Gênero e democracia: processo de iteração e constituição de esfera pública nas discussões das ações consulares de gênero no brasil
| Autor | Denise Vitale - Maria Alves Garcia |
| Cargo | Professora associada do Instituto de Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC/UFBA) - Mestre do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC/UFBA) |
| Páginas | 341-370 |
Cadernos do CEAS, Salv ador/Recife, n. 247, p. 341-370, jan./abr., 2019 | ISSN 2447-861X
GÊNERO E DEMOCRACIA: PROCESSO DE ITERAÇÃO E
CONSTITUIÇÃO DE ESFERA PÚBLICA NAS DISCUSSÕES DAS
AÇÕES CONSULARES DE GÊNERO NO BRASIL
Gender and Democracy: process of iteration and constitution of public sphere
during discussions in gender consular actions in Brazil
Denise Vitale (IHAC/UFBA)
Maria Alves Garcia (IHA C/UFBA)
Informações do artigo
Recebido em 30/07/2019
Aceito em 15/08/2019
doi>: https://doi.org/10.25247/2447-861X.2019.n247.p341-370
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Como ser citado (modelo ABNT)
VITALE, Denise; GARCIA , Maria Alves. Gênero e
democracia: processo de iteração e constituição de
esfera pública nas discussões das ações consulares de
gênero no Brasil. Cadernos do CEAS: Revista Crítica de
Humanidades, Salvador, n. 247, mai./ago., p. 341-370,
2019. DOI: https://doi.org/10.25247/2447-
861X.2019.n247.p341-370
Resumo
O artigo apre senta os resultados da análise de conferê ncias
entre a comuni dade brasileira no exte rior e o Ministéri o das
Relaçõe s Exteriores (MRE) a respei to do aprimoramento das
ações l igadas à perspecti va de gêner o para a assistência
consular. N a síntese d o pr ocesso di alógico entre as partes,
importante espaço para a construç ão de ação consulares no
século XXI, o fenômeno envolve tanto a própria conceituação do
que é gê nero, a trajetóri a da política feminista internacional e
nacional que re sultou na c riação de instrume nto prático e
teóric o de implementação da perspec tiva em organismos –
conheci do c omo g ender mainstrea ming – e os proce ssos
iterativo s dentro da constituição de uma esfera pública. Como
princi pais conclusões, o processo de abertu ra democrática e a
composição de uma ponte de diálogo fez o Itamaraty estar mais
ciente da exte nsão do seu próprio alcance n a comunidade
brasileir a e a importância da participação das associações locais.
Além disso, valores e práti cas do i nstrumento femi nista
intern acional não somente são usados como vocabulário do
MRE, mas também como parte de barganha da co munidade
brasileir a que se une com a intenção de sintetizar uma narrativa
comum do que é ser uma mulher brasileira emigrante.
Palavras-chave: Gênero. Democracia. Pol ítica consular
brasileir a.
Abstract
The article presents the re sults of the analysis of conf erences
betwee n the B razilian community abroad and the Min istry of
Forei gn Relations (MRE) regarding the improvement of actions
related to the gender perspective for consular assistance. In the
synthesis of the di alogic process betwee n the parties, an
important space for th e construction of consul ar action in the
21st century, the phenome non involves bot h the very
conceptu alization of gender, the trajectory of international and
national f eminist politi cs that resulted in the cre ation of a
practical and theoret ical in strument. of perspective
impleme ntation in organisms - known as gender mainstreaming
- and iter ative processes wi thin the constitution of a public
sphere. As main concl usions, the proce ss of d emocratic
openness and the co mposition of a dialog ue bri dge made
Itamaraty more aware o f the extent of its own reach in the
Brazili an community and the importance of the participation of
local associations. In addition, values and pr actices of the
intern ational fe minist instrument are not on ly use d as a
vocabulary of the MRE, but also as part of the bargain of the
Brazili an communi ty that uni tes with the in tention of
synthesizing a common narrative of what it is to be a Brazi lian
emigrant woman.
Keywords: Genre. Democracy. Brazilian consular policy.
Cadernos do CEAS, Salv ador/Recife, n. 247, p. 341-370, mai./ago., 2019
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Gênero e democracia: processo de iteração e constituição... | Denise Vitale e Maria Alves Garcia
Introdução
O Ministério das Relações Ext eriores (MRE) indica um número de 3,08 milhõ es de
brasileiros que vivem fora do território nacional. Por meio d o levantamento proveniente de
múltiplas fo ntes ( dados fornecidos po r autorid ades migratórias locai s, censos ofi ciais,
sondagens junto à comunidade brasileira, entre outros), o Itamaraty amealh a não apenas
uma es timativa daqueles que vivem em situação migrat ória regular, mas também soma os
indocumentados ao montante. Concretiza-se o fenômeno d e imp ulsionamento dos
brasileiros e a criação de uma “diásp ora” no final do século XX, dada a certas circunstâncias.
O proces so acelerado de glob alização foi combi nado co m um quadro domést ico de
estagnação e desemprego (MAIA, 2008). No início da décad a de 1980, uma forte crise
econômica ligad a à situação da economia internacional – e atrelada aos ajustes dos Estados
Unidos em sua taxa de juros – levou a uma queda s ubstancial nos salários reais , além de
desemprego crescente e retração de entrada líquida de capitais privados (LAFER, 2018). A
situação forço u um cenário d e emigração do país – outrora, no i nício d o século XX,
caracterizado como um país de imigração – tendo como desti nos principais os Estados
Unidos e a Europa Ocidental.
O Estado reconhece, no caso , uma feminização no fluxo de emigração d o Bras il.
Apesar de reconhecer a s ubenumeração
1
, o Censo de 2010 do Instituto Brasil eiro de
Geografia e Estat ística, ou IBGE (2011), se destaca do levantamento do MRE quando explora
a categoria sexual feminino/masculino para esti mar um universo aproximado de 491.645 mil
emigrantes. Cerca d e 53,8% dos bras ileiros no exterior contabilizad os pelo Censo 2010, em
193 países, são do gênero feminino. Mulheres ess as que percorreram caminhos diversos e
apresentam uma riqueza de experiências sobre ser brasi leira e emigrante
2
. Também são as
mesmas aco mpanhadas por marcadores ofici ais que es tão lig ados à sexualização de seus
corpos, e sofrem preconceit os diante da ideia pré -concebida de que atuam d e forma mais
1
Em q uestionário do Censo 2 010, foi perguntado se alguma pessoa q ue residira com algué m no domicílio
estaria vivendo no exterior. As limitaçõe s, segundo o IBGE, surgem devido às possibilidades de todos os
residentes terem emigrado ou aquelas q ue ficaram no território brasileiro tenha falecido.
2
Há uma vasta literatura acadêm ica que dest aca as motivações pe ssoais e profissionais de saídas de mulheres
para o exte rior. Ve r como exemplos Assis e Siqueira (2009), Assis, Fonseca e Sique ira (2017), Piscitelli et al
(2011) e C avalcanti (2006).
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