Evolução dos meios adequados de solução dos conflitos aos serviços notariais e de registro
| Autor | Feliciano Alcides Dias - Alice Brites Osório de Oliveira |
| Cargo | Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos ? UNISINOS. Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista em Direito Civil pela Universidade do Vale do Itajaí ? UNIVALI. Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual Civil do curso de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau ? FURB. ... |
| Páginas | 170-183 |
170
EVOLUÇÃO DOS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DOS
CONFLITOS AOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
EVOLUTION OF APPROPRIATE MEANS OF SETTLEMENT OF
CONFLICTS TO NOTARY AND REGISTRATION SERVICES
Feliciano Alcides Dias1
Alice Brites Osório de Oliveira2
RESUMO:
No contexto da necessidade de incentivar os meios adequados de solução de conitos como
alternativas às vias judiciais encontrase a possibilidade de implementação da conciliação
mediação e arbitragem como nova função nos serviços notariais e registrais Assim objetiva
se através do método dedutivo com base na revisão bibliográca identicar similaridades e
compatibilidade entre seus institutos principalmente pelos seus atores atuarem como auxiliares
da justiça e serem considerados instrumentos de pacicação social
Palavras-chave: Acesso à justiça Meios adequados de resolução de conitos Serviços notariais
e de registro Pacicação social
ABSTRACT:
In the context of the need to encourage the alternative dispute resolution as alternatives to
judicial procedures there is the possibility of implementing conciliation mediation and
arbitration as a new function in notary and registry services Thus it is objectied through the
deductive method based on the bibliographical review to identify similarities and compatibility
between its institutes mainly by its actors acting as auxiliaries of justice and to be considered
instruments of social pacication
Keywords: Access to justice Alternative dispute resolution Notary and registry services Social
pacication
INTRODUÇÃO
As críticas e os questionamentos em relação às problemáticas que surgem no Direito e na
sociedade direcionam indivíduos e instituições que se dispõem a colaborar com sua resolução a
propor iniciativas de auxílio Dent re as propostas de colaboração ao Poder Judiciário se i nsere
Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS Mestre em Ciências Jurídicas e Especialista
em Direito Civil pela Universidade do Vale do Itajaí UNIVALI Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual Civil do curso
de Graduação e PósGraduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau FURB Professor e Coordenador da Escola de
Magistratura do Estado de Santa Catarina ESMESC Pesquisador na linha Acesso à Justiça Gestão de Conitos e Organizações
vinculada ao Grupo de Pesquisa Direitos Fundamentais Cidadania Justiça certicado pela FURB junto ao CNPq Advogado
Árbitro Email diasfelicianogmailcom
Mestra em História do Direito e Resolução de Conitos pela Université de Limoges França O mestrado e a pesquisa foram
desenvolvidos em trabalho com o OMIJ Observatoire de Mutations Institutionnelles et Juridiques Observatório de Mutações
Institucionais e Jurídicas e o IIRCO Institut International de Recherche sur la Conictualité Instituto Internacional de Pesquisa
sobre a Conitualidade Email alicebriteshotmailcom
Recebido: 22/03/2018
Aprovado: 30/05/2019
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