A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)

Autor:Odete Maria de OliveiraI - Helenice da Aparecida Dambrós Braun
Cargo:Universidade Comunitária da Região de Chapecó(UNOCHAPECÓ),Chapecó, SC, Brasil - Universidade Comunitária da Região de Chapecó(UNOCHAPECÓ),Chapecó, SC, Brasil
Páginas:13-46
RESUMO

O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como... (ver resumo completo)

 
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A EMERGÊNCIA DO QUARTO MUNDO COMO ATOR
GLOBAL: A QUESTÃO DO INDIGENISMO E DA
PARADIPLOMACIA INDÍGENA (1960-2000)
THE EMERGENCE OF THE FOURTH WORLD AS A GLOBAL
ACTOR: THE ISSUE OF INDIGENISM AND INDIGENOUS
PARADIPLOMACY (1960-2000)
Odete Maria de OliveiraI
Helenice da Aparecida Dambrós BraunII
Sumário: Considerações iniciais. 1 Atores internacionais:
elementos e fundamentações. 1.1 Anotações terminológicas
e conceituais. 1.2 Critérios de classicações e tipologias. 2. O
reconhecimento do quarto mundo como ator de resistencia
tribal. 2.1 Década de 60: marcos de antecedentes e origem.
2.2 Década de 70: surgimento de um novo ator. 2.3 Década
de 80: reconhecimento do Quarto Mundo como ator
político de resistência tribal. 2.4 Década de 90: Consolidação
do Quarto Mundo como ator global de resistência tribal.
Considerações nais. Referências.
Resumo: O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação
política de resistência dos Povos Indígenas, denominados
Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde
origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas
partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito,
classicação e tipologia dos atores internacionais, na
sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto
Mundo como ator global, mostrando elementos desse
reconhecimento. A pesquisa utiliza o método dedutivo,
categorias de análise de indigenismo e paradiplomacia
indígena, tabelas ilustrativas, e cobre um período de 40
anos, 1960 a 2000, com atuações indígenas importantes
das décadas de 70, 80 e 90, e antecedentes dos anos 60.
Finalmente, conclui que os Povos Indígenas conquistaram
o reconhecimento de Quarto Mundo como um ator global
político de resistência tribal.
Palavras-chave: Ator Global. Indigenismo. Paradiplomacia
Indígena. Povos Indígenas. Quarto Mundo.
Abstract: This study addresses the course of the political
resistance of the Indig enous Peoples, denominated Fourth
World, in their role as a non-state global actor from its origins
to its consolidation. The article is divided into two parts: it
addresses initial theoretical questions of ter minology and
concept, classication and the typology of international
actors, then it focuses on the emergence and consolidation
of the Fourth World as a global actor, showing elements of
this recognition. The research uses the deductive method,
E-ISSN: 2178-2466
DOI: http://dx.doi.org/10.31512/
rdj.v19i34.3111
Autoras convidadas
I Universidade Comunitária
da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ),
Chapecó, SC, Brasil.
Professora do Programa de
Pós-Graduação em Direito
da UNOCHAPECÓ.
(Doutora em Direito).
E-mail: odetedemaria@
gmail.com
II Universidade Comunitária
da Região de Chapecó
(UNOCHAPECÓ),
Chapecó, SC, Brasil.
(Doutora em Direito).
E-mail: helenice.braun@
trt12.jus.br
14 Revista Direito e Justiça: Reexões Sociojurídicas
Santo Ângelo | v. 19 | n. 34 | p. 13-46 | maio/agos. 2019 | DOI: http://dx.doi.org/10.31512/rdj.v19i34.3111
categories of analysis of indigenism and indigenous
paradiplomacy, illustrative tables and the coverage of
a period of 40 years, from 1960 to 2000, with important
indigenous collective action from the 70s, the 80s and
the 90s, and background information of the 60s. Finally,
it concludes that the Indigenous Peoples earned the
recognition of the Fourth World and as a global actor of
tribal political resistance.
Keywords: Global Actor. Indigenism. Indigenous
Paradiplomacy. Indigenous Peoples. Fourth World.
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
O presente estudo ocupa-se com a emergência de um ator global
não estatal pouco conhecido, agregando-se à tipologia dos movimentos
políticos de resistência – Povos Indígenas – dando origem ao denominado
Quarto Mundo.
Utilizando o método dedutivo, técnica descritiva, fontes históricas,
consulta de instrumentos internacionais, obras, artigos e sites da Internet,
a dinâmica desta pesquisa concentra-se na realidade da luta dos Povos
Indígenas, direcionada à proteção de suas próprias vidas, defesa dos direitos
de suas nações indígenas, territórios naturais, terras e as riquezas nelas
existentes, subtraídas por atores estatais e não estatais, quando violentados
e dizimados, mortas e violentadas suas mulheres e lhas, desrespeitada a
memória de seus ancestrais e a tradição de suas culturas, a sua forma livre
e diferente de ser e de viver, dando origem aos movimentos tribais de
resistência. Este artigo se ocupa com a atuação desses movimentos tribais
políticos de resistência e seu papel de atores não estatais globais.
A orientação que norteia este estudo concentra-se em duas
categorias de análise – o indigenismo e a paradiplomacia indígena –
delimitando o seu objeto de conhecimento em torno da surpreendente
trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas. Em um
primeiro momento, buscando sua qualicação de ator emergente e, na sua
evolução, a conquista do reconhecimento de agente global.
A pesquisa apresenta as seguintes perguntas de investigação: Que
motivos teriam levado os Povos Indígenas dos diferentes continentes a
conquistar tão incrível e difícil protagonismo político de resistência?
Durante muitos séculos os Povos Indígenas permaneceram
invisíveis, vistos e classicados como nativos, sem Estado e governo,
educação e religião, estereotipados como seres bárbaros, selvagens e
primitivos pelos colonizadores e assim permaneceram no imaginário
coletivo por séculos. Nesse sentido, indaga-se: Que causas teriam
permitido o rompimento de tão pesados silêncios, quebrando os muros
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A Emergência do Quarto Mundo como Ator Global...
~ Odete Maria de Oliveira | Helenice da Aparecida Dambrós Braun ~
de suas impostas ausências no cenário internacional, além dos dolorosos
efeitos do descaso, marginalização e exclusão da sociedade e seus Estados?
A pesquisa abarca um período de 40 anos – 1960 a 2000 –
compreendendo cronologicamente as décadas de 60, 70, 80 e 90 do século
20, espaço coberto por destacada sequência de elementos que ilustram
as difíceis formas de atuações desses atores tribais, na efetivação de
seus direitos e reconhecimento de seu verdadeiro papel de importantes
personagens globais da sociedade contemporânea. A investigação
xou para o início de seus estudos a década de 60 do século 20, por se
encontrarem ali antecedentes e causas da sua origem.
Tendo em vista a quantidade de elementos e dados manuseados
por esta pesquisa e para melhor elucidar a compreensão da atuação desses
atores, optou-se pela elaboração de tabelas, com a nalidade de ilustrar
com mais objetividade e clareza sua trajetória evolutiva ao longo das
décadas de 70, 80 e 90 do século 20, culminando com o reconhecimento
do Quarto Mundo como agente político de resistência global. As tabelas
encontram-se inseridas no nal de cada tópico representativo dessas três
décadas.
Destaca-se a obra de Joseba Iñaki Arregi Orue, La Diplomacia
Indígena en las Relaciones Internacionales 1992-2007: pueblos indígenas como
actores emergentes en las relaciones internacionales del siglo XXI, como
base às fontes dessas tabelas. Buscou-se registrar elementos e dados de
maior signicância na evolução da trajetória de reconhecimento do Quarto
Mundo como ator de resistência global.
Na elaboração deste estudo são tratados assuntos distintos, porém
correlatos entre si. Primeiramente, apresentadas abordagens teóricas sobre
os atores internacionais, focalizando a questão terminológica e conceitual,
classicação e tipologia, com o objetivo de esclarecimentos aos leitores
e de alicerce ao inusitado edifício construído na segunda parte deste
ensaio: mais especicamente na análise da atuação e do papel dos Povos
Indígenas ao seu reconhecimento de ator global político de resistência
tribal, denominado Quarto Mundo.
Para melhor compreensão da metodologia usada nesta pesquisa,
importa esclarecer o sentido de certas noções e a forma pela qual
são entendidas neste texto. A categoria Quarto Mundo compreende
terminologia original, com a qual é apresentado o movimento indígena
internacional em sua totalidade. Sendo sinônimo de Povos Indígenas,
ambos são usados com o mesmo sentido. Os movimentos dos Povos
Indígenas ao redor do mundo motivaram a formação do denominado
Quarto Mundo e sua emergência surgiu como proposta de necessidade
prática: ser constituída forte política de resistência indigenista internacional.

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