Ética e a dimensão (des)constituinte da desobediência civil: uma leitura a partir de Michel Foucault

AutorLorena Martoni de Freitas, Andityas Soares de Moura Costa Matos
CargoGraduada em Direito pela Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestra e doutoranda em Direito e Justiça, com enfoque na área de Filosofia Política, pelo programa de pós-graduação da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG. Professora substituta no Departamento de Direito da ...
Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.02, 2020, p. 971-996.
Andityas Soares de Moura Costa Matos e Lorena Martoni de Freitas
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/39497| ISSN: 2179-8966
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Ética e a dimensão (des)constituinte da desobediência civil:
uma leitura a partir de Michel Foucault
Ethics and the (dis)constituent dimension of civil disobedience: a reading based
on Michel Foucault
Andityas Soares de Moura Costa Matos¹
¹ Universidade Federal de M inas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E- mails:
vergiliopublius@hotmail.com e andityas@ufmg.br. ORCI D: https://orcid.org/0000-0003-
4249-4320.
Lorena Martoni de Freitas²
² Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas G erais, Brasil. E-mail:
lorenamartonifreitas@gmail.com. https://orcid.org/0000-0003-1274-5651.
Artigo recebido em 17/01/2019 e aceito em 8/09/2019.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Rev. Direito Práx., Rio de Janeiro, Vol. 11, N.02, 2020, p. 971-996.
Andityas Soares de Moura Costa Matos e Lorena Martoni de Freitas
DOI: 10.1590/2179-8966/2019/39497| ISSN: 2179-8966
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Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar a expe riência histórica dos movimentos de
desobediência c ivil a partir de seus exercícios éticos prévios voltados ao preparo de si
que funcionavam como fase f undamental para a prática da ação direta desobediente.
Para tanto, lança mão das reflexões do Foucault tardio que, com o fim de pensar as
possibilidades de rearticulação das relações de poder na estrutura socionormativa,
explorou em seus últimos escritos a necessidade de um trabalho sobre si como condição
ética para a atitude crítica e o desassujeitamento.
Palavras-chave: Desobediência civil; Ética; Foucault.
Abstract
The goal of this work is to analyze the historical experience of civil disobedience
movements from their previous ethical exercises which aimed at self-preparation and
functioned as a fundamental p hase for the practice of the disobedient direct action. For
this, we use the reflections of the late Foucault who, in order to think about possibilities
of rearticulation of power relations in the socionormative structure, explored in his last
writings the need for work on oneself as an ethical condition for a critic al attitude and
desubjection.
Keywords: Civil disobedience; Ethics; Foucault.

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