Editorial
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.1, p.1-206, mar.2019
Caro Leitor, saudações!
A Revista Scientia Iuris, periódico vinculado ao Programa de
Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina,
tem o prazer de apresentar o Número 1 de seu 23º Volume de Edição,
compartilhando-o com toda a comunidade jurídica nacional e internacional.
Honrosamente, esta Revista possui o estrato B1 da CAPES (Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e tem por escopo a
publicação de trabalhos cientícos que guardem anidade com o Direito
Negocial e temas atuais, relacionados às suas linhas de pesquisa.
De fato, o comprometimento com a periodicidade quadrimestral,
a seriedade da avaliação às cegas, o respeito às normas estabelecidas pelo
Qualis/CAPES, enm, todos os elementos que compõem uma revista
cientíca de relevância continuam sendo rigorosamente cumpridos.
O presente Volume, composto por pluralidade de assuntos, conta
com duas resenhas: “Os cinco mistérios do capital”, de Juliani Cristina
Lima Grochoski, e “O liberalismo político”, de Gabriela Amorim Paviani,
e mais dez artigos, que tocam em diversas áreas do direito, tais como: a)
A ata notarial; b) O redimensionamento do conceito de acesso à justiça
no paradigma democrático constitucional: inuxos da terceira onda
renovatória; c) Validade e ecácia dos “testamentos inteligentes” via
tecnologia blockchain; d) A “relativização da relatividade”: aspectos da
mitigação da fronteira entre partes e terceiros nos contratos; e) A importância
da arbitragem privada para ns de indução e fomento de investimentos
estrangeiros no brasil f) Franquia e arbitragem: breve estudo a partir de
emblemática decisão do superior tribunal de justiça; g) O compliance e
seus reexos no direito brasileiro; h) A propriedade intelectual sobre os
“memes” da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito
de marca; i) O desao da redução da desigualdade de gênero nas grandes
empresas: entre as quotas vinculantes e a autorregulação; e j) Obrigações
ambientais das empresas de celulose em face do direito brasileiro. Dada
a profundidade e relevância dos temas abordados, será possível ao leitor
engrandecer o seu conhecimento e maximizar a sua consciência no que
concerne à premente necessidade de se promover a liberdade de contratação
sem, jamais, se olvidar dos ideais de preservação e proteção do pleno
desenvolvimento humano. Assim, a Revista Scientia Iuris espera que o
trabalho desenvolvido possa ser propagado cada vez mais, suscitando
dúvidas e não certezas, questionamentos e não dogmas, discussões em
lugar do silêncio, a m de auxiliar o desenvolvimento do conhecimento.
Por m, sob a consciência de que a edição de um periódico não se faz senão
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