O exame necroscópico nos casos de morte pós-tortura

AutorJorge Paulete Vanrell - Moisés Ponce Malaver
Páginas257-270
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 257
1 Introdução
Grande parte das recomendações para os exames de possíveis
vítimas de torturas vivas com as exceções óbvias são aplicáveis
também à perícia com o morto quando os cuidados devem ser
redobrados, a atenção aguçada e a isenção levada aos limites esta-
belecidos, ora pelas normas de procedimento mais duras, ora pela
consciência humana e proissional dos examinadores
2 A morte por tortura ou pós-tortura
Todas as mortes ocorridas em presídios e repartições policiais
ou do exército, notadamente de indivíduos que faleceram sem assis-
tência médica, no curso de um processo clínico de evolução atípica
ou de morte súbita ou inesperada, devem ser consideradas a priori
como “mortes suspeitas”. Com certeza essas mortes, especialmente
quando súbitas, são as de maior complexidade na determinação da
causa e do mecanismo da morte.
Quando da perícia em casos de morte súbita, em que se eviden-
ciam lesões orgânicas signiicativas e incompatibilidade com a conti-
nuidade da vida além da ausência de lesões ou alterações produzidas
por ação externa, não há de duvidar de morte natural, mais bem
chamada de morte com antecedentes patológicos ou morte
orgânica natural”.
No entanto se são diagnosticadas lesões orgânicas mas essas
alterações morfopatológicas não se mostram totalmente suicientes
para explicar a morte, então com certeza estamos diante da situação
CAP ÍT UL O 7
O exame necroscópico
Nos casos de morte pós-tortura
Jorge Paulete Vanrell
Genival Veloso de França

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