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Fundo público e a usurpação dos direitos do trabalho na atualidade

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Vincent
AutorGiselle Souza da Silva - Isabel Cristina Lopes Barbosa - Edite Alves Azevedo - Hugo Cordeiro Mota Pinheiro
CargoAssistente Social - Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) - Graduando em Serviço Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
Páginas623-640
Artigo recebido em: 08/08/2016 Aprovado em: 08/05/2017
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p623-640
FUNDO PÚBLICO E A USURPAÇÃO DOS
DIREITOS DO TRABALHO NA ATUALIDADE
Giselle Souza da Silva1
Isabel Cristina Lopes Barbosa2
Edite Alves Azevedo3
Hugo Cordeiro Mota Pinheiro4
Resumo
2SUHVHQWHDUWLJR WHPFRPRREMHWLYR DQDOLVDUDFHQWUDOLGDGH GRIXQGRS~EOLFR
no capitalismo contemporâneo e como o mesmo vem sendo expropriado
pelo capital por meio das contrarreformas que atacam direitos do trabalho
KLVWRULFDPHQWHFRQTXLVWDGRV %XVFDDSUHVHQWDU DUHOHYkQFLD GRIXQGR S~EOLFR
desde a fase tardia do capitalismo para a garantia das condições gerais de
acumulação do capital, tanto na reprodução da força de trabalho quanto ao
propiciar, direta e indiretamente, a lucratividade. Analisa também os impactos
GDFULVH SROtWLFD HFRQ{PLFD DWXDOSDUD R IXQGR S~EOLFRFRPR VH FRQ¿JXUDP
DV FRQWUDUUHIRUPDV SURSRVWDV H RV UHÀH[RV TXH SRGHUmR WHU QD YLGD GRV
WUDEDOKDGRUHV&RQFOXLTXHRIXQGR S~EOLFRVHFRORFDQRFHQiULR DWXDOFRPRD
alternativa para a saída da crise e retomada dos superlucros do grande capital.
Palavras-chave:)XQGR3~EOLFRFULVHGRFDSLWDOFRQWUDUUHIRUPDVGR(VWDGR
1 Assistente Social, Doutora em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio de
Janeiro (UERJ), Professora Adjunta da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO). E-mail:
gigissrj@gmail.com
.
2 Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO). Bolsista CNPQ. E-mail:
isabelclbarbosa@gmail.com
.
3 Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO). Bolsista CNPQ. E-mail:
edite.alvesazevedo4@gmail.com
.
4 Graduando em Serviço Social pe la Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO). Bolsista CNPQ. E-mail:
hugo_cordeiro104@hotmail.com
/ Universidade
Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO: Av. Pasteur, 296 – Urca - Rio de Janeiro.
CEP: 22290-240.
624
Giselle Souza | Isabel Cristina Lopes Barbosa
Edite Alves Azevedo | Hugo Cordeiro Mota Pinheiro
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n2p623-640
PUBLIC FUND AND THE USURPATION OF CURRENT
WORK RIGHTS
Abstract
This article aims to analyze the centrality of the public fund in contemporary
capitalism and how it has been expropriated by capital through the reforms that
attack historically conquered labor rights. We will seek to present the relevance
of the public fund from the late phase of capitalism to the guarantee of the
general conditions of accumulation of capital, both in the reproduction of the
ZRUNIRUFHDQGLQ SURYLGLQJ GLUHFW DQG LQGLUHFW SUR¿WDELOLW\ ,W DOVR DQDO\]HV
the impacts of the economic and current political crisis on the public fund,
DVZHOO DVWKHSURSRVHG UHIRUPVDQGWKH LPSDFWVWKH\PD\ KDYHRQZRUNHUV¶
lives. Concludes that the public fund is placed in the current scenario as the
alternative for the exit of the crisis and resumption of the super-capitals of the
great capital.
.H\ZRUGV3XEOLFIXQGFDSLWDOFULVLV6WDWHUHIRUPV
1 INTRODUÇÃO
2HVWXGR GRIXQGR S~EOLFR HRV DWDTXHVSHORVTXDLV SDVVDP
as políticas sociais nos dias de hoje precisam ser compreendidos
a partir da análise histórico-crítica sobre as crises estruturais e
conjunturais do capital e os impactos numa sociedade periférica e
dependente como a brasileira. Este artigo tem o objetivo de estudar
as transformações pelas quais passa nossa sociedade e os impactos
que a crise política e econômica atual produz nas políticas sociais
voltadas à reprodução da força de trabalho. Pretendemos analisar
EUHYHPHQWH FRPR R IXQGR S~EOLFR SDVVD D VHU R PHFDQLVPR GH
atenuar os efeitos desta crise e como as contrarreformas1 em curso
serão nocivas para os trabalhadores2.
2 SDSHO GR IXQGR S~EOLFR QD FRQWHPSRUDQHLGDGH GHYH
ser analisado a partir da apreensão crítica, capaz de investigar as
P~OWLSODV GHWHUPLQDo}HV TXH DWXDP QR SURFHVVR GH H[SURSULDomR
H¿QDQFHLUL]DomR GD YLGD VRFLDO HP WHPSRVDWXDLV3DUD WDQWR QRV
embasamos na tradição marxista e sua análise da formação social
EUDVLOHLUD7RPDVHFRPRGHH[WUHPDUHOHYkQFLDDGHVPLVWL¿FDomRGR
desenvolvimento capitalista numa sociedade periférica e dependente
SDUDFRPSUHHQGHUFRPRVHFRQ¿JXUDDFRUUHODomRGHIRUoDVSUHVHQWH
Numa sociedade como a brasileira, em que os direitos sociais
VmR OLPLWDGRV H DWXDOPHQWH DSUHVHQWDP GL¿FXOGDGHV GH VHUHP

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