Fomento para pesquisas de nanobiotecnologia a partir de compromisso de ajustamento de conduta e sob a ótica da biopolítica
| Autor | Jefferson Aparecido Dias - Walkiria Martinez Heinrich Ferrer - Geilson Nunes |
| Cargo | Doutor em 2009 Direito pela Universidad Pablo de Olavide (UPO) Mestre em Direito em 2003 pelo Centro Universitário Euripedes de Marília (UNIVEM) Graduado em Direito em 1992 pela Faculdade de Direito de Bauru (FDB) E-mail: jeffersondias@unimar.br - Pós-Doutora em Ciências Sociais Aplicadas em 2017 pela Universidade Estadual Paulista Júlio de ... |
| Páginas | 91-109 |
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JEFFERSON APARECIDO DIAS E WALKIRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER E GEILSON NUNES
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.2, p. 91-109, jul. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p91
FOMENTO PARA PESQUISAS DE
NANOBIOTECNOLOGIA A PARTIR DE
COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
E SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA
PROMOTION OF RESEARCHES ON
NANOBIOTECHNOLOGY BY MEANS OF CONDUCT
ADJUSTMENT AGREEMENT AND FROM THE POINT
OF VIEW OF BIOPOLITICS
Jeerson Aparecido Dias*
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer**
Geilson Nunes***
Como citar: DIAS, Jeerson Aparecido; FERRER, Walkiria
Martinez Heinrich Ferrer; NUNES Geilson. Fomento para
pesquisas de nanobiotecnologia a partir de compromisso de
ajustamento de conduta e sob a ótica da biopolítica. Scientia
Iuris, Londrina, v. 23, n. 2, p. 91-109, jul. 2019. DOI:
10.5433/2178-8189.2019v23n2p91. ISSN: 2178-8189
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar
como o fomento de pesquisas de nanobiotecnobiologia pode ser
realizado por meio de compromisso de ajustamento de conduta,
aqui analisado sob a ótica da biopolítica. Para cumprir esse
objetivo, inicialmente será apresentada a biopolítica, concebida
tanto como mecanismo que visa produzir corpos dóceis, como
também estratégia pela qual a vida pode assumir o seu papel de
protagonismo em relação ao poder. Além disso, por meio da
análise de um caso concreto, no qual os recursos advindos de um
compromisso de ajustamento foram utillizados na realização de
pesquisas de nanobiotecnologia em uma universidade federal,
será defendido o estabelecimento de um parâmetro que poderá ser
utilizado em outras situações, visando o fomento de pesquisas,
sob a ótica da biopolítica. O trabalho foi realizado a partir de
uma pesquisa bibliográca e exploratória, por meio da revisão
de textos doutrinários, normativos e judiciais, utilizando-se do
método dedutivo.
Palavras-chave: Inovação. Saúde. Mecanismos de controle.
Corpo dócil. Subjetividade.
Abstract: This paper intends to demonstrate that the promotion
of researches on nanobiology is possible by means of a conduct
adjustment agreement, hereby analyzed according to biopolitics.
In order to do so, rst we will present biopolitics perceived either
as a mechanism that aims to originate docile bodies or a strategy
through which life may adopt its protagonism. Besides that, via
the examination of a real case in which the resources derived
from an adjustment agreement have been applied in carrying
*Doutor em 2009 Direito pela
Universidad Pablo de Olavide
(UPO)
Mestre em Direito em 2003 pelo
Centro Universitário Euripedes
de Marília (UNIVEM)
Graduado em Direito em 1992
pela Faculdade de Direito de
Bauru (FDB)
E-mail: jeersondias@unimar.br
**Pós-Doutora em Ciências
Sociais Aplicadas em 2017 pela
Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
Doutora em Educação em 2001
pela Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho
(UNESP)
Mestra em educação em 1996
pela Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho
(UNESP)
Graduada em Ciências Sociais em
1989 pela Universidade Estadual
Paulista Júlio de Mesquita Filho
(UNESP)
***Doutorado em andamento
em Direito pela Universidade de
Marília (UNIMAR)
Mestre em Direito em 2018
pela Universidade de Marília
(UNIMAR)
Graduando em Direito em 2015
pela Fundação Carmelitana
Mário Palmério (FUCAMP)
DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p91
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.2, p. 91-109, jul. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p91
FOMENTO PARA PESQUISAS DE NANOBIOTECNOLOGIA A PARTIR DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE
CONDUTA E SOB A ÓTICA DA BIOPOLÍTICA
out researches on nanobiotechnology at a federal university, we
will defend the usage of a parameter that may be utilized in other
situations that seek the promotion of researches, from the point of
view of biopolitics. This study has been based on the review of
doctrinal, normative and judicial texts according to the deductive
methodological approach.
Keywords: Innovation; Health; Mechanisms of Social Control;
Docile Individual; Subjectivity.
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