Falsidade Probatória
| Autor | Wladimir Novaes Martinez |
| Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
| Páginas | 126-128 |
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Wladimir Novaes Martinez
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Falsidade Probatória
U ma demonstração da incapacidade laboral pode ser vítima de falsidade material ou
ideológica.
Na primeira hipótese, presencia-se a incapacidade, mas o documento que a declara é
material e documentalmente falso.
Já na segunda hipótese, esse documento é materialmente verdadeiro, mas não reete
a realidade, in casu, não há inaptidão ao labor.
Caso, por qualquer motivo, se a prova não reetir a verdade não terá de ser considerada
como tal, de pouco servindo para quem a apresentou.
Subsistindo falsidade ideológica, o destino será o mesmo: imprestabilidade como poder
de convencimento.
O apreciador deve tomar cuidado; às vezes, posteriormente, o interessado substituiu
essa persuasão fraudulenta por uma prova boa.
Certa feita, um contador autônomo que havia trabalhado em vários municípios gaúchos,
com indolência de ir atrás das provas da sua inscrição nas várias prefeituras municipais,
obteve fraudulentamente certidão declarando que fora inscrito no Imposto Sobre Serviço
(ISS), em Bauru, no mesmo período, o que não era verdade.
Descoberta a fraude, o benefício foi corretamente indeferido pelo INSS.
Aconselhado pela 1a JRPS de São Paulo, o segurado voltou ao sul do País, com muita
paciência conseguiu as certidões verdadeiras e, nalmente, logrou a prestação desejada.
O avanço da tecnologia tornou-se possível ampliar a habilidade para fake news em
matéria de prova. Hoje em dia os instrumentos que a ciência proporcionou aos fraudadores
tornaram onerosa a prova em contrário.
Eduardo de Souza Coelho no artigo “Da falsidade na Perícia Médica e o Crime do art.
342 do Código Penal” (in Universo Jurídico) estudou a falsa perícia com profundidade, em
particular a considerando como um crime.
Inicialmente, ele garante que incide no art. 342 do Código Penal: “O perito que, em
processo civil, penal, administrativo, inquérito policial ou juízo arbitral, zer armação
falsa, ou negar ou calar a verdade”.
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