Estudo da Prova

AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas22-22
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Wladimir Novaes Martinez
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Estudo da Prova
U ma das mais nobres, intrigantes e difíceis tarefas de quem tem o ônus indeclinável de
decidir é avaliar o convencimento dos fatos trazidos que deniriam um direito. Elas
reclamam prévio conhecimento da vida, experiência prossional, sensibilidade e sinceridade
do observador. Apreciá-las, principalmente quando conitantes, implica em sopesá-las com
muita atenção e, ao nal, optar por aquela que detém mais poder de convencimento.
Diuturnamente somos obrigados a tomar decisões em face de determinados eventos
suscitados. Inevitavelmente, eventuais questionamentos submetem-se ao Direito, que tem
a obrigação de tentar contornar, abreviar ou solver os dissídios humanos.
Num processo administrativo ou judicial a relevância da prova é acentuada; invariavel-
mente, a pretensão depende desse concerto de ideias. Quando do conito de demonstrações
subsiste a necessidade de obter-se a melhor convicção, aquela que mais se aproxima da
verdade possível.
O encarregado de solucionar incertezas não detém outra opção se não a de decidir.
Um papel nitidamente funcional. Sabe que na prática deverá ajuizar em cada circunstância
com critérios distintos em face da multiplicidade de acontecimentos.
Para tanto necessita usufruir de plena notícia dos fatos e da disciplina legal incidente.
Com certeza será vítima de dúvidas cientícas e técnicas a respeito de cada cenário e, quando
for o caso, convindo solicitar a oitiva de especialistas.
A ele se impõe uma isenção prossional militante e fora das hipóteses da suspeita e do
impedimento, carece deixar translúcida a sua participação honesta, adequada tecnicamente
e convincente.
Como todo juízo sobre a existência do ser humano a decisão deve ser maturada longa-
mente. No tribunal do júri, os jurados frequentemente enfrentam esse desao da mente e a
unanimidade raramente é obtida. Ponderações de nítido viés previdenciário são importantes,
pois diferem do Direito do Trabalho e do Direito Civil. Quase sempre o que se tem é a
perquirição de meios de subsistência da pessoa humana e, no caso, da incapacidade há um
aumento da aição.
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