Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos da 'guerra' de facções na periferia de Fortaleza (Ceará, Brasil)
| Autor | Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho, Cynara Monteiro Mariano |
| Cargo | Advogado e professor, mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (2019)/Pós-doutora pela Universidade de Coimbra (2012), doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2009) e mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2005). Professora da graduação e do Programa de Pós-gradua... |
Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 03, 2020, p. 1548-1570.
Francisco Cláudio Oliveira Filho e Cynara Monteiro Mariano
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/43288| ISSN: 2179-8966
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Fronteiras invisíveis e deslocamentos forçados: impactos
da “guerra” de facções na periferia de Fortaleza (Ceará,
Brasil)
Invisible frontiers and urban displaced: impacts of the “war” of factions in the
periphery of Fortaleza (Ceará, Brazil)
Francisco Cláudio Oliveira Silva Filho1
1 Centro Universitário Maurício de Nassau, Fortaleza, Ceará, Brasil. E-mail:
claudiosf@protonmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2071-1902.
Cynara Monteiro Mariano2
2 Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, Ceará. Brasil. E- mail:
cynaramariano@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6157-8779.
Artigo recebido em 11/06/2019 e aceito em 05/11/2019
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N. 03, 2020, p. 1548-1570.
Francisco Cláudio Oliveira Filho e Cynara Monteiro Mariano
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/43288| ISSN: 2179-8966
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Resumo
Fortaleza (Ceará), como diversas cidades brasileiras, passou por um período crescente
nas taxas de homicídios. Umas das explicações é a chamada “guerra de facções”. A partir
da pesquisada qualitativa, identifica-se que a violência armada urbana causa profundos
impactos em comunidades periféricas, com estabelecimento de fronteiras invisíveis e
deslocados urbanos. A pesquisa procura problematizar, no contexto da comunidade
Conjunto Novo Perimetral, na periferia de Fortaleza, os limites e possibilidades
normativos no tratamento do tema.
Palavras-chave: Fronteiras invisíveis; Deslocamentos forçados; Facções criminosas.
Abstract
Fortaleza (Ceará), like several Brazilian cities, went through an increasing period in
homicide rates. One of the explanations is the so-called "faction war". From the
qualitative research, it is identified that urban armed violence c auses profound impacts
in peripheral communities, with the establishment of invisible borders and urban
displaced persons. The research seeks to problematize, in the context of the Conjunto
Novo Perimetral community, in the outskirts of Fortaleza, the limits and normative
possibilities in the treatment of the theme.
Keywords: Invisible frontiers; Forced displaced; Criminal factions.
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