Fontes do poder
| Autor | Wladimir Novaes Martinez |
| Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
| Páginas | 21-26 |
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"Quanto mais fraco um governo, mais fortes os chantagistas" (disse Luiz Fernando Veríssimo - in Folha de São Paulo do dia 20.3.15, p. A-2).
O poder governamental é certa convenção histórica firmada que explica a sua propriedade.
Essa celebração pactuada é afastada por vezes e perde-se a coniança na ordem institucionalizada e de nada serve a preexistência de uma estrutura de nação politicamente organizada.
Rompida a ordem, sobrevém a tomada do controle estatal por forças contrárias às que antes dominavam, movimento chancelado pelos atuais revoltosos como sendo devido ato revolucionário, experiência bastante comum que gera pretenso Direito Constitucional do detentor do poder (sic).
Em certos países, durante muito tempo tem sido adotada variante: a rotatividade de partidos.
Noutros, quase sempre um militar superior bem escoltado opõe-se ao titular do cargo e, após uma quartelada, ocupa o lugar deste. Seu sucesso depende do peso da força militar ou do apoio da opinião pública, geralmente manipulada pelos que detêm o poder.
O povo, verdadeiramente, vive sem acesso às informações necessárias para a compreensão do que realmente está acontecendo.
Uma fonte de poder depende da origem do Estado ou de como se deu a assunção oicial dos mandantes, do tipo de organização central e de elementos históricos.
Em alguns lugares é genuína, provindo da real elevação do indivíduo ao poder centralizado e consolida-se em razão de fatos sucessivos, sendo que, então, sua decantação depende de cada caso.
Na condução monárquica, a direção centra-se nas mãos do príncipe, rei ou imperador, sob a crença pueril de que a recebendo de uma entidade superior será transmitida através de gerações sem qualquer impugnação (que é a origem do direito sucessório divino).
O povo japonês adora o seu imperador e tem muito respeito pelas tradições que o envolvem. A natureza ordeira dos nipônicos talvez se deva à crença na infalibilidade do mandatário superior. No inal da Segunda Guerra isso foi importante, para a paz subsequente.
Os americanos não tiveram a ousadia de destruir a ordem imperial do sol nascente, logo preferiram preservar a igura simbólica e muito respeitada do então imperador Hiroito.
Signiicava respaldo, à coesão e à ordem pública, pontos absolutamente necessários ao renascer daquele belo país.
Não existe governo melhor quando um líder puro, honesto e sábio, é bom para o povo, saiba fazer justiça. Esse líder ainda está para nascer. Às vezes, a monarquia reduz-se à bela crença, sem a qual os cidadãos não podem passar, e desprezam os inconvenientes da república.
O monarca pode ceder parte do seu poder, então, se tem o reino constitucional, até que certo dia alguma facção se cansa do herdeiro e proclama a república.
Carlos Magno, não se sentiu confortável e quando o Papa Leão III o coroou Imperador do Sacro Império Romano, queria se autoproclamar com o diadema imperial. Napoleão Bonaparte foi mais rápido, nem esperou a suprema autoridade religiosa, legitimou-se a si mesmo, tomou a coroa das mãos do pontíice e meteu-a na sua cabeça.
Em termos de organização governamental, não haveria por que abandonar a monarquia. A mudança da forma de governo muitas vezes não passa de um modismo importado.
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Na construção ideológica de um Estado que seja democrático, o poder aparentemente deriva do povo.
Assim deveria ser, mas os instrumentos criados para isso são insuicientes e os meios de recuperar a cessão da concessão, quando dos excessos dos condutores, é muito frágil.
Os partidos fazem o povo crer que quanto mais eleições mais ele se politiza. Conversa iada para boi dormir. Alhures, alguém disse grande verdade e quase o cruciicaram: um povo que seja analfabeto não sabe votar, é politicamente muito pobre e despojado culturalmente.
Quem pensar que qualquer um pode aspirar à Presidência da República estará enganado; na remota hipótese de vir a ser eleito, será dominado pelos áulicos experientes que o cercam.
O candidato deveria obrigatoriamente fazer um curso universitário de administração pública, sub-meter-se a concurso público para concorrer à eleição, depurando-se os governantes.
Hoje em dia é escolhido como parlamentar indivíduo apresentável, preferivelmente bonito, cabeludo, prócer industrial de sucesso, artista de cinema ou TV, atleta conhecido, bom orador.
Às vezes, ídolo popular despreparado para a superior função de legislador, bem intencionado, mas sem deter o mínimo de conhecimento do que é necessário para administrar os conlitos bastante comuns ao poder.
Uma vez empossado no ápice da hierarquia, o governante tem à disposição a ordem jurídica, mas o seu principal aliado é a pobreza intelectual, desunião e desinformação dos cidadãos. Criada a lenda de que o direito positivado é a solução de todos os problemas e que a lei é a suprema norma, sempre que necessário o Poder Executivo invocará o Estado Democrático de Direito para mandar.
Sempre que ele o izer é porque não acredita verdadeiramente nessa bandeira real, mas sempre precisará invocá-la.
Ainda que a causa remota dessa fortaleza pudesse ser...
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