Editorial

AutorDenise Regina Quaresma da Silva - Filipe Lins dos Santos
PáginasI-III
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito
Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba
V. 7 - Nº 03 - Ano 2018 Educação, Gênero & Direitos Humanos
ISSN | 2179-7137 | http://periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/ged/index
I
EDITORIAL:
Este número da revista Gênero e Direito foi editado conjuntamente pela Dra
Denise Regina Quaresma da Silva, Bolsista de Produtividade do CNPq- CA Educação.
Pós Doutora em Estudos de Gênero, Pesquisadora e professora do Programa de Pós
Graduação em Diversidade Cultural e Inclusão Social da Universidade Feevale, Novo
Hamburgo/RS e do Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade La salle
Canoas/RS e pelo Editor Associado da Revista Gênero e Direito Ms Filipe Lins dos
Santos.
A Revista Gênero & Direito (G&D) integra o Núcleo de Estudos sobre Gênero
e Direito do Programa de Pós Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal
de Paraíba (UFPB) - Brasil, sendo indexada nos siguientes repositórios: Diadorim,
Latindex, E-revist@s, Qualis CAPES, SEER, EZ3, DOAJ, DRJI, OASISBR, Cross Ref,
Cross Check, Advanced Index, Cite Factor, Biblioteke Virtual, Infobase Index, La
Referencia, RCAAP, REDIB, Buscador Coruja, Blook e Publyx.
Embora a educação em direitos humanos tenha por base a Declaração Universal
dos Direitos Humanos de 1948 e se paute nas diretrizes dos planos nacionais de educação
em direitos humanos (PNEDH), no atual contexto (neo)liberal os direitos políticos
sobrepõem-se aos direitos sociais, ocasionando constantes violações dos direitos mais
elementares dos seres humanos. A escola, instituição em que se espera que seja um espaço
de promoção e garantia de cidadania, não raro acaba se configurando como um lugar
privilegiado para a reprodução de discursos estigmatizantes que acabam por perpetuar
uma série de violências e opressão.
No Brasil, particularmente, no campo da Educação e dos direitos humanos dá-
se uma disputa por quais conhecimentos são válidos para serem ensinados nas escolas,
tanto que recentemente houve a retirada das questões de gênero e sexualidade do
documento final do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (BRASIL, 2014) após
pressão das bancadas mais conservadoras do Congresso Nacional. Este texto almejava
refletir como gênero e sexualidade integram e compõem disputas em torno dos chamados
Direitos Humanos, reflexão esta indispensável quando o que se pretende é promover
direitos humanos no âmbito da educação.

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