Evasão escolar
| Autor | Jadir Cirqueira de Souza |
| Páginas | 81-90 |
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Ver nota 11
Superadas as mazelas do abandono material e a própria falta de vagas em creches, pré-escolas e escolas do ensino fundamental, crian-
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ças ou adolescentes já ingressaram - anualmente - no sistema público ou privado de ensino. Serão tratados aqui, porém, apenas os aspectos principais relativos educação pública uma vez que o sistema privado de ensino no Brasil, embora também importante apresenta problemas educacionais diversos.
Deinício,jásepodeafirmarqueograveproblemadaevasãoescolar constitui uma das conseqüências da má qualidade do ensino brasileiro.Osmilharesdealunosqueabandonamosestudos-durante o período letivo regular - são criticados, e algumas vezes punidos com a exclusão social. Outras vezes, simplesmente, esquecidos, não integram as estatísticas educacionais. A situação é preocupante pois os alunos evadidos encontram-se no mercado de trabalho informal. Além disso, é expressiva a quantidade de analfabetos funcionais.
O presente texto procurará demonstrar que a atribuição de culpa ou responsabilidade individual aos alunos, pais e escolas ou em relação a qualquer outro segmento social ou estatal não contribui para solucionar a difícil problemática da evasão escolar.
É possível observar que ao atingirem a idade mínima para ingresso no sistema educacional, as crianças brasileiras são colocadas em dois planos educacionais distintos. As crianças originárias de famílias economicamente mais estruturadas ingressam no caro sistema privado. Nesse caso, após ultrapassar as várias etapas da educação - ensino infantil, fundamental e médio - alcançam o sistema de ensino público superior. Aquelas nascidas em condições inadequadas, sem famílias estruturadas e sem recursos econômicos suficientes para custeio do ensino particular resta-lhes o caminho das escolas públicas, quando não faltam vagas. Ultrapassadas as várias etapas contínuas do sistema educacional, quando não abandonam os estudos, os mais abnegados ingressam nas universidades ou faculdades particulares.
Assim, há evidente equívoco histórico de perspectiva que têm permanecido latente ao longo da história da educação no Brasil. Crianças e adolescentes pobres e sem condições de auferir melhores estudos ao ingressarem no ensino superior são obrigados a pagar o preço de altas mensalidades e demais despesas. Crianças e os adolescentes de famílias mais ricas e/ou que possuam melhores condições econômicas e sociais e que, portanto, ultrapassam com êxito todas as fases do ensino não pagam seus estudos e atividades afins nas universidades públicas brasileiras.
Sem adentrar na discussão sobre os aspectos econômico-financeiros, inclusive sobre a qualidade do atual ensino superior, é correto
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afirmar que o sistema brasileiro de ensino infantil, fundamental e médio precisa de sérias correções e alternativas técnicas, sobretudo no sentido de que sejam promovidas ações e medidas que incentivem e preparem as crianças e adolescentes - pobres e ricas - para o ingresso nas universidades públicas. A longo prazo seria razoável, ainda que utópico, que fosse promovida a efetivação do ensino de qualidade para todos, ricos ou pobres, de escolas privadas ou públicas, conforme ensinado por IOSCHPE.12Ora, ainda que a discussão sobre a qualidade do ensino superior esteja distante da realidade infanto-juvenil, trata-se, na verdade, de uma das drásticas conseqüências da má qualidade do ensino público ministrado nas creches, pré-escolas e no ensino fundamental. No Brasil, as propostas governamentais são alocadas, na maioria das vezes, para melhorar a qualidade do ensino superior, quando, o contrário é que deveria ser muito mais prestigiado. A solução mais equilibrada e de acordo com a realidade brasileira está na busca da melhor qualidade e na educação para todos, a partir dos primeiros anos de vida. Assim, a distorção inicial do sistema de ingresso nas universidades, deve ser corrigida a partir da melhoria do ensino público.
Nesse sentido, são relevantes os esforços da sociedade, alunos, famílias e do próprio Estado na busca da total implementação dos princípios constitucionais próprios da educação pública, seguindo-se o comando previsto no art. 205 da CF. Milhares de crianças, mesmo originárias de famílias carentes, pobres, famintas e desinformadas, já conseguem ingressar e permanecer, por mais tempo, no sistema educacional de ensino público. No entanto, ao lado do expressivo contingente de alunos que recebem o direito subjetivo à educação pública, existe significativa quantidade de crianças e adolescentes que ingressam no sistema educacional público e, posteriormente, em decorrência de vários obstáculos e fatores, que oportunamente serão apontados, são excluídas do sistema educacional.
A evasão escolar constitui-se, portanto, num dos sérios problemas a serem enfrentados, seja pela ação individualizada ou coletiva das famílias, da sociedade e pelo Estado, por meio das políticas públicas sérias, consistentes e objetivas.
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A partir desses aspectos introdutórios, é possível apontar os principais problemas que afastam ou concorrem para a evasão escolar.
Antes, porém, um gravíssimo problema estrutural e concorrente com os graves problemas da evasão escolar precisa ser enfrentado com rigor: é a...
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