Futuro do estado
| Autor | Wladimir Novaes Martinez |
| Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
| Páginas | 206-214 |
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"Entre a especulação irresponsável, a inluenciada por interesse pes-soal, de um ideólogo ou charlatão e expectativas irracionais da exata predição cientíica, há uma esfera de ação que permite uma indagação responsável sobre o futuro", declarou o Kurt Sontheimer.
O ser humano sempre se preocupou com o que vai acontecer amanhã; tem vital interesse em apreender como serão as coisas adiante.
Dalmo de Abreu Dallari concentrou-se no estudo do Estado futuro para se chegar a sua compreensão ("O Futuro do Estado", São Paulo, 1972, p. 44/49). Outro esforço que deve ser consultado é "O Estado de Direito e o Direito do Estado", São Paulo: José Bushatsky.
Tomar ciência do que possa ser o porvir enfrenta um óbice respeitável: a crença geral de que a tecnologia otimiza o mundo, mas se esquece de ser bem nítido que ao lado dessa maravilha material, não por culpa dela, as relações humanas pioram, no que diz respeito à moral individual. Ela liberta e escraviza ao mesmo tempo.
Haveria real interesse em se saber como será o Estado no futuro? Existe um intrigante exercício intelectual a ser desenvolvido. Podem ser ixadas as idealizações, propostas e programas que seriam buscados pelos interessados.
Com base na experiência de um passado vivido, a futurologia tem alguma utilidade. Ives Gandra da Silva Martins airmou:
"Se o homem não encontrar consenso universal para se autodirigir e teimar nas escaramuças dos regionalismos, estará fadado ao suicídio e a transformar a Terra em um inóspito planeta".
A margem de acerto, especialmente no que diz respeito aos prazos, é enorme. Poucos homens imaginaram que Mikhail Sergeievich Gorbachev lograria desmontar a União Soviética de então, embora pudesse supor que a Alemanha seria inevitavelmente reuniicada. Todavia, ninguém se arriscaria a airmar que o Vietnã e a Coreia virão a repetir esse desiderato político tão auspicioso. Um im da história foi decantado várias vezes, todavia parece que não aconteceu.
De imediato, qualquer futurólogo deve estipular o tempo da previsão: dez, 50 ou 100 anos.
Assenta-se haver relação direta com a previsibilidade na medida dessa distância: mais longe, menor certeza.
Nesse delicioso entretenimento cientíico reside um fator a ser sopesado: a multiplicidade de países, cenários e governos caminhando em estágios distintos de evolução. Carece dizer o que está sendo focado. Alguns dos elementos visíveis tornam viável alguma avaliação; os demais, nem tanto.
Pouco sabemos quando as nações africanas chegarão à politização dos países sul-americanos e, estes, do estágio europeu.
O primeiro passo é desvendar a fortaleza de quem não quer mudanças e determiná-la, para intuir qual das soluções prevalecerá.
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Para apurar a possibilidade de algum nível de previsão importaria observar os elementos condutores das mudanças, os responsáveis pelas transformações que se supõem devam sobrevir.
Por vezes, estadistas de grande envergadura, como um William Henry Beveridge (1879-1963), que mudou os modelos de previdência social, Winston Churchill, que atuou com sucesso na Segunda Guerra Mundial.
Mahatma Gandhi, logrou a independência da Índia e Giuseppe Garibaldi contribuiu para a uniicação da Itália.
Muitos generais vitoriosos (Caio Júlio César, Alexandre o Grande, Napoleão Bonaparte), às vezes, políticos de realce, líderes incontestáveis, ditadores bem vitoriosos, fatores econômicos inevitáveis, avanços nos regimes de governo, interesses empresariais mundiais, as novas descobertas da ciência etc. têm papel relevante nessa história.
Uma ininidade de atores da história que revisam todo o tempo o que deve ser modiicado.
As tentativas de internacionalização dos países não têm sido vitoriosas em algumas esferas e infelizes em outras. O caminho é abrasivo, e é possível que esse processo seja o mais demorado.
Politicamente, alguns tratados internacionais obtêm sucesso, caso do Parlamento Europeu e do Tribunal Penal Internacional.
Todo o esforço de Ludwik Lejzer Zamenhof (1859-1917) para criar uma linguagem universal, que seria o esperanto, resultou em sucesso algum, possivelmente porque ele escolheu o idioma espanhol como a base técnica e uma língua que uniria os homens.
O francês ainda é uma língua diplomática muito difundida, mas ultimamente cede espaço ao inglês.
Na Europa, considera-se sucesso a criação do euro, uma moeda de muitos países da União Europeia.
A moeda de plástico, meramente escritural, talvez contribua para a uniicação universal; os cartões de crédito substituirão o dinheiro físico. O fuso horário será internacionalizado.
Medidas físicas relativas a peso, velocidade, eletricidade etc. têm grande aceitação.
Os comandos de comunicação na aviação são praticamente mundiais.
Alguns países resistem à universalização, e não se sabe quando mudarão. Curiosamente, é o caso da mão de direção nas ruas e estradas e do volantes, nos veículos da Inglaterra e de outras nações que a adotam.
Tratados internacionais tentam uniicar as soluções mundiais em vários domínios e sempre serão contribuições magníicas, principalmente para uma evolução dos direitos sociais.
Os acordos militares da OTAN e os do Pacto de Varsóvia são formas de uniicação das forças militares de grandes potências.
Devem minguar ao longo do tempo, vez que surgiram em razão da Guerra Fria. Em termos históricos, vale lembrar o malfadado Tratado de Versalhes (1919).
A Antártida é um espaço territorial em que, por assim dizer, já existe um governo mundial em construção jurídica que une países acordantes.
A globalização da produção, da circulação, da comercialização e o vigente consumismo dos produtos manufaturados e cultivados dever ser responsável por um grande impulso no sentido da universalização.
Os países produzem bens exportados para todo o mundo e importam outros bens e isso tornará possível uma produção mundial em um escala planetária.
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A União Europeia, o Mercosul, um Pacto Andino, o NAFTA, a ALCA, o GATT podem ser considerados extraordinárias experiências nesse sentido. O Mercosul é grande esforço inaudito dos países circunvizinhos do cone sul da América do Sul.
A difusão cultural, graças aos instrumentos de comunicação, está padronizando o modo de viver da maioria dos países. A TV, o computador, o celular e a internet alteraram os usos e costumes e izeram ressurgir a aldeia global preconizada por Herber Marshal McLuhan (1911-1980).
Não se sabe quantas, contudo, demandará algumas décadas...
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