Editorial
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Revista Jurídica da FEPODI. Belo Horizonte, ano 1, n. 1, jan./jun. 2011
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Editorial
É com muita satisfação que se apresenta o primeiro volume da Revista
Jurídica da Fepodi - Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito. De
fato, está-se diante de um importante passo na consolidação desta Federação,
a qual foi criada em 11 de junho de 2010 durante o ―XIX Encontro Nacional do
CONPEDI‖ em Fortaleza.
Com o intuito de zelar pelos direitos dos pós-graduandos em Direito, a
assim chamada Fepodi tem desempenhado importante papel no cenário aca-
dêmico pátrio. Menciona-se, apenas a título de exemplo, a efetivação de uma
representação estudantil atuante e organizada perante a Coordenação de A-
perfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e o Conselho Nacional
de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
Tendo isso presente, cabe salientar que o periódico que está diante do
leitor é fruto do trabalho da atual gestão da Fepodi, na qual se unem estudan-
tes do ensino jurídico superior de todas as regiões brasileiras. Merece especial
agradecimento o Professor Doutor Vladmir Oliveira da Silveira, cujo auxílio se
mostrou essencial par a a concretização desta publicação. A Federação esten-
de sua gratidão aos ilustres membros do Conselho Editorial - bem como aos
Pareceristas ad hoc.
O primeiro volume desta Revista Jurídica reúne dezessete artigos com-
preendidos em quatro linhas editoriais. No eixo temático ―Tutela e Efetividade
dos Direitos Individuais e Coletivos‖ são apresentados os trabalhos ―O Manda-
do de Segurança Coletivo e a Lei n. 12.016/2009‖, dos autores convidados
Fredie Didier Jr e Hermes Zaneti Jr, além dos textos ―A Lei Orgânica da Assis-
tência Social como Instrumento de Alcance à Dignidade Humana, de Cristiane
Splicido, ―O Direito Econômico e a Efetividade da Proteção Ambiental: A Cons i-
deração da Variável Ambiental no Processo Decisório de Políticas de Desen-
volvimento‖, de Priscila Ferraresi, ―Os Impactos Causados pelos Cemitérios ao
Meio Ambiente‖, de Cláudia Lígia Miola Lima e ―Da Soberania e da Solidarie-
dade entre os Povos em Defesa da Água‖, de Luciane Ferreira.
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