A escola e as normas em conflito: um ensaio sobre a educação institucionalizada e direitos humanos

AutorRodrigo Manoel Dias da Silva
CargoProfessor de Sociologia e Política na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Campus Erechim/RS
Páginas333-350
Artigo
A escola e as normas em conflito:
um ensaio sobre a educação
institucionalizada e direitos humanos
Rodrigo Manoel Dias da Silva*
Resumo
O presente ensaio pretende realizar uma análise sobre a construção das
normas sociais em instituições de ensino, evidenciando seus conflitos e
descontinuidades na produção da justiça escolar. Através de estudo teórico,
o autor interessa-se em discutir sociologicamente as implicações entre
a escola e os princípios de justiça que orientam as políticas de direitos
humanos, na contemporaneidade. Conclui reiterando que a proposição de
uma política de direitos humanos, com efetividade no cotidiano escolar,
precisa problematizar o regime meritocrático de organização escolar,
considerando as múltiplas lógicas de ação política que a constituem.
Palavras-chave: escola, normas sociais, direitos humanos, justiça escolar.
L’essentiel de la sociologie de l’éducation contemporaine
a choisi de se constituer à partir des problèmes de l’école
(DUBET, 2003, p.64).
Introdução
Nas últimas duas décadas acompanhamos um conjunto de
transformações sociais, políticas, econômicas e culturais, as
quais foram redefinindo as agendas investigativas em Sociologia
da Educação. Aos poucos, as discussões foram derivando a temas
que implicavam a percepção das novas dinâmicas da sociedade
contemporânea que foram produzindo novas formações sócio-
* Professor de Sociologia e Política na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS),
Campus Erechim/RS. Endereço eletrônico: rodrigo_ddsilva@yahoo.com.br.
doi:10.5007/2175-7984.2011v10n18p333
334 p. 333 – 350
Volume 10 – Nº 18 – abril de 2011
culturais, situadas entre as redefinições do papel do Estado e a
emergência dos imperativos do mercado nos espaços educacionais
(BALL, 2001). No caso brasileiro, no fim dos anos de 1980, o pen-
samento sociológico em questão não somente desprendia-se de
algumas ferramentas teóricas reprodutivistas, formuladas por Pierre
Bourdieu, para pensar a escola, como abdicava gradativamente da
própria escola como objeto sociológico de estudo. O que, em boa
medida, acompanhava uma tendência iniciada em outros contextos,
sobretudo no francês (DUBET, 2003).
A partir das mutações societárias em vigor (TIRAMONTI,
2005), novos temas foram sendo incorporados à Sociologia da
Educação, por vezes estendendo o debate para além de seus limites
empíricos, por outras se utilizando de novos referenciais teóricos
de leitura da realidade. Esta sociologia adentrava em novas searas.
Os estudos, portanto, passaram a abordar as novas espacialidades
e territorialidades da educação, os estudos da mídia e seus dispo-
sitivos pedagógicos, os processos educacionais informais ou não-
escolares, as pedagogias e exercícios pedagógicos de movimentos
sociais rurais e urbanos, os estudos de gênero, as leituras étnicas e
os aprendizados sociais destas coletividades, os processos políticos
de formação da juventude urbana, a questão da violência e outras
temáticas político-pedagógicas de nossos tempos. Estes temas opor-
tunizaram uma significativa multiplicação dos estudos sociológicos,
sobretudo por alargarem a visão sobre os processos educativos e
por demonstrarem algumas vinculações entre dinâmicas endógenas
e exógenas na mudança social1 inerentes às próprias dinâmicas de
ensino e de aprendizagem.
Mas, em perspectiva controversa, muitas das análises rea-
lizadas deixaram de evidenciar as imbricações destas mudanças
societárias com a educação institucionalizada na/pela escola. O que
hoje certos sociólogos têm observado como lacunar nesse campo
de estudo. Essa constatação atualiza a leitura de Antônio Cândido,
o qual reiterava nos anos de 1950:
1 A esse propósito, Valade (1995) recupera algumas contribuições sociológicas
para compreender matizes do conceito de mudança social.

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