Entrevista com o ministro Francisco Rezek

Autor:Fernando de Castro Fontainha/Rafael Mafei Rabelo Queiroz
Páginas:27-127
 
TRECHO GRÁTIS
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FRANCISCO REZEK
Apresentação; infância (mudanças de cidade); opção
pelo Direito e pela Filosofia
[FERNANDO FONTAINHA > FF] Ministro, sempre que começamos
as entrevistas, a primeira coisa que perguntamos ao entrevista-
do é seu nome completo, o nome dos pais, a cidade onde nasceu,
para fazer uma breve qualifi cação inicial.
[ FRANCISCO REZEK > FR] – Meu nome completo é José Francisco
Rezek. Nasci em Cristina, no sul de Minas Gerais, uma cida-
de pequena e muito antiga, na montanha das águas, região de
São Lourenço. Meu pai veio do norte do Líbano, quase ao  nal
da Primeira Grande Guerra. Uma época em que aquela região
do mundo árabe era ainda colonizada pelo Império Otomano.
Este mandava os jovens da área colonial para a frente de com-
bate, e quase todos participavam de movimentos de insurrei-
ção contra a autoridade militar otomana. Alguns, de ações de
sabotagem, antes de voltarem à pátria. Mas sabiam que ali não
poderiam  car por muito tempo. Muitos emigraram do Líba-
no todo rumo ao continente americano. Meu pai foi um deles.
Minha mãe teve uma educação tipicamente paulistana. Sou,
então, do ramo mineiro, de uma família que se estabelecera
em São Paulo desde as últimas décadas do século XIX. Os últi-
mos vieram na virada do século XX. Foi quando do casamento
de minha mãe, aos 18 anos, em 1926, que o casal se transferiu
para o sul de Minas Gerais, onde nasci. Sou de uma família de
médicos. Fui um dos poucos de minha geração a tomar um ca-
minho diferente da Medicina. Tenho minha saúde muito bem
cuidada, pelo número de sobrinhos, de primos e de outros pró-
ximos, pro ssionais da Medicina, na minha cercania. E eu era
programado pela família para fazer também a faculdade de
Medicina. Quando fazia o curso cientí co, no colégio Arnaldo,
em Belo Horizonte, achei que deveria tomar outro caminho e
frequentei a Faculdade de Direito. Terminando em 66 (fui o
28 HISTÓRIA ORAL DO SUPREMO [VOLUME 15]
orador da turma), segui para Paris, para o meu doutorado. Era
possível, na época, fazer diretamente o doutorado em Direito
na Universidade de Paris, sem uma etapa de mestrado. De lá,
voltei já na hora de um concurso para professor na faculdade.
Mas  quei pouquíssimo tempo em Belo Horizonte, pois me
transferi então para Brasília, para trabalhar, no Supremo Tri-
bunal Federal, com o ministro Bilac Pinto, que tinha chegado
de Paris, onde ele era o nosso embaixador. As famílias tinham
laços de conterraneidade, e ele me conheceu melhor na época
em que era o embaixador, lá onde eu era um estudante de dou-
torado, na Sorbonne. Diferentemente do que acontece hoje, em
que todas as instituições − incluindo os tribunais − incharam
muito em número de efetivos, àquela época cada ministro do
Supremo tinha um único assessor, chamado secretário jurí-
dico, e duas secretárias datilógrafas. Nessa época, estavam no
tribunal, presidido por Aliomar Baleeiro, Luiz Gallotti, Oswal-
do Trigueiro, Thompson Flores, Eloy da Rocha... e Adauto Lú-
cio Cardoso, aquela  gura notável, que renunciou à cátedra no
Supremo, em circunstâncias dramáticas, em março de 71. O
cargo era em comissão e tinha tempo limitado: dois anos. Era
fundamental exercer o cargo de assessor de ministro do Su-
premo e deixá-lo ao cabo de dois anos. Recordo que o minis-
tro Thompson Flores me explicava a razão disso. É para não se
formar na opinião pública, na opinião dos advogados, a ideia
de um vice-ministro, de um alter ego permanente do juiz do
tribunal. Havia, então, uma rotatividade garantida, o que tam-
bém acabou: hoje, o número de assessores é bem maior e não
há esse prazo limite. Quando se esgotavam esses dois anos eu
estava, ao mesmo tempo, sendo aprovado no primeiro concur-
so que houve para a carreira de procurador da República. Es-
gotei a carreira em poucos meses. A Constituição dizia, creio
que desde 1946, que os procuradores da República deveriam
ser recrutados por concurso. Mas nunca se animava o governo
a promover tal concurso. Com o que os procuradores da Repú-
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FRANCISCO REZEK
blica eram recrutados, muito criteriosamente, no que havia de
melhor entre procuradores dos estados e procuradores autár-
quicos da União. O concurso do romper da década de 70 foi o
primeiro. Então os aprovados nesse primeiro concurso encon-
tramos uma casa quase vazia. Os efetivos da velha guarda eram
pouco numerosos. Assim, passamos da terceira categoria para
a segunda e daí para a primeira num espaço de dezoito meses
ou pouco mais que isso. O concurso foi marcado por vários fe-
nômenos característicos da época. Era o período mais difícil
dos anos sombrios: os primeiros da década de 70. O Serviço
Nacional de Informações interferiu no concurso de várias ma-
neiras e tentou interferir, sem sucesso, de várias outras ma-
neiras. Não tivemos, en m, ao cabo do concurso, todos os co-
legas que haviam sido inicialmente aprovados, porque houve
alguns cortes pelo Serviço Nacional de Informações da época.
Tentaram cortar meu nome também, mas o procurador-geral
da República da época, Xavier de Albuquerque, não deixou que
o  zessem. Tentaram interferir, depois, quanto à questão das
promoções. E o procurador-geral Moreira Alves não deixou
que o  zessem. Fiquei na carreira até 1983 e sempre fui pro-
fessor universitário. Comecei em Belo Horizonte, depois me
transferi para a Universidade de Brasília, mas nunca deixei
a sala de aula. Não a deixei nem mesmo naqueles dois anos e
pouco em que fui ministro do Exterior. Não achava que a fun-
ção de governo me dispensasse do compromisso maior com os
alunos, na UnB ou no Instituto Rio Branco. Na carreira parale-
la, cheguei a subprocurador-geral da República e dali fui para
o Supremo, em 83.
[ RAFAEL MAFEI > RM] Ministro, nas pesquisas que nós fi ze-
mos consta que o senhor estudou em diversas cidades.
[FR] — Na infância, sim.
[RM] — Por que as mudanças?

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