Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal

Autor:Mariana Selister Gomes
Páginas:404-439
RESUMO

Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira... (ver resumo completo)

 
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DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-7984.2018v17n38p404/
404 404 – 439
Gênero, Colonialidade e Migrações:
uma análise de discursos
institucionais sobre a “Brasileira
Imigrante” em Portugal
Mariana Selister Gomes1
Resumo
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do
Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais
de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e
Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário
em torno da “brasileira imigrante” em Portugal. Para este fim, utiliza-se o método da Análise de
Discurso, sob uma inspiração foucaultiana; empregando-se as técnicas da pesquisa documental
e da entrevista. Na perspectiva teórica, insere-se nos debates sobre Feminização das Migrações
e Colonialidade do Gênero. As conclusões apontam que a maioria dos discursos institucionais
reproduz elementos do imaginário de hipersexualização das mulheres brasileiras.
Palavras-chave: Migrações. Gênero. Colonialidade. Discursos.
Introdução
Portugal é um dos principais destinos dos imigrantes brasileiros no
mundo2, formando a maior comunidade de estrangeiros residentes no
país (SEF, 2016). Nas últimas décadas, o número de mulheres que saem
do Brasil com projetos autônomos de migração para Portugal tem cres-
cido, acompanhando um processo global de feminização das migrações
(ASSIS, 2007; PADILLA, 2007). Paralelo a isto, um persistente imaginá-
rio que associa a mulher brasileira a um corpo colonial, hipersexualizado e
1 Professora Adjunta do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Maria e Pro-
fessora Colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Sergipe.
E-mail: marianaselister@gmail.com
2 Conforme estimativas divulgadas pelo Itamaraty. Disponível em: http://www.brasileirosnomundo.itamaraty.
gov.br/a-comunidade/estimativas-populacionais-das-comunidades Acesso em 22 de setembro de 2017.
Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 17 - Nº 38 - Jan./Abr. de 2018
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disponível, marca a experiência destas imigrantes (PADILLA, 2008;
GOMES, 2013). Este estereótipo é reproduzido pela mídia (PONTES,
2004) e está presente nas representações da população portuguesa
(LAGES, 2006; PAIS, 2016).
Partindo desta contextualização, o presente artigo busca compreender
se os discursos institucionais do campo das migrações estão reforçando ou
combatendo este estereótipo em torno da brasileira imigrante. Recortou-se
como objeto empírico os discursos ociais portugueses – do Serviço de
Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e do Alto Comissariado para Imigração e
Diálogo Intercultural (ACIDI) – bem como, discursos institucionais de as-
sociações de imigrantes – da Casa do Brasil de Lisboa (CBL), da Associação
Lusofonia, Cultura e Cidadania (ALCC) e, da Associação Comunidária.
Como método, a pesquisa foi empreendida a partir da Análise de Dis-
curso (LEE; PETERSEN, 2015), de inspiração foucaultiana. Em entre-
vista a Pol-Droit (2006), Michel Foucault (Poitiers, 1926 – Paris, 1984)
armou que suas obras poderiam ser usadas por outros autores como uma
“caixa de ferramentas”. Neste sentido, este artigo apropria-se da concepção
foucaultiana de discurso como uma prática, inseparável de outras práticas
sociais, imersa em relações de poder. A análise do discurso é, portanto,
combinada com a reexão sobre as relações de poder que o perpassam.
Para analisar discursos, Foucault propõe a Arqueologia do Saber
(FOUCAULT, 2004) associada com a Genealogia do Poder (FOUCAULT,
1986). A Arque-genealogia (DREYFUS; RABINOW, 2010) propõe o res-
gate dos percursos de construção dos saberes, assim como, a análise de
como estes compõem relações de poder. A emergência de saberes é percep-
tível através de diversos vestígios discursivos (textos, falas e imagens de di-
ferentes fontes) de maneira não necessariamente organizada e programada
(por isso a analogia com o método arqueológico). A análise das relações
de poder permite compreender a emergência e a naturalização de determi-
nados saberes, assim como, identicar uma ordem discursiva hegemônica
(esse mapeamento é chamado de genealogia).
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Conforme Pol-Droit (2006, p. 29), para Foucault: “o saber não é a
ciência, nem o conjunto de conhecimentos no sentido usual do termo.
Com esta antiga palavra, o lósofo designa um novo conceito: o agencia-
mento daquilo que uma época pode dizer (seus enunciados) e ver (suas
evidências)”. Assim, “o saber (...) pode estar em cções, reexões, narrati-
vas, regulamentos institucionais, decisões políticas” (FOUCAULT, 2004,
p. 205). O saber é sempre construído historicamente, representa as condi-
ções históricas de possibilidade de discurso e percepção.
Apesar do recorte especíco deste artigo nos discursos institucionais, a
pesquisa se ancora na concepção de que estes discursos compõe uma ordem
discursiva de saber-poder sobre a mulher brasileira em Portugal – a qual foi
analisada de maneira mais ampla e completa na Tese de Doutorado da au-
tora (GOMES, 2013) que incluiu também discursos culturais e as dobras
discursivas. Os discursos institucionais são destacados nesta análise, devido
a sua importância na consolidação de uma ordem discursiva, por emergir
de instituições ociais do campo das migrações. Estas práticas discursi-
vas institucionais são mapeadas de uma maneira arqueológica (no sentido
foucaultiano), abrangendo falas (obtidas através da técnica de entrevistas)
e textos diversos (analisados a partir da técnica de pesquisa documental).
Este levantamento arqueológico é combinado com reexões genealógicas
sobre as relações de poder que perpassam os discursos analisados.
A m de compreender estas relações de poder, parte-se de alguns re-
ferenciais teóricos sobre gênero, colonialidade e migrações, compondo a
primeira sessão do artigo. Em seguida, apresenta-se uma breve contextuali-
zação sobre a imigração brasileira em Portugal. A terceira sessão apresenta
a análise dos discursos das associações de imigrantes, com foco em três
entrevistas realizadas com seus dirigentes em 2011 (ressalta-se que todos os
dirigentes entrevistados permanecem no corpo diretivo das associações em
2017). Na última sessão, são analisados os discursos do SEF e do ACIDI,
através de pesquisa documental. Por m, nas considerações nais, apresen-
ta-se um quadro síntese da análise do discurso e as principais conclusões
do artigo.

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