Na contramão da engrenagem: Uma abordagem reflexiva sobre o direito fundamental da propriedade

AutorRafael Antonietti Matthes, Niulza Antonietti Matthes
CargoDoutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Mestrando bolsista CAPES em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos
Páginas209-228
209
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.9 n.18 p.209-228 Julho/Dezembro de 2012
NA CONTRAMÃO DA ENGRENAGEM:
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Doutora em Serviço Social pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Mestre em Educação
pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Gramática da Língua Portuguesa. Graduada em Letras pela
Universidade Camilo Castelo Branco, graduação em Pedagogia - Faculdades Associadas do Ipiranga. Atual-
mente é professora da Universidade Nove de Julho (UNINOVE),na graduação e pós-graduação,
da Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP) e do
Centro Universitário Metropolitano de São Paulo (UNIMESP).
End. Eletrônico: niamtt@uol.com.br
RESUMO
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recer à História como sujeito agente de sua realidade, ser social e político,
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gundo momento de aprofundamento e discussão. O caminho investigativo
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semântico e atingindo o indivíduo focalizado em sua identidade, engajado
a uma economia globalizante, cujos valores éticos são determinados pelo
mercado capitalista.
 Assentamento. Sem-terra. Carta da Terra. Cidadania. Glo-
balização. Estrutura fundiária.
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Mestrando bolsista CAPES em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos. Especialista em
Direito Internacional pela PUC/SP e em Direito Tributário pela Rede de Ensino LFG. Professor de Direito
Ambiental da Universidade Anhanguera, Professor-Assistente na Rede de Ensino LFG e Professor Convidado
nos cursos de Especialização em Direito Ambiental da FMU/SP e na FDBSC.
End. Eletrônico: rafael.matthes@hotmail.com
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210 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.9 n.18 p.209-228 Julho/Dezembro de 2012
OPPOSING THE GEAR: A REFLECTIVE APPROACH ON THE FUN-
DAMENTAL RIGHT OF OWNERSHIP
ABSTRACT
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1 INTRODUÇÃO
Até que ponto a identidade de um homem é determinada pela
terra? A questão já vem sendo discutida por mestres, doutores, autoridades
políticas e religiosas. Não é assunto novo, mas perpetua-se a cada ato de
dominação. A luta pela terra já carrega consigo muitas mortes. Quando
não é a aridez da seca, são as disputas com grileiros e jagunços, ou são
as precárias condições de vida no campo, ou são os desmandos de algum
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camponeses, empreendendo uma forma de vida e de luta em comum,
constituem-no um indivíduo coletivo que não só coloca em prática a
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como sujeito de sua transformação, lutando pela terra e construindo uma
identidade política e econômica. Na busca pela terra, como garantia de
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os grupos de camponeses buscam a produção para a vida. Reconhecendo
que o mercado não é garantia de terra e que não é através de produção
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