O exercício da arquitetura da informação na Web: reflexões relativas à Lei dos Direitos Autorais
| Autor | Rosilene Paiva Marinho de Sousa - Guilherme Ataíde Dias - Bernardina Oliveira - Marckson Sousa |
| Cargo | Universidade Federal da Paraíba |
| Páginas | 107-128 |
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Encontros Bibli: revista eletrônica de biblioteconomia e ciência da informação, v. 18, n. 36,
p.107-128, jan./abr., 2013. ISSN 1518-2924. DOI: 10.5007/1518-2924.2013v18n36p107
O exercício da arquitetura da informação na Web:
reflexões relativas à Lei dos Direitos Autorais
The practice of information architecture on the Web:
thoughts related to the Copyright Law
Rosilene Paiva Marinho de SOUSA1
Guilherme Ataíde DIAS2
Bernardina OLIVEIRA3
Marckson SOUSA4
RESUMO
Apresenta uma reflexão sobre a Arquitetura da Informação (AI) e a Lei nº 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, que regula os Direitos Autorais, considerando-se o livre acesso à i nformação,
sem esquecer as questões éticas e legais. A metodologia aplicada é de natureza qualitativa,
bibliográfica e de caráter exploratório. São abordados os componentes da Arquitetura da
Informação, além de tecer uma discussão sobre os direitos autorais pertinentes aos referidos
componentes da AI existentes nos websites. O livre acesso à informação é um fator primordial,
mas devem ser impostas exigências que regulamentem projetos derivados, atentando-se para as
leis que regulamentam os direitos autorais e produtos de software, levando em consideração o
conteúdo neles expostos, para possíveis modificações.
PALAVRAS-CHAVE: Arquitetura da Informação. Acesso à informação. Direitos autorais.
ABSTRACT
Presents a reflection on Information Architecture (IA) a nd Law No. 9.610 of February 19, 1998,
which governs the Copyright, considering free access to information, without forgetting the
ethical and legal issues. The applied methodology is qualitative through library research a nd
1 Universidade Federal da Paraíba - adv.rpmarinho@gmail.com
2 Universidade Federal da Paraíba - guilhermeataide@gmail.com
3 Universidade Federal da Paraíba - bernardinafreire@gmail.com
4 Universidade Federal da Paraíba - marckson.dci.ufpb@gmail.com
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons
ARTIGO
Recebido em:
25/07/2012
Aceito em:
29/01/2013
v. 18, n. 36, 2013.
p. 107-128
ISSN 1518-2924
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exploratory. The IA components are addressed and a discussion of the relevant copyright
components of the existing AI on websites are commented. Free access to information is a
primary factor, but should be imposed requirements governing derivative projects, payi ng
attention to the law s governing copyrights and software products, considering the content in
them exposed to possible modifications.
KEYWORDS: Information Architecture. Information Access. Copyright.
1 INTRODUÇÃO
A tecnologia tem apresentado inúmeros avanços nos últimos anos nos
mais diversos setores da atividade humana, destacam-se de forma precípua os
progressos na área das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação
(TDIC), que abrangem as tecnologias computacionais, as telecomunicações e
têm na Internet a sua mais forte expressão, contribuindo para a ampliação do
potencial humano na realização dos mais diversos tipos de atividades (SILVA,
2010).
Nesse contexto, a Internet apresenta uma rápida expansão, conduzindo a
uma reflexão sobre seus impactos na sociedade, economia, política e cultura
(CAPOBIANCO, 2010). Observa-se a ocorrência do desenvolvimento da
informática e das telecomunicações, como instrumentos de suporte ao
fenômeno conhecido como sociedade da informação. Castells (1999) esclarece
que a sociedade da informação corresponde àquela que recebe os impactos
informacionais Porém o referido autor prefere o termo socied ade
informacional cujo termo indica o atributo de uma forma específica de
organização social em que a geração, processamento e transmissão da
informação são fontes fundamentais de produtividade e poder (CASTELLS,
1999).
A utilização da Internet tem possibilitado a interligação dos vários
setores da economia e possibilitado a transformação de praticamente todas os
segmentos da sociedade, o que vem a incrementar as oportunidades disponíveis
para a disseminação de informações, sobretudo através da utilização de
websites e redes sociais. Com a consolidação da sociedade da informação, e a
quantidade crescente de conteúdo relevante disponível, a informação tem se
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