Elisão fiscal e valor da firma: evidências do Brasil

Autor:Silvio Luis Leite Santana - Amaury José Rezende
Cargo:Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Controladoria e Contabilidade - Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP
Páginas:114-133
RESUMO

This paper investigates the relation between corporate tax avoidance and firm value in Brazil. Although one might expect that tax avoidance activities result in shareholder value generation, alternative theories suggest this is not always the case; implicit agency costs have been recently detected by the literature, may exceed the tax saving benefits, causing shareholder value destruction instead.... (ver resumo completo)

 
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DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2016v13n30p114
114
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v.13, n. 30, p. 114 -133,
set./dez. 2016
Elisão fiscal e valor da firma: evidências do Brasil
Corporate tax avoidance and firm value: from Brazil
Elision fiscal y valor de la empresa: evidencia en Brasil
Silvio Luis Leite Santa
Mestre pelo Programa de Pós-graduação em Controladoria e Contabilidade - FEA-RP/USP
Membro do Núcleo de Estudos em Controladoria e Contabilidade Tributária - www.necct.org
Av. Bandeirantes 3900 - Monte Alegre
CEP 14040-905 - Ribeirão Preto SP - Brasil
E-mail: silvio.usp@gmail.com
Telefone: + 55 16 3315-0503
Amaury José Rezende
Doutor em Controladoria e Contabilidade pela USP
Professor na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da
Universidade de São Paulo e no Programa de Pós-graduação em Controladoria e
Contabilidade - FEA-RP/USP
Núcleo de Estudos em Controladoria e Contabilidade Tributária - www.necct.org
Av. Bandeirantes 3900 - Monte Alegre
CEP 14040-905 - Ribeirão Preto SP - Brasil
E-mail: amauryj@usp.br
Telefone: + 55 16 3315-0503
Artigo recebido em 15/07/2014. Revisado por pares em 07/03/2016. Reformulado em
04/12/2016. Recomendado para publicação em 05/12/2016 por Carlos Eduardo Facin Lavarda
(Editor-Chefe). Publicado em 17/12/2016.
Corporate tax avoidance and firm value: from Brazil
115
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianopolis, v. 13, n. 30, p. 114-133, set./dez. 2016
Abstract
This paper investigates the relation between corporate tax avoidance and firm value in Brazil.
Although one might expect that tax avoidance activities result in shareholder value
generation, alternative theories suggest this is not always the case; implicit agency costs have
been recently detected by the literature, may exceed the tax saving benefits, causing
shareholder value destruction instead. It was held a panel data analysis to verify what happens
including 323 publicly traded companies in the stock market from 2006 to 2012, totalizing
1,704 firm-year type observations. It was adopted BTD, controlled by total accruals, such as
proxy for tax avoidance and Tobin’s q as proxy for firm value. The results showed that tax
avoidance and firm value are negatively associated. It was also evaluated the corporate
governance effect, finding limited disclosures that can mitigate to value destruction.
Keywords: Tax avoidance. Tax planning. Firm value. Corporate governance.
Resumo
Este trabalho investiga a relação entre a elisão fiscal empresarial e o valor da firma no
Brasil. Embora se possa esperar que as práticas de elisão fiscal resultem em geração de
valor para o acionista, teorias alternativas sugerem que isto nem sempre ocorre; custos de
agência implícitos, detectados recentemente pela literatura, podem exceder os benefícios da
economia tributária, causando destruição de valor. Para verificar o que ocorre, foi
conduzida uma análise de dados em painel incluindo 323 companhias negociadas em bolsa
nos anos de 2006 a 2012, totalizando 1.704 observações do tipo firma-ano. Foram adotados
a BTD, controlada por accruals, como proxy para a elisão fiscal e o q de Tobin como proxy
para valor da firma. Os resultados mostram que a elisão fiscal e o valor da firma estão
negativamente associados. Avaliou-se também o efeito da governança corporativa,
encontrando-se evidências limitadas de que ela pode mitigar a destruição de valor.
Palavras-chave: Elisão fiscal. Planejamento tributário. Valor da firma. Governança
corporativa.
Resumen
En este trabajo se investiga la relación entre la evasión del impuesto de soci edades y el valor
de la empresa en Brasil. Si bien puede esperarse que las prácticas de evasión fiscal en
consecuencia la generación de valor para los accionistas, teorías alternativas sugieren que
esto no siempre ocurre; los costes de agencia implícitas, recientemente detectados en la
literatura, pueden superar los beneficios de ahorro de impuestos, causando la destrucción de
valor. Para comprobar lo que sucede, se llevó a cabo un análisis de datos de panel que
incluye 323 empresas que cotizan en los años 2006 a 2012, por un total de 1.704
observaciones de tipo firme años. El BTD se adoptaron, controlado por acumulaciones, como
sustituto de la evasión fiscal y la q de Tobin como un indicador de valor de la empresa. Los
resultados muestran que la evasión fiscal y el valor de la empresa se asoció negativamente.
También levantó la vista el efecto de gobierno corporativo, la mentira pruebas limitadas de
que se puede mitigar la destrucción de valor.
Palabras clave: la evasión fiscal. Planificación tributaria. Valor de la empresa. Gobierno
corporativo.

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