Ensaio sobre o valor solidariedade: proposta teórico-hermenêutica para superação do paradigma econômico neoliberal
| Autor | Jailton Macena de Araújo |
| Cargo | Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba |
| Páginas | 431-454 |
DISPONÍVEL EM: www.univali.br/periodicos
DOI: 10.14210/nej.v25n2.p431-454
NovosEstudos Jurídicos
431
Licença CC BY:
Artigo distribuído sob
os termos Creative
Commons, permite uso
e distribuição irrestrita
em qualquer meio desde
que o autor credite a
fonte original.
ENSAIO SOBRE O VALOR SOLIDARIEDADE:
PROPOSTA TEÓRICO-HERMENÊUTICA PARA
SUPERAÇÃO DO PARADIGMA ECONÔMICO
NEOLIBERAL
ESSAY ON SOLIDARITY VALUE: A THEORETICAL-HERMENEUTICAL PROPOSAL TO
OVERCOME THE NEOLIBERAL ECONOMIC PARADIGM
ENSAYO SOBRE EL VALOR SOLIDARIDAD: PROPUESTA TEÓRICA
HERMENÉUTICA PARA LA SUPERACIÓN DEL PARADIGMA ECONÓMICO
NEOLIBERAL
Jailton Macena de Araújo1
1 Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Jurídicas da UFPB. Docente vinculado ao Departamento de Direito Processual e Prática Jurídica do CCJ/UFPB. Editor Gerente da Prim@
Facie (revista do PPGCJ/UFPB). João Pessoa, Paraíba, Brasil. E-mail: jailtonma@gmail.com.
Resumo: No contexto brasileiro atual, a crise econômica e social se coloca como
ponto central das discussões políticas. Nesta perspectiva, os direitos sociais devem ser
implementados sob a conformação do valor social do trabalho, de modo a promover a
materialidade axiológica assegurada no texto constitucional, a qual tem como objetivo
a construção de uma sociedade livre, justa e solidária. Desta forma, é a partir da teoria
da solidariedade que é possível respaldar, nas concepções pós-positivistas do direito
(assentadas na ideologia liberal), uma discricionariedade que reorienta as demandas
e as decisões do poder público para o núcleo constitucional que é evidenciado pelos
direitos sociais. Assim, se coloca como problema a ser enfrentado no presente trabalho: é
possível, nos termos dos valores abrigados na Constituição Federal de 1988, que prevê o
equilíbrio socioeconômico democrático, promover a superação do paradigma econômico
neoliberal, em busca da efetivação da solidariedade e da justiça social? Reconhece-
se que as discussões para se responder à pergunta são bem amplas e contraditórias,
mas não se pode descurar que, embora haja uma pluralidade de alternativas, o núcleo
comum, denido também pelo texto constitucional, é a racionalidade solidária, que a
subjaz, estabelecendo-se como proposta teórico-hermenêutica os valores sociais do
trabalho, da solidariedade e da justiça social como mecanismo de efetivação de uma
democracia social e solidária. Para tanto, parte-se da proposta teórico-metodológica
hipotético-dedutiva, na qual se reconhece a força normativa da constituição e o seu
protagonismo na promoção do bem-estar preconizado no seu texto. Reconhece-se ainda
que, apesar das adversidades socioeconômicas impostas pela realidade de crise do
capital, apenas a racionalidade solidária será capaz de promover o equilíbrio necessário
à manutenção da relação capital x trabalho.
DOI: 10.14210/nej.v25n2.p431-454
REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 25 - N. 2 - MAI - AGO 2020
NovosEstudos Jurídicos
432
Palavras-chave: Racionalidade solidária; Tolerância; Superação do economicismo; Matriz ideológica
constitucional; Cidadania.
Abstract: In the current Brazilian context, the economic and social crisis is at the heart of political
discussions. From this perspective, social rights should be implemented under the conformation of the social
value of labor, in order to promote the axiological materiality that is guaranteed in the constitutional text, which
aims to build a free, fair and supportive society. Thus, through the theory of solidarity, it is possible to support,
in the post-positivist conceptions of law (based on the liberal ideology), a discretionarity that reorients the
demands and decisions of the public power to the constitutional nucleus that is evidenced by social rights.
Thus, the problem to be faced in the present work is as follows: it is possible, in terms of the values enshrined
in the Federal Constitution of 1988, which provides for socioeconomic democratic balance, to promote the
overcoming of the neoliberal economic paradigm, in search of eective solidarity and social justice? It is
recognized that the discussions requested to answer the question are quite broad and contradictory, but it
cannot be overlooked that although there is a plurality of alternatives, the common nucleus, also dened by
the constitutional text, is the solidarity rationality that underlies it and establishes, as a theoretical-hermeneutic
proposal, the social values of work, solidarity and social justice as a mechanism for implementing a social and
solidarity democracy. It begins with a hypothetical-deductive theoretical-methodological proposal, in which
the regulatory force of the constitution, and its protagonism in the promotion of the well-being advocated in its
text, are recognized. It is also recognized that despite the socioeconomic adversities imposed by the reality
of capital crisis, only solidary rationality will be able to promote the balance necessary to maintain the capital-
labor relation.
Keywords: Solidary rationality; Tolerance; Overcoming economism; Constitutional ideological matrix;
Citizenship.
Resumen: En el contexto brasileño actual, la crisis económica y social se coloca como punto central
de las discusiones políticas. En esta perspectiva, los derechos sociales deben ser implementados sobre la
conformación del valor social del trabajo, para promover la materialidad axiológica asegurada en el texto
constitucional, la cual tiene como objetivo la construcción de una sociedad libre, justa y solidaria. De esta
forma, es a partir de la teoría de la solidaridad que es posible respaldar, en las concepciones pos-positivistas del
derecho (basadas en la ideología liberal), una discrecionalidad que reorienta las demandas y las decisiones del
poder público para el núcleo constitucional que es evidenciado por los derechos sociales. Así, se coloca como
problema a ser enfrentado en el presente trabajo: ¿es posible, en los términos de los valores consagrados en
la Constitución Federal de 1988, que prevé el equilibrio socioeconómico democrático, promover la superación
del paradigma económico neoliberal, en búsqueda de la efectiva solidaridad y de la justicia social? Se reconoce
que las discusiones para responder a la pergunta son bien amplias y contradictorias, pero no se puede omitir
que, aunque haya una pluralidad de alternativas, el núcleo común, denido también por el texto constitucional,
es la racionalidad solidaria, que lo sustenta, estableciendo como propuesta teórica hermenéutica los valores
sociales del trabajo, de la solidaridad y de la justicia social como mecanismo efectivo de una democracia
social y solidaria. Para tanto, se parte de la propuesta teórica metodológica hipotética deductiva, en la cual se
reconoce la fuerza normativa de la constitución y su protagonismo en la promoción del bienestar preconizado
en el texto. Se reconoce que, a pesar de las adversidades socioeconómicas impuestas por la realidad de
la crisis del capital, apenas la racionalidad solidaria será capaz de promover el equilibrio necesario para el
funcionamiento de la relación capital x trabajo.
Palabras clave: Racionalidad solidaria; Tolerancia; Superación del economicismo; Matriz ideológica
constitucional; Ciudadanía.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO