A espacialização da morte e padrões mórbidos de governança espacial: homicídios de jovens em Salvador 2010-2015
| Autor | Márcia Esteves de Calazans - Bianca Santos Souza - Karina Matos da Silva Moitinho - Caroline Ribeiro Cardoso - Rafael Casais Neto |
| Cargo | Professora Adjunta no PPG Politicas Sociais e Cidadania da Universidade Católica do Salvador. Ph.D Sociologia UFRGS. Doutora em Sociologia UFRGS. Mestre em Psicologia Social e Institucional UFRGS. Psicóloga pela PUCRS. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares sobre Violências, Democracia, Controle Social e Cidadania. UC... |
| Páginas | 119-145 |
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Cadernos do CEAS, Salvador, n. 238, p. 568-594, 2016.
A ESPACIALIZAÇÃO DA MORTE E PADRÕES MÓRBIDOS DE
GOVERNANÇA ESPACIAL: HOMICÍDIOS DE JOVENS EM
SALVADOR 2010-2015
THE ESPACIALIZATION OF DEATH AND MORBID PATTERNS OF
SPACE GOVERNANCE: HOMICIDES OF YOUTH IN SALVADOR 2010-2015
Resumo
Este artigo apresenta os resultados da pesquisa
Organização Social do Território e os
Homicídios dos Jovens em Salvador (2010-
2015), concluída no primeiro semestre de
2016. A distribuição desigual das mortes
violentas no espaço urbano da cidade de
Salvador e as áreas urbanas da periferia que
concentram elevadas estatísticas de violência
letal possibilita-nos denominar a existência da
espacialização da morte. Os dados sugerem
como apontou Jaime Amparo Alves (2011) em
estudo semelhante para a Cidade de São Paulo,
que a distribuição desigual da morte nessa
cidade s e constitui em uma necropolítica
estatal de gestão do espaço urbano e controle
da população, seja por omissão, seja por
cumplicidade, com os padrões mórbidos de
relações raciais no Brasil. Com a metodologia
baseada na análise de dados secundários, esta
investigação se coloca como uma possibilidade
de visualizar as distribuições e distinções na
produção da violência homicida, além de
proporcionar um ponto de partida para críticas
teóricas e metodológicas sobre a forma e
construção dos dados oficiais.
Palavras-chave: Governança Espacial.
Territórios. Espaço Urbano. Juventudes.
Márcia Esteves de Calazans
Professora Adjunta no PPG Politicas Sociais e
Cidadania da Universidade Católica do Salvador.
Ph.D Sociologia UFRGS. Doutora em Sociologia
UFRGS. Mestre em Psicologia Social e
Institucional UFRGS. Psicóloga pela PUCRS.
Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas
Interdisciplinares sobre Violências, Democracia,
Controle Social e Cidadania. UCSal/CNPq. E-mail:
marcia_calazans@hotmail.com
Bianca Santos Souza
Integrantes do NEVIDE, Bacharelandos em Direito
UCSal, bolsistas PIBIC. E-mail:
biha.santos@gmail.com
Karina Matos da Silva Moitinho
Bacharel em Direito. Bolsista PIBIC no NEVIDE.
E-mail: karina.moitinho@gmail.com
Caroline Ribeiro Cardoso
Bacharelanda em Direito UCSal, voluntária.
E-mail: caroline.ribeiro@gmail.com
Rafael Casais Neto
Bacharelando em Direito UCSal
INTRODUÇÃO
O projeto “Organização do Território e Homicídios de Jovens em Salvador”
coordenado pela Prof.ª Drª Márcia Esteves de Calazans, uma análise dos anos 2010-2015,
vem sendo desenvolvido no Núcleo de Estudos e Pesquisas Interdisciplinares sobre Violência,
Democracia, Controle Social e Cidadania, da Universidade Católica do Salvador.
Inicialmente, a proposta para identificar a distribuição dos homicídios dolosos no município
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de Salvador percorria uma análise para descobrir, nos territórios urbanos, onde estavam
situados os espaços com maiores números de mortes produzidas pelo homicídio doloso. Para
tanto, foram utilizados os dados disponíveis no sítio da Secretaria de Segurança Pública do
Estado, informações veiculadas em canais de comunicação impressa, neste caso, edições dos
jornais A Tarde e Correio da Bahia, bem como o Anuário de Informações Criminais, do ano
de 2014.
Dessa forma, o caminho percorrido pela investigação levou-nos a constatar
determinados espaços urbanos com características socio-espaciais próprias, constituídos por
demarcações étnicas e econômicas claras, ou seja, territórios racializados e compostos por
segmentos das classes sociais mais vulnerabilizadas. Isto é, as regiões afetadas com os altos
índices de mortes dolosas são aquelas com a maior concentração proporcional da população
negra, pobre, geralmente em espaços mais distantes da região central e muito populosos,
dando pistas que há, de fato, uma geografia letal na capital baiana, delineada pela raça e pela
classe social. Pode-se compreender “classes sociais mais vulnerabilizadas” como uma porção
com pouco ou nenhum acesso ao mercado de trabalho, desigualdade educacional, gravidez
precoce, exposição à morte por homicídio, etc. Conforme assevera Jaime Amparo na Revista
da ABPN (v.1,n.3-nov-2010-fev 2011, p.89-114 ), a explicação para essa lógica violenta
“estaria na natureza do racismo como instrumento ideológico que justifica a eliminação e
controle de certas populações”.
Para maior compreensão de como está articulada a Política Pública de Segurança,
territórios e espacialização da morte, cabe compreender que, a partir da portaria nº 184, de 21
de março de 2007, foram fixadas pelo secretário de Segurança Pública da Bahia – SSP/BA, as
Áreas Integradas de Segurança Pública – AISP, para a atuação estruturada da Polícia Civil e
da Polícia Militar (DE CALAZANS, 2014). Esse recorte metodológico construído pela
SSP/BA de dividir os bairros por AISP tem por finalidade a efetivação das políticas públicas
de Segurança e a visualização geral dos bairros e seus respectivos índices de criminalidade.
Considerando a necessidade de dar consecução aos trabalhos de integração
operacional entre os órgãos que compõem o Sistema Estadual da Segurança Pública;
Considerando que o aumento e migração populacional geram problemas de ordem
estratégicas, táticas e operacionais; Considerando que o geoprocessamento dará maior
visibilidade ao processo de integração entre os órgãos e em consequência melhores
resultados; Considerando que o controle da violência e da criminalidade por meio da soma de
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