A ética na advocacia e o inesperado

Autor:Jurandir Sebastião
Ocupação do Autor:Juiz de Direito aposentado
Páginas:15-35
 
ÍNDICE
TRECHO GRÁTIS

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O telefonema e a incerteza

A caminho de casa, em seu automóvel, Dr. Fagundes Neto pensava alto. A intensidade era tanta que seus pensamentos quase se tornavam audíveis, como se estivesse falando consigo próprio em voz alta: - Deve ser trote! Essas coisas só acontecem em filmes. Humm... e se não for trote? Bem que podia ser verdade. Será que se trata de muito dinheiro, como falou o tal Dr. Danilo Pontes? Mesmo que seja pouco, se vem de graça, que seja bem-vindo. Mas o mais provável é que, realmente, seja um trote. Talvez, até daqueles de passar pela televisão, para todo o mundo rir e a gente ficar com "cara-de-tacho". E se for algum golpe em que eu vá "entrar bem"? Nããão! Não deve ser. As informações que o tal Dr. Danilo passou foram tão precisas: Vara de Família em que tramita o testamento; número do processo; nome do testador e do testamenteiro. Mas por que o tal testador, Jarbas Tonisi, pessoa que não conheço e com quem não tenho qualquer ligação, teria nomeado a mim herdeiro de parte de sua fortuna? É, mas, apesar do inusitado da história, talvez a coisa seja realmente verdadeira. A conversa do tal Dr. Danilo, pelo telefone, foi tão coerente... E ele foi muito claro: ou eu ia a São Paulo conferir e intervir nos autos, por meio de advogado ou em causa própria, ou eu aguardava a citação por Oficial de Justiça, via Carta Precatória, para participar do processo, aceitando ou não a herança. E que eu me preparasse para enfrentar os demais herdeiros, que não se conformavam em dividir a herança com um estranho, e que, por isso, queriam anular o testamento alegando desequilíbrio psíquico e/ou insanidade mental do testador, ao momento da manifestação de vontade. Hum!!! Acho que golpe não é. Mesmo porque não sou rico e ninguém aplica golpe em "quebrado". O mais provável é que seja, mesmo, um trote; mas pode ser que não seja...

Com esses pensamentos de dúvidas fervilhando em sua cabeça, Dr. Fagundes fez o trajeto para casa sem perceber o trânsito. Quando deu por

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si, já tinha estacionado o carro em sua garagem. Dentro de casa, após o costumeiro beijo coloquial nos lábios de sua mulher, Dra. Mariana, guardou a pasta de trabalho no armário e permaneceu monossilábico enquanto cuidava das coisas corriqueiras do casal.

Dra. Mariana, depois de algum tempo, percebendo conduta e comportamento diferente em seu marido, indagou:

- Aconteceu alguma coisa grave no escritório?

- Nããão..., só excesso de serviço - respondeu Dr. Fagundes, com certa indecisão no tom de voz.

Dra. Mariana achou a resposta muito vaga. Mas preferiu nada mais perguntar, sabedora de que a vida de advogado é cheia de imprevistos, os quais, às vezes, "chateiam" o profissional. E, por cima, o dever de reserva do sigilo não autoriza desabafos indiscretos.

Depois do lanche habitual, Dr. Fagundes acomodou-se de frente à televisão. Mas não conseguia se concentrar em nada do que era transmitido. Os pensamentos continuavam fervilhando em sua cabeça: era trote; não era trote; era golpe; não era golpe. Em silêncio, perguntava para si próprio: por que ele, ilustre desconhecido, teria sido contemplado em testamento feito por pessoa desconhecida? E para si respondia: se for verdade, será que o dinheiro é bastante? Se não for bastante, mas se for verdade, o pouco será muito bem-vindo, voltou a pensar. É de graça, mesmo!

Enquanto na televisão as incessantes propagandas entravam e saíam e, em seguida, exibiam-se os habituais e medíocres programas de entretenimento da TV aberta, ocorreu, de repente, um clarão na memória de Dr. Fagundes e, sem controle emocional, falou consigo mesmo, desta feita com interjeição sonora alta:

- Humm, ... acho que é aquele cidadão com quem "briguei", para que ele não doasse os seus bens a um sobrinho predileto. Realmente o nome dele era Jarbas Tonisi. Agora estou lembrando...

- O quê? Perguntou Mariana, arregalando os olhos e sem entender o que estava acontecendo.

Em vez de resposta simples, Dr. Fagundes começou a dizer:

- Vou à capital de São Paulo amanhã cedo para ver algumas coisas de clientes meus e aproveitar para conferir uma história muito estranha que recebi por telefone, agora no início da noite, quando eu já estava pronto para sair do escritório. Estou começando a achar que a história pode ser verdadeira.

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Em seguida, Dr. Fagundes explicou para sua mulher que talvez fosse verdadeira a história que recebeu por telefonema, porque se lembrou de fato ocorrido no início de sua carreira como advogado, quando ainda solteiro, morando e advogando na cidade turística de Poços de Caldas, MG, há mais de trinta anos.

- Lembro-me - continuou Dr. Fagundes - de que, numa determinada manhã, fui procurado por um cidadão da capital de São Paulo, que se apresentou como engenheiro aposentado, dizendo-se rico e, como estava "passeando" pela cidade, pediu-me para cuidar de escrituras de doação para um determinado sobrinho de sua predileção, sem cláusulas de restrições.

A ética no atendimento profissional

- Esse turista - continuou falando Dr. Fagundes -, com o nome Jarbas Tonisi, dizia ser solteiro, sem filhos, sentia que estava próximo do fim da vida e que gostava muito desse sobrinho estudante de curso superior de Administração. Por essa razão, para esse sobrinho, queria doar todos os seus bens. Após ouvir o relato e ficar ciente da extensão da fortuna a ser doada, respondi a esse cidadão que era melhor ele não precipitar as coisas, porque a vida dá muitas voltas e as pessoas, no curso do tempo, mudam muito. Manifestei a ele, naquela oportunidade, minha opinião profissional e de vivência contrárias à doação em vida, de todos os bens e sem restrições.

- Lembro-me até - continuou Dr. Fagundes - de que usei a expressão, e que repito até hoje a todos que me procuram e me consultam sobre adiantamento de herança, de que "agente tem que morrer em cima da fortuna, porque senão ninguém irá ao nosso velório". Não porque as pessoas sejam ingratas, mas porque elas, depois que recebem a doação, têm muito a fazer para conservar e usufruir da fortuna recebida e, por isso, não mais têm tempo a perder em velório de quem morre sem nada. A escola da vida - continuei falando ao Dr. Jarbas - nos ensina que, na velhice, enquanto temos dinheiro, ninguém nos abandona. Os parentes e os amigos nos visitam, nos acodem, nos protegem, cuidam da gente e nos fazem companhia até o último suspiro. Mas, se a gente, no fim da vida, ficar sem dinheiro e sem bens, não aparece ninguém. Não aparecem nem no enterro, em número suficiente para ocupar todas as alças do caixão. Após essa advertência/ sermão para um cliente que acabara de me procurar para prestar serviços, fiquei até sem graça e tentei remendar as coisas, explicando a ele que a

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melhor solução, pela prudência, seria fazer um Testamento Cerrado, deixando todos os bens ou alguns para esse tal sobrinho, ou para tais e quais outras pessoas, com ou sem restrições.

- Lembro-me, também - prosseguiu Dr. Fagundes -, de que fui enfático em acentuar que doação integral e sem cláusulas de restrição, tal como ele queria fazer, além de contrariar a lei, normalmente resulta em inimizade por parte dos parentes não aquinhoados. Eles passam a ficar ressentidos e agressivos com o doador, ao argumento de discriminação. Por outro lado, também gera inimizade entre os herdeiros preteridos contra o herdeiro beneficiado, pela suposição de que este manipulou a vontade do doador. Expliquei, naquela oportunidade, que o Testamento Cerrado tem a grande vantagem de impedir essa desarmonia, diante do sigilo de seu conteúdo, até que seja formalmente aberto em juízo. Abertura essa que, por óbvio, somente será feita após a morte dele, testador. Informei, por fim, que testamento dessa natureza podia ser destruído pelo próprio testador, a qualquer momento e, em substituição, fazer outro, ou tantos outros, sucessivamente, com novas e diferentes cláusulas e condições que se tornassem oportunas. Esse tal Dr. Jarbas, após ouvir atentamente e ficar certo tempo contrariado e pensativo, me disse:

- Não discordo do que o senhor está me dizendo. Mas eu quero, mesmo, fazer a doação e resolver de vez essa questão. Quanto ao sigilo, estou passeando por esta cidade turística distante de São Paulo, exatamente para fazer, aqui, essa doação, para que os outros parentes não fiquem sabendo tão cedo.

- Diante dessa firmeza de Dr. Jarbas, também fui incisivo na resposta:

- Infelizmente, Dr. Jarbas, não posso fazer o serviço como o senhor quer. Minha consciência não aceita eu servir de instrumento para o desastre que antevejo, no curso do tempo, da pessoa a quem, hoje, estou prestando serviços profissionais. Na minha visão pessoal e na de ética profissional - continuei a falar -, eu acho que o senhor não deve fazer a doação de todos os seus bens, principalmente se for sem ressalvas e sem reserva de patrimônio suficiente para garantir sua sobrevivência com independência, com dignidade e conforto até o fim de sua vida. Para falar o português bem claro, o senhor vai fazer uma besteira grossa e eu não quero ser cúmplice dessa burrice. Eu peço que o senhor pense melhor, com serenidade, sobre tudo o que eu estou lhe dizendo e, se mudar de ideia, por favor, volte a me procurar. E aí, com muito prazer, poderei atendê-lo.

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- Dr. Jarbas agradeceu secamente e saiu do escritório, com a testa franzida. Seu semblante era o de pessoa que não ficara nada satisfeito com os meus comentários. Naquele momento tive certeza de que ele não mais retornaria. Para mim, isso não importava. Estava eu convicto de que cumpri com o...

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