O exame criminalístico nos locais de tortura e execuções sumárias

AutorJorge Paulete Vanrell - Moisés Ponce Malaver
Páginas73-87
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 73
1 Introdução
Como já apontado o combate à Tortura tem se difundido ra-
pidamente nos últimos anos em todos os países, e em especial na
América do Sul O levantamento dos locais onde ela ocorre ica sob
a responsabilidade dos Peritos Criminais e dos Médicos-Legistas.
São os peritos que têm a tarefa de coletar vestígios e indícios encontra-
diços diretamente no local, de modo a apontar se de fato ali ocorreu
ou não algum tipo de tortura ou ação de ofensa à integridade ísica
de alguém, visando a obter de uma maneira pouco tradicional uma
conissão ou nota de culpa De se lembrar que a tortura pode ser
ísica psicológica moral ou a associação destas
Como o torturador ou os aplicadores da tortura buscam a impu-
nidade, tentam de todas as maneiras “limpar” o local onde se deram os
fatos e assim tornam muito di ícil a tarefa dos peritos a de atestá-los,
comprová-los.
De mais a mais, além da tentativa de descaracterizar o local, mui-
tas vezes decorre longo tempo entre o fato e a solicitação do exame.
Todavia, o Perito, quando executando seu mister nesse palco,
busca manter um “diálogo” entre si e o local, de modo a que a história
seja narrada por meio de pequenos eventos, indícios ou vestígios
sobreviventes à limpeza e ao tempo
No caso de levantamento de locais de tortura e/ou eventual
execução de custodiado, tais tarefas devem ser realizadas por pro-
issionais que  além de terem feito um curso de capacitação sobre
tortura – de preferência sejam de fora do Estado em que os fatos se
deram isso para diicultar se submeterem às pressões que costu-
mam sobrevir das próprias instituições estatais
CAP ÍT UL O 3
O exame criminalístico nos locais
de tortura e execuções sumárias
Jorge Alejandro Paulete Scaglia

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