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Epílogo

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Vincent
Páginas105-111
EPÍLOGO
Muitas das discussões tratadas neste livro não são recentes, ainda que pareçam
ser. Por isso, neste último item, gostaríamos de apresentar uma breve síntese do
histórico dos direitos autorais, apontando suas origens e como o tratamento
internacional dado à matéria nos trouxe até aqui.
Como surge o Direito Autoral no mundo?
Antiguidade
A Antiguidade não conheceu o sistema de direitos autorais como ele é conce-
bido hoje em dia.
Os antigos impérios grego e romano, como é notoriamente sabido, foram
o berço em que nasceu a cultura ocidental em virtude do espetacular  oresci-
mento das mais variadas formas de expressão artística, principalmente nos cam-
pos do teatro, da literatura e das artes plásticas. Era comum a organização de
concursos teatrais e de poesia em que os vencedores eram aclamados e coroados
em praça pública, sendo a eles também destinados alguns cargos administrati-
vos de relevo.
No entanto, veri ca -se, nas civilizações antigas, a inexistência dos direi-
tos de autor como atualmente conhecidos, protegendo as diversas manifesta-
ções da obra, tais como sua reprodução, publicação, representação e execução.
Concebia -se, nesse época, que o homem que criasse intelectualmente não deve-
ria “descer à condição de comerciante dos produtos de sua inteligência”.
Já nessa época, no entanto, surgem as primeiras discussões acerca da ti-
tularidade dos direitos autorais. A opinião pública desprezava os plagiadores,
embora a lei não dispusesse de remédios e cazes contra a reprodução indevida
de trabalhos alheios. Além disso, o domínio do autor sobre sua obra era tão
grande que permitia negociar até mesmo a sua autoria.

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