Existencia e Diferenca: O Racismo Contra os Povos Indigenas/Existence and difference: racism against indigenous peoples.
| Autor | Milanez, Felipe |
Existencia e diferenca: o racismo contra os povos indigenas (1)
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Um racismo disfarcado
Lembrados em declaracao do vice-presidente da Republica como os responsaveis pela "indolencia" no "cadinho" da sociedade brasileira que "herdou a cultura de privilegios dos ibericos, a indolencia dos indigenas e a malandragem dos africanos", (2) os indigenas tiveram historicamente pouco espaco no debate sobre racismo no Brasil. O proprio termo racismo vem sendo contestado, sobretudo, quando aplicado ao contexto dos povos indigenas, considerado por muitos como inapropriado (Cf. BONIN, 2014), ainda que os indigenas historicamente tenham sido tratados "como se fossem coisa", as suas culturas desvalorizadas e qualificadas como "costumes barbaros", que deveriam ser deixados de lado para adotar os costumes da "civilizacao crista" (DALLARI, 1999, P. 255).
A historiografia tradicional pouca atencao deu ao protagonismo da resistencia indigena a colonizacao, e as abordagens da "transicao" da escravidao indigena para a negra nao apenas reforcaram a narrativa da extincao--que coloca os indigenas prementemente num lugar pertencente ao passado--, como tambem serviram para desconsiderar o violento sistema de exploracao da forca de trabalho, a espoliacao e o genocidio que permanecem desde o primordio da colonizacao ate os dias atuais. Monteiro (1994) mostrou, de forma pioneira, os limites e as contradicoes da historiografia paulista diante da dimensao da violencia que atingiu os povos indigenas na colonizacao de Sao Paulo e a participacao dos povos indigenas na economia colonial e no desenvolvimento da colonia. As estrategias de conquista, catequese e civilizacao, sempre em paralelo ao genocidio, continuaram da colonia ao Imperio e, como demonstrou Souza Lima (1995), caracterizaram a "protecao" aos indios pelo Estado no Servico de Protecao aos Indios (SPI), ainda que tenham existido contradicoes reveladas em aliancas entre agentes indigenistas do Estado e povos indigenas no processo de resistencia ao colonialismo, assim como nas estrategias politicas de Rondon para denunciar ataques e massacres (Cf. RIBEIRO, 1970; BIGIO, 2003; MILANEZ, 2015).
Mas foram justamente a ambiguidade e as contradicoes que marcaram as politicas indigenistas da Coroa, do Imperio e da Republica, muitas vezes apoiadas nas letras vazias das leis e direitos que foram sistematicamente desrespeitados, por acao e por omissao (CARNEIRO DA CUNHA, 1987). Ambiguidade e contradicao da Coroa, que anunciava seguir a Igreja e a proibicao da escravizacao indigena, mas que na pratica autorizava que colonos controlassem pessoas indigenas a partir de "guerras justas", descimentos, e as diversas formas de escravizacao. E sintomatico um debate recolhido por Monteiro, ocorrido em 1600, entre colonos e a Coroa: enquanto a Coroa tentava garantir o monopolio dos jesuitas sobre a forca de trabalho indigena, os colonos na Camara de Sao Paulo conseguiam driblar as medidas legislativas e legitimar no plano institucional "as relacoes de dominacao subjacentes a exploracao do trabalho indigena" (MONTEIRO, 1994, p. 132-133):
Este direito se fundamentava ideologicamente na justificativa de que os colonos prestavam um inestimavel servico a Deus, ao rei e aos proprios indios ao transferir estes ultimos do sertao para o povoado--ou, na linguagem de seculos subsequentes, da barbarie para a civilizacao--e se firmava juridicamente no apelo ao 'uso e costume'. (Ibid., p. 139) O fato de os paulistas terem construido estrategias de luta juridica e politica sobre as ambiguidades da Coroa para sustentar e fomentar a escravidao indigena, pode nos remeter a uma reflexao sobre a situacao atual, onde, por um lado, temos um Estado de Direito fundado sobre uma Constituicao Federal que reconhece direitos originarios territoriais e o direito a diferenca; e, por outro, os ataques constantes que as populacoes indigenas sofrem tanto no campo quanto em embates juridicos e legislativos liderados por seus inimigos, como os ruralistas, os missionarios, as mineradoras, e assim por diante. John Hemming mostrou, em um amplo levantamento publicado numa trilogia, ano a ano ao longo de 500 anos, a violencia contra os povos indigenas na historia, desde a conquista (Cf. HEMMING, 2007), com as guerras ao longo de cem anos para a conquista do litoral; a derrota e a expansao das fronteiras em direcao a Amazonia na Colonia e no Imperio (Cf. HEMMING, 1987), e apos 1910 (Cf, HEMMING, 2003), com a violencia na Republica e a protecao do SPI e Marechal Candido Rondon.
Um mito contemporaneo bastante difundido e o do "desconhecimento" da realidade indigena, como se juristas e legisladores decidissem contrariamente aos direitos dos povos indigenas baseados numa suposta falta de conhecimento--conhecimento este que so poderia ser provido, nessa forma de pensar, por uma elite academica nao-indigena, e nao pelos depoimentos e demandas dos proprios indigenas. Alegar falta de conhecimento nesses termos e desconsiderar o efeito estrutural do racismo em regular a ideologia e a estrutura economica. Ou, para seguir o paralelo tracado por Fanon: "o racista numa cultura com racismo e por esta razao normal. Ele atingiu a perfeita harmonia entre relacoes economicas e ideologia" (in. NASCIMENTO, 1978, p. 85)
A emergencia do movimento indigena nos anos 1970 e 1980 foi o pilar fundamental sobre o qual se estabeleceu a critica da nova historia, provocando uma revisao de abordagens antropologicas e das historiografias oficiais. Novos personagens entraram no debate, ainda que, na verdade, estes personagens estivessem em cena e protagonizassem as resistencias e os caminhos da colonizacao e contra-colonizacao desde o inicio da conquista e da invasao. Se, de forma geral, as perspectivas historicas passaram a considerar o ponto de vista dos "vencidos", no caso dos povos indigenas nao se criou ainda espaco de fala nesse novo e emergente circulo de pensamento--tal como exemplificado pela ausencia de vozes indigenas na obra classica Historia dos Indios no Brasil, organizada por Manuela Carneiro da Cunha e lancada em 1992.
Um dos aspectos deste silenciamento esta na academia hegemonica, ja denunciada como um "confinamento racial do mundo academico brasileiro" (CARVALHO, 2005/2006, p. 89). Enquanto na historiografia tradicional o protagonismo historico do indigena foi abafado, na Antropologia--onde as culturas indigenas sao frequentemente discutidas--, pouco ou nada se fala do racismo contra os povos indigenas. (3) Dai a importancia de estudos como os de John Monteiro (1994) e a nova historiografia, que destacaram o protagonismo indigena e construiram novas abordagens desmontando perspectivas miticas de um passado heroico da colonizacao, sobretudo dos bandeirantes e sertanistas, ou de uma suposta pacifica situacao de aldeamento e de dominacao dos sertoes (Cf. VAINFAS, 1995;PUNTONI, 2002, SCHWARTZ, 2009).
Darcy Ribeiro, na investigacao encomendada pela Unesco em 1952 sobre a relacao entre indios e brancos--que se tornou um marco sobre o assunto e foi publicada sob o titulo Os indios e a civilizacao--, revelou a violencia da "integracao". Sobre o conflito entre colonos e os povos indigenas que barravam o caminho da expansao, Ribeiro assinalou que "de acordo com a visao quase unanime dos historiadores brasileiros e ate mesmo dos antropologos que estudaram o problema, esse enfrentamento teria como efeito a desaparicao das tribos ou a sua absorcao pela sociedade nacional" (RIBEIRO, 1970, p. 8). O resultado esperado era a "assimilacao plena, atraves da miscigenacao" (Ibid., p. 8). Suas pesquisas revelaram o contrario: a maioria da populacao indigena foi exterminada, e os que sobreviveram permanecem indigenas "na auto-identificacao". O ideal da "assimilacao plena", miscigenacao e democracia racial esperado pela UNESCO, deu lugar ao que Ribeiro chamou na epoca de "transfiguracao etnica" (Ibid., p.17).
Na historia do Brasil, os povos indigenas foram os primeiros a serem escravizados--a forca de trabalho empregada na montagem dos engenhos de acucar no Brasil, por exemplo, foi predominantemente nativa--antes da escravizacao dos africanos capturados e deportados de seu continente original que comecaram a ser traficados em meados do seculo XVI (Cf. MARQUESE, 2005). Se os Amerindios foram os primeiros a serem escravizados, os trabalhos que mostram as consequencias (e a continuacao) dessa escravidao ainda recebem pouca atencao; mas, como diz Kabengele Munanga, muitas das dificuldades que os indigenas encontram hoje estao diretamente relacionadas com a escravidao do passado. (4) Isto e, a escravidao nao ficou no passado: como nunca foi coibida, foi negada, e ate hoje a escravidao indigena nas fronteiras agricolas e uma pratica constante, como entre os Kaiowa e Guarani no Mato Grosso do Sul ou nos subempregos em lavouras de soja no Mato Grosso.
Igualmente, quando foi criada a politica de cotas e acoes afirmativas para a entrada em universidades, que tinha como objetivo a reparacao da violencia historica, tambem foram deixados de lado os povos Amerindios. Na Comissao Nacional da Verdade que investigou os crimes da ditadura, a violencia contra os povos Amerindios ficou relegada a textos tematicos, em um relatorio reduzido diante das violacoes e das proprias conclusoes iniciais de que ao menos 8350 pessoas amerindias foram mortas. Tampouco tiveram estas populacoes participacao direta na elaboracao do relatorio, que contou com apenas uma pessoa indigena entre trinta pesquisadores "aliados" e "intermediarios".
A nao institucionalizacao do racismo no sentido da sua nao oficializacao no sistema juridico como ocorrido com o Apartheid da Africa do Sul, em razao da ausencia de leis especificas de segregacao, e uma das razoes pelas quais o racismo, no Brasil, 'se disfarca'. Segundo Munanga:
Os brasileiros se olham nos espelhos americanos, sul-africanos e nazistas e se percebem sem nenhuma macula ao inves de se olharem em seu proprio espelho. Assim ecoa dentro de muitos brasileiros...
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