papel dos Estados nacionais nas relações
multilaterais da região que, ao edificar os blocos econômicos, respondem às exigências
da formação de um novo contexto econômico internacional e de uma nova fase de
acumulação do capitalismo pelo capital financeiro.
Palavras-chaves: Aladi, Mercosul, Unasul, histórico, instituições.
Abstract:The article aims to establish comparisons between Aladi, Mercosur and
Unasur, regional South American integration institutions, in order to explore the levels
of democratization that each institution has constructed, based on the controversies
between the States Parties that comprise them, and the civil society organizations that
participate. The study highlights the role of national states in the multilateral relations of
the region that, in building the economic blocs respond to the demands of the formation
of a new international economic context and of a new phase of accumulation of
capitalism by financial capital.
Keywords: Aladi, Mercosur, Unasur, history, institutions.
1 Realizando Estágio Pós-doutoral no UNI EURO. Doutora e Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de
Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas da Universid ade de Brasília (CEPPAC/UnB). Bacharel em
Direito pelo UniCEUB. Advogada internacio nalista. Professora no curso de Direito do UNIEURO.
Professora no curso de Relações Internacionais do UniCEUB. Colíder do Grupo de Estudos do Mercosul
do UniCEUB. Pesquisadora do Geomundo - Geografia Econômica Mundial da UTFPR. Coor denadora da
obra “Direito do Mercosul”. Coordenadora, juntamente com o P rof. Dr. Camilo Negri, da série de quatro
volumes “Retratos sul-americanos: perspectivas brasileiras sobre história e política externa”. Autora do
livro “Mercosul: sobre Democracia e Instituições”. E-mail: elisarib@gmail.co m
2 Doutor em Ciências Sociais pelo Centro d e Pesq uisa e Pós-Graduação sobre as Américas
(CEPPAC/UnB), vinculado ao Instituto de Ciências Sociais (ICS/UnB) da Universidade de Brasília
(UnB), 2 015. Mestre e m Ciência Política pelo Instituto de Política da Universidade de Brasília
(IPOL/UnB). Licenciado em História pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Assis (UNESP).
E-mail: edelcio.evo@gmail.com
Elisa Ribeiro
Edelcio Vigna
Cadernos Prolam/USP, v.16, n.31, p.30-58, jul./dez.2017
DOI: 10.11606/issn.1676-6288.prolam.2017.133185
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1. INTRODUÇÃO
O processo de globalização, pós II Guerra, alterou o mapa geopolítico mundial:
a decadência dos países centrais; o surgimento União das Repúblicas Socialistas
Soviéticas (URSS), que se opunha aos Estados Unidos (EUA), gerando, no âmbito das
relações internacionais, a dicotomia capitalismo/socialismo; a posterior ascensão dos
EUA como potência hegemônica; e a criação da Comunidade Europeia como uma
coletividade de Estados em busca de melhor inserção nos mercados estrangeiros e
manutenção da paz. A esse contexto, adiciona-se a construção dos blocos regionais sul-
americanos, que muito se pautaram pelo processo de integração europeu.
Considerando as referidas modificações inseridas pelo processo de
globalização, este artigo se desenvolverá em três seguimentos. Em primeiro lugar, serão
comparados os momentos históricos em que ocorreu a criação da Associação Latino-
Americana de Integração (Aladi), do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União de
Nações Sul-Americanas (Unasul), na busca de apontar a sucessão de processos políticos
que levaram a planificação das instituições. Serão apresentados, entre vários, três
antecedentes de cada instituição, tendo em mente que apesar de terem influências
diretas distintas todos, são parte de um mesmo processo de desenvolvimento das
relações multilaterais na região. Em segundo lugar, serão abordadas as influências das
teorias econômicas dominantes nas décadas de 1980 a 2000, na formação de blocos
econômicos na América do Sul. Nessa seção, serão aludidos o Desenvolvimentismo, o
Neoliberalismo e o Neodesenvolvimentismo. Em terceiro, analisar-se-á a influência da
política externa dos Estados nacionais na coalização regional.
Uma preocupação que perpassará o texto é a de averiguar se há um nexo entre
a ideologia vigente nos diversos períodos e os modelos de integração. Essa inquietação
vai se verificar no primeiro capítulo, que aborda o surgimento das três instituições de
integração criadas em momentos de convergência ideológica entre os governos dos
Estados-Partes. O estudo buscará de padrões de arranjos no desenho institucional dos
três organismos que serão expressos de forma visual e comparativa.
Da mesma forma, serão explorados os processos de tomada de decisão dentro
dos três modelos de integração regional, com a finalidade de aferir as práticas comuns.
Por fim, a solução de controvérsias, processo vital para o desenvolvimento equilibrado

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