Estatutário temporário

AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas21-21

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Por vezes, um servidor estatutário é convidado a assumir um cargo em comissão ou de coniança do ente federado.

Nessa circunstância ele não perde a sua efetividade nem sua estabilidade; permanece como estatutário, provindo ou não da condição anterior de celetista.

De regra essa nomeação é provisória, sendo bastante comum as prefeituras municipais escolhe-rem um servidor e designá-lo para cheiar uma secretaria ou um cargo de diretor.

Finda a razão de ser dessa nomeação, ele volta ao seu cargo original de estatutário.

É comum também que, além dos vencimentos do cargo anterior, ele receba um plus pelo exercício do novo cargo, que desaparecerá quando do término...

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