A FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1827-1889): LISTA DE DIRETORES EFETIVOS E LENTES CATEDRÁTICOS
| Autor | Ariel Engel Pesso |
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Vol.92 N.02 - Anno CX XIX
PESSO, Ariel Engel. A FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE NO IMPÉRIO BRASI LEIRO (1827-1889): LISTA DE
DIRETORES E LENTES CATEDRÁTICOS. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife - ISSN: 2448-2307, v. 92, n.2,
p.209-231 Dez. 2020. ISSN 2448-2307. <Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMIC A/article/view/248871>
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A FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE NO IMPÉRIO BRASILEIRO (
1827-1889): LISTA DE DIRETORES EFETIVOS E LENTES
CATEDRÁTICOS
THE FACULTY OF LAW OF RECIFE IN THE BRAZILIAN EMPIRE (1827-1889): LIST
OF EFFECTIVE DIRECTORS AND PROFESSORS
Ariel Engel Pesso1
RESUMO
O presente artigo apresenta a lista cronológica de diretores efetivos e professores
catedráticos da Faculdade de Direito de Olinda (fundada em 1827, posteriormente transferida
para o Recife em 1854) no Império brasileiro. Embora se saiba quem foram os lentes
catedráticos, informações sobre o período efetivo em que lecionaram em sua respectiva cadeira
ainda eram desconhecidas no meio acadêmico. Nesta esteira, nosso objetivo foi reconstituir a
referida lista, apresentando (i) os anos de nascimento e de falecimento do lente, (ii) o período em
que ele ocupou a cátedra, e (iii) onde e quando ele se graduou e fez seu doutoramento. Para tanto,
utilizamo-nos de documentos manuscritos e não publicados presentes no Arquivo da Faculdade
de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (com destaque para o Livro de termo de
posse da Faculdade de Direito do Recife (1828-1930) e as Atas da Congregação), das
Memórias Históricas apresentadas pela Congregação entre 1856 e 1892 e da obra História da
Faculdade de Direito do Recife, publicada em 1927 por Clovis Bevilaqua. Ao final, concluímos
que o corpo docente da Faculdade possuiu um caráter fortemente endógeno, de modo que a
maioria dos professores foi formado e se doutorou na própria instituição.
Palavras-chave: Academia de Olinda. Faculdade de Direito do Recife. Diretores Efetivos. Lentes
Catedráticos. Ensino Jurídico.
ABSTRACT
This article presents the chronological list of effective directors and full professors of
Olinda Law School (founded in 1827, later transferred to Recife in 1854) in the Brazilian
Empire. Although it is known who were the full professors, information on the effective
period during which they taught in their respective classes was still unknown in the academic
environment. In this regard, our goal was to reconstitute this list, presenting (i) the years of birth
and death of the professor, (ii) the period in which he occupied the chair, and (iii) where and
when he graduated and did his doctorate. For this purpose, we used unpublished manuscript
documents present in the Archive of the Faculty of Law of the Federal University of Pernambuco
(with emphasis on the Book of the Term of Tenure of the Faculty of Law of Recife (1828-
1930) and the Acts of the Congregation), the Historical Memoirs presented by the
1 Bacharel e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Bacharel em
Letras pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade d e São Paulo (FFLCH-USP).
Doutorando em Direito na FDUSP, na área de Filosofia e Teoria Geral do Direito, com ênfase e m História do
Direito. Bolsista da FAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Processo nº 2019/04345-9).
Recebimento em 20/11/2020
Aceito em 03/12/2020
REVISTA ACADÊMICA
Faculdade de Direito do Recife
Vol.92 N.02 - Anno CX XIX
PESSO, Ariel Engel. A FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE NO IMPÉRIO BRASI LEIRO (1827-1889): LISTA DE
DIRETORES E LENTES CATEDRÁTICOS. Revista Acadêmica da Faculdade de Direito do Recife - ISSN: 2448-2307, v. 92, n.2,
p.209-231 Dez. 2020. ISSN 2448-2307. <Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/ACADEMIC A/article/view/248871>
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Congregation between 1856 and 1892 and the work História da Faculdade de Direito do
Recife, published in 1927 by Clovis Bevilaqua. In the end, we concludedthat the faculty's
teaching staff possessed a strongly endogenous character, so the majority of the professors were
graduated and obtained their doctorate in the institution itself.
Keywords: Academy of Olinda. Recife Law School. Effective Directors. Full Professors. Legal
teaching.
1 INTRODUÇÃO2
As Faculdades de Direito no Brasil foram fundadas em 1827 por D. Pedro I, uma em São
Paulo e outra em Olinda, transferida em 1854 para o Recife3. Sua importância para a cultura
jurídica brasileira é enorme, o que é atestado pelas diversas funções que os professores,
chamados no século XIX de “lentes”, desempenhavam: além da docência, exerceram as mais
diversas atividades no Executivo, Legislativo e, é claro, Judiciário. Com exceção do período
anterior e imediatamente posterior à instalação dos cursos, a partir de 1831 o provimento ao
cargo de professor se dava mediante concurso para o lugar de lente substituto, que ascendia ao
lugar de lente catedrático apenas pelo critério de antiguidade4.
Apesar de se saber quem foram os lentes catedráticos do período, até o presente momento
não havia um estudo sistemático sobre o período efetivo em que ocuparam a cadeira, o que não
poucas vezes era motivo de confusão por parte dos(as) pesquisadores(as), obrigados(as) a ir atrás
de fontes variadas e difusas e por vezes conflitantes. Assim, nosso objetivo foi elaborar a lista de
diretores efetivos e lentes catedráticos da Faculdade de Direito do Recife no século XIX (1827-
1889)5, em que consta (i) a data de nascimento e morte, (ii) o local e o ano de graduação e
doutoramento e (iii) o período em que ocupou a cátedra (data da posse e data que deixou
efetivamente de ocupar a cadeira, por falecimento, aposentadoria, demissão ou
permuta).Optamos por manter os nomes e sobrenomes dos lentes conforme a grafia original.
Em termos metodológicos, as principais fontes utilizadas foram: (i) primárias: legislação;
documentos (manuscritos e impressos) presentes no Arquivo da Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Pernambuco (com destaque para o Livro de termo de posse da
Faculdade de Direito do Recife (1828-1930) e as Atas da Congregação); e Memórias
2 Gostaria de agradecer aos funcionários e às funcionárias da Faculdade de Direito da Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE) que auxiliar-me durante a pesquisa, em especial Ingrid Rique da Escóssia Pereira e Elivanda
Pereira de Souza, do Arquivo, e Wagner Carval ho, da Biblioteca. Também gostaria de agradecer ao auxílio que me
foi prestado pela Aix-Marseille Université, pelo ArchiviodiStatodi Bo logna e pelo UniversitätsarchivGöttingen.
3 Sobre o ensino jurídico no Brasil, cf. VENANCIO FILHO, 2004 e, mais recentemente, ABDOUCH; PESSO, 2020.
4 Para o lente substituto tornar-se catedrático, era necessário que o ocupante da cadeir a falecesse, fosse jubilado
(aposentado), fosse demitido ou permutasse de cadeira.
5Essa lista já existe para a Faculdade de Direito de São Paulo, mas contempla apena s o período em que o
catedrático ocupou sua respectiva cadeira, cf. MACHADO JÚNIOR, 2010 .
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