Editorial
| Autor | Heron Gordilho |
| Páginas | 1-1 |
5
Alessia Magliacane
Editorial
Heron Gordilho
O primeiro fascículo do volume 14 da Revista Brasileira de Direito Animal vai ter início com
a seção de Bioética, trazendo o artigo L’ethique contemporaine a l’epreuve des neurosciences
: la problematique philosophique de la conscience, da Professora Doutora Alessia Magliacane,
pesquisadora associada do Centro Georg Simmel da Ecole de Hautes Etudes em Sciences Sociales,
interpretar a consciência humana e animal.
Na seção de Direito Animal encontraremos o artigo Animais (não humanos) e a capacidade
passiva para herdar/ Non human animals and their capacity to inherit, do Professor Doutor Deilton
Ribeiro Brasil, do PPGD da Universidade de Itaúna/MG, que em coautoria com a mestranda Rafaela
heranças e testamentos.
Em seguida, o artigo Novo estatuto jurídico dos animais em portugal: direito civil
e experimentação animal/ New legal status of animals in portugal: civil law and research with animals,
do Professor Doutor André Gonçalo Dias Pereira, da Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra, em co-autoria com a professora Doutora Ana Elisabete Ferreira, da Escola Superior de
Saúde de Viseu, Portugal, analisa as recentes alterações introduzidas em Portugal, no plano civil e
penal, com aprovação da Lei n.º 8/2017, que estabeleceu um novo Status Jurídico para os Animais em
Portugal.
Na seção de Direito Internacional, o leitor encontrará o artigo Proteção indireta do
direito ao meio ambiente na jurisprudencia das cortes europeias e interamericana de
direitos humanos/ Indirect protection of the right of the evironment in the jurisprudence of the European
and Interamerican Court of Human Rights, da Doutora Ana Maria D´Ávila Lopes, Professora Titular
do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, que em
coautoria com o graduando em Direito da Universidade de Fortaleza Lucas Vieira Barjud Marques,
analisa a legitimidade do uso da proteção indireta ao Meio Ambiente nos sistemas europeu e
interamericano, enquanto mecanismo de viabilização da justiciabilidade de direitos que não estão
expressamente previstos em instrumentos internacionais de direitos humanos.
A seção de Direito Ambiental terá início com o artigo A educação ambiental como
instrumento viabilizador da proteção animal/ Environmental education as a enabling tool to
animal protection, da Professora Doutora da Universidade do Estado do Amazonas, Patrícia Fortes
papel da educação ambiental na efetiva proteção dos animais.
Em seguida, o artigo A utilização da educação ambiental como instrumento de
conscientização voltado para a extinção das formas de exploração animal/ The use of
everironmental education as conscientization tool for the end animal exploitation, da Professora Doutora
Helena de Azeredo Orselli, da Universidade Regional de Blumenau, escrito em parceria com Anna
Wréss Conte, bacharel em Direito pela Universidade de Blumenau, vai analisar a educação ambiental
como meio de conscientização de jovens e adultos para o respeito aos animais.
Direito dos animais: uma abordagem
incrementadora/ Animal rights: an incremental approach, do professor Gary Lawrence Francione, da
Rutgers School of Law, EUA, que apresenta a sua visão crítica sobre a teoria do bem-estar animal.
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO