A efetivação da soberania alimentar na perspectiva do desenvolvimento sustentável
| Autor | Rui Miguel Zeferino Ferreira, Leonardo Gomes Pereira, Bruno Bastos de Oliveira |
| Cargo | Professor-Adjunto Convidado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão, do Instituto Politécnico de Leiria (Portugal), lecionando a disciplina de Direito Fiscal das Empresas, no Mestrado em Solicitadoria de empresa. Doutorando em Direito, pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha), instituição onde é Investigador. É Mestre em Direito... |
| Páginas | 63-74 |
A EFETIVAÇÃO DA SOBERANIA ALIMENTAR NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 11, n. 1, p. 62-74, jan./jun. 2020.
A EFETIVAÇÃO DA SOBERANIA ALIMENTAR NA PERSPECTIVA
DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
THE EFFECTIVENESS OF FOOD SOVEREIGNTY FROM THE
PERSPECTIVE OF SUSTAINABLE DEVELOPMENT
Rui Miguel Zeferino Ferreira1
Leonardo Gomes Pereira
Bruno Bastos de Oliveira
RESUMO:
O objetivo do presente artigo é analisar o tema da soberania alimentar sob a perspectiva do
desenvolvimento sustentável e dos novos valores biocêntricos Pretendese dessa forma
analisar formas de resistência do cidadão frente às violações ao efetivo exercício do direito à
alimentação Por meio do método hipotéticodedutivo utilizouse a pesquisa bibliográco
documental com estudos sobre direito à alimentação e soberania alimentar desenvolvimento
agrícola crises da agricultura e as suas consequências sociais agropecuária danos ambientais
e os malefícios do consumo de carne para a saúde humana desenvolvimento sustentável
decrescimento biocentrismo e aptidão cultural da sociedade para concretizálos Concluiuse
que o deslocamento do poder políticoestatal para o mercado é corolário da pósdemocracia e
do discurso desenvolvimentista tradicional que se mostra incompatível com o exercício pleno
do direito à alimentação à soberania alimentar e com o direito à saúde
Palavras-chave: Soberania Alimentar Movimentos Sociais Desenvolvimento
ABSTRACT:
The objective of this article is to analyze the theme of food sovereignty from the perspective of
sustainable development and new biocentric values It is intended therefore to analyze forms
of citizen resistance in the face of violations of the eective exercise of the right to food Through
the hypotheticaldeductive method bibliographicdocumentary research was used with studies
on the right to food and food sovereignty agricultural development agricultural crises and their
social consequences agriculture environmental damage and the harms of meat consumption
for human health sustainable development degrowth biocentrism and the cultural aptitude
ProfessorAdjunto Convidado da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Leiria Portugal lecionando
a disciplina de Direito Fiscal das Empresas no Mestrado em Solicitadoria de empresa Doutorando em Direito pela Universidade
de Santiago de Compostela Espanha instituição onde é Investigador É Mestre em Direito em Ciências JurídicoEconómicas pela
Faculdade de Direito da Universidade do Porto Portugal bem como é licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Portugal Email zeferinoferreirasapopt
Mestre em Direito pela Universidade de Marília UNIMAR Especialista em Direito do Estado em Direito Processual Civil
e em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS Graduado em Direito pela Universidade
do Vale do Rio dos Sinos UNISINOS Email leonardotabeliaogmailcom
Pósdoutor em Direito pela UNIMAR Universidade de Marília SP sendo bolsista PNPD Professor do Programa de Pósgraduação
em Direito Mestrado e Doutorado da UNIMAR Universidade de Marília SP Doutor em Ciências Jurídicas Direitos Humanos e
Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba Mestre em Ciências Jurídicas área de concentração Direito Econômico pela
Universidade Federal da Paraíba Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina Graduado em Direito
pelo Centro Universitário de João Pessoa Advogado e Professor Consultor Jurídico especialista na área scal Email bbastosadv
gmailcom
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