A função simbólica do Direito Ambiental: considerações sobre o tema 30 anos depois da Constituição de 1988
| Autor | Ana Carla Pinheiro Freitas, Gina Vidal Pompeu |
| Páginas | 235-252 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.16 n.34 p.235-252 Janeiro/Abril de 2019
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v16i34.1328
A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO
AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA
30 ANOS DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Ana Carla Pinheiro Freitas
Doutora em Direito pela PUC-SP, mestre em Direito pela UFC, especialista em Direito
Público e Civil pela Universidade de Munique (Alemanha). Psicóloga formada pela PUC-SP.
Professora pesquisadora do Núcleo de Pós-graduação da UNIT.
E-mail: anacarla@unifor.br
Gina Vidal Pompeu
Doutora em Direito pela UFPE. Coordenadora do PPGD/Unifor. Pesquisadora-lider do projeto
de pesquisa REPJAL/Unifor
E-mail: ginapompeu@unifor.br
RESUMO
A função simbólica do Direito Ambiental é assunto atual e grave. Por esse
motivo insiste-se em uma revisita ao tema, 30 anos depois da Constituição
de 1988. O presente texto abre discussão acerca das várias denições
do conceito de simbólico, no contexto da obra “a constitucionalização
simbólica”, de Marcelo Neves. A seção seguinte é dedicada à apresentação
e à leitura atualizada do caso concreto citado pelo Prof. Wolf Paul no seu
texto, que deu origem à presente discussão acerca da função simbólica
do Direito Ambiental. A próxima seção é dedicada ao questionamento
sobre a argumentação jurídica como ideologização da verdade que expõe
uma verdadeira “aliança entre opostos”. Por m, é abordada a função do
Direito, a positivação de novos valores e seus reexos, na seara do Direito
Ambiental. Estes valores encontram-se inseridos no âmbito técnico-
racional e no técnico-instrumental. A metodologia seguida baseia-se em
pesquisa bibliográca e em estudo analítico-descritivo e exploratório.
Palavras-chave: Função Simbólica; Direito Ambiental; 30 anos da
Constituição de 1988.
A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA 30 ANOS DEPOIS...
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THE SYMBOLIC FUNCTION OF ENVIRONMENTAL LAW: THOUGHTS
ON THE THEME 30 YEARS AFTER THE CONSTITUTION OF 1988
ABSTRACT
The symbolic function of the Environmental is a present and critical
subject. For this reason, there is an urge to revisit the theme, 30 years
from the Constitution of 1988. The present text opens the debate around
the many denitions of symbolic, regarding the work “the symbolic
constitutionalization” from Marcelo Neves. The next section is dedicated
to presenting and up-to-date reading of the actual case mentioned by
Professor Wolf Paul his text that generated the current discussion regarding
the symbolic function of the Environmental Law. The following section
approaches the questioning about the legal argument as the ideologization
of truth that exposes a real “alliance between opposites”. Ultimately, it is
approached the function of Law, the positivation of new values and their
reexes in the eld of Environmental Law. These values are inserted in the
technical-rational and technical-instrumental scopes. The methodology
used is based on bibliographical research and a analytic-descriptive and
exploratory study.
Keywords: Symbolic function; Environmental Law; 30 years of
Constitution of 1988.
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