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Ensaio sobre Hermenêutica Jurídica

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Vincent
AutorYumara Lúcia Vasconcelos - Kleyvson José de Miranda - Brenda Vieira Belo
CargoUniversidade Federal Rural de Pernambuco, PE, Brasil - Universidade Católica de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, PE, Brasil - Faculdade Integrada do Recife, PE, Brasil
Páginas49-60
49
UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v. 16, n. 1, p. 49-60, Mar. 2015.
VASCONCELOS, Y.L.; MIRANDA, K.J.; BELO, B.V.
Yumara Lúcia Vasconcelosa*; Kleyvson José de Mirandab; Brenda Vieira Beloc
Resumo
Este trabalho objetivou apresentar os recursos e técnicas de interpretação utilizadas na aplicação do Direito, com vistas à solução de hiatos e
lacunas. Nesse intento, contemplou-se o olhar e perspectiva de diferentes autores. A pesquisa enquadrou-se como qualitativa, eminentemente
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modernização. A interpretação e métodos de integração ampliam o campo de discricionariedade do magistrado, inserindo o componente de
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Palavras-chave: Hermenêutica. Lacunas. Norma. Interpretação. Integração.
Abstract
This study aimed to discuss about the tools and interpretation techniques used in applying the law, with a view to solving gaps. In this context,
the look and perspective of different authors was investigated. The research is framed as a qualitative eminently literature, and the study was
justied by the fact that the norm is not always aware of social reality, revealing gaps. It was assumed that the orientation is the interpretation
that transforms and humanizes the practice of law by converting its application in an effective reality (concerning collective and individual
interest). The review and the inventory of interpretative techniques converged to understanding that the gaps between objective reality and
norm are vital to the legal system, especially from the point of view of its modernization. The interpretation and integration methods extend the
eld of discretion of the magistrate, by inserting the component of personal and circumstantial valuation, which qualies magistrate decisions.
Keywords: Hermeneutics. Gaps. Norm. Interpretation. Integration.
Ensaio sobre Hermenêutica Jurídica
Essay on Legal Hermeneutics
aUniversidade Federal Rural de Pernambuco, PE, Brasil
bUniversidade Católica de Pernambuco, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, PE, Brasil
cFaculdade Integrada do Recife, PE, Brasil
*E-mail: yumaravasconcelos@uol.com.br
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1 Introdução
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Direito, especialmente dos magistrados, análise acurada das
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à previsão legal. Essa conexão se viabiliza pela interpretação,
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o conjunto de processos aplicáveis à interpretação da norma
na análise de um caso concreto.
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A apreensão desse universo subjetivo na elaboração da
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Esse esforço de contextualização, realizada pelos operadores
do Direito, representa um start à revisão do próprio teor da
norma no que tange à sua viabilidade aplicativa, conferindo
sentido pragmático à norma.
Desta leitura, depreende-se que a conexão entre a realidade
fática, sua correspondente realidade social e a norma,
promovida pela interpretação, constitui fator determinante de
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A hermenêutica não se restringe à letra da norma porque
esta nem sempre apresenta uma repercussão efetiva nas
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e ‘interpretação’, estas não se confundem, pois enquanto a
primeira compreende o conjunto sistematizado de métodos,
técnicas e procedimentos usados na interpretação, a segunda
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