Formulação de Quesitos
| Autor | José Fiker |
| Ocupação do Autor | Doutor em Semiótica e Linguística Geral (com enfâse em Laudos Periciais) pela USP |
| Páginas | 45-48 |
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9.1 “Quesitos são pontos ou questões sobre o que se pede resposta. Do ponto de vista judicial, são questões técnicas sobre as quais se pedem esclarecimentos ao perito e aos assistentes técnicos.
Os quesitos geralmente são formulados pelos advogados das partes e, quando necessário, pelo juiz.
Como envolvem matéria técnica, seria conveniente que fossem formulados com a colaboração dos assistentes técnicos. Isso porque os advogados conhecem a sequência lógica para enunciá-los, mas desconhecem certas peculiaridades e terminologias específicas da matéria” (FIKER. Linguagem do Laudo Pericial, p. 59, 2005).
O assistente técnico deve conhecer o processo de formula-ção de quesitos, pois faz parte de seu trabalho assessorar o advogado na enunciação dos quesitos.
9.2 “Os quesitos são apresentados de modo a conduzir à tese que se quer defender. Por exemplo, a causa de um desmoronamento, o valor de indenização a ser paga pelo dano ou pela desapropriação ou pelo aluguel.
Assim, deve haver um fio condutor, um verdadeiro percurso narrativo que conduza o perito a responder aquilo que se quer.
Os quesitos normalmente começam por perguntar questões mais gerais e vão se afunilando até chegar ao mais específico. Há todo um caminho, um percurso a ser percorrido que culminará com a resposta que esclarece a chave do problema, isto é, a tese
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que se quer demonstrar. Esse percurso, através de perguntas e respostas, vai se estreitando até chegar ao ponto onde, se o perito responder afirmativamente às questões anteriores, não lhe restará outra alternativa senão confirmar a tese desejada” (FIKER. Linguagem do Laudo Pericial, p. 60, 2005).
“Um exemplo modelar de sequência de quesitos é o que nos dá o eminente perito Eng.º Joaquim da Rocha Medeiros Jr., quando quis provar que a queda de um muro se deu por causa da escavação do terreno vizinho, que desconfinou as fundações do muro. E prova disso é que o trecho não escavado e igualmente dimensionado se manteve intacto” (FIKER. Linguagem do Laudo Pericial, p. 60, 2005). Em resumo, tem-se:
“1. Com base nas fotos da situação anterior, reconstitua e descreva o senhor perito o estado primitivo do terreno desaterrado e do muro de divisa.
-
Qual a estabilidade aparente do muro na situação acima?
3. Descreva o senhor perito, através das fotos e visita ao local, o desativo realizado. -
Foram tomadas as cautelas necessárias e as medidas recomendáveis de proteção aos vizinhos na execução do desaterro?
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O...
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