Editorial
| Autor | Heron Gordilho |
| Páginas | 1-1 |
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Julio Cesar de Sá da Rocha e Roberta Neri da Silva
Editorial
Heron Gordilho
Prezados leitores,
Aqui está o segundo fascículo do volume 13 da Revista Brasileira de Direito Animal, ano
de 2018.
A revista se inicia com o artigo a seção de Direito Animal para apresentar o artigo O
apocalipse da pecuária: uma síntese caleidoscópica dos riscos e possibilidades de mudança/
The animal agriculture apocalypse: a kaleidoscopic synthesis of the risks and possibilities of change, da Profes-
sora doutora Paula Brügger, Titular do Departamento de Ecologia e Zoologia/UFSC, que analisa um
sólido conjunto de evidências acerca da insustentabilidade de uma das mais onipresentes indústrias
do planeta: a pecuária, mostrando como o especismo e a racionalidade instrumental, dominantes em
nossa cultura, encontram-se no cerne dos problemas citados e quais são seus principais desdobra-
mentos e consequências.
Em seguida, o leitor vai encontrar o artigo O direito dos animais de companhia/ The right
of companion animals, da professora doutora Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa, da Pontifí-
cia Universidade Católica de São Paulo, que em co-autoria com professor doutor Fabiano Montiani
Ferreira, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias da Universidade
Federal do Paraná,
analisa
se a alteração do status jurídicos dos animais pelos códigos civis suíço,
francês, alemão, austríaco e português pode ser incorporada ao Código Civil brasileiro.
Direitos para os animais não-humanos?
Algumas teorias filosóficas a respeito/ Non-humans anima rights? Some philosophical theories, de
relevantes sobre a dignidade intrínseca aos animais não-humanos.
Na seção de Direito Ambiental, estará o artigo
Novos Ecologismos: por uma Lógica
Ambiental Contra-Hegemônica: Tributo Ordep Serra/ New Ecologisms for an Environmental
logic counter-hegemonic: tribute to Ordep Serra, do professor Júlio Cesar de Sá da Rocha, pós-doutor
em Antropologia pela UFBA e doutor em Direito pela PUC SP, juntamente com ROBERTA NERI
DA SILVAque analisa as correntes do ecologismo
-
cionistas no Brasil.
Na seção de Direito Constitucional, estará o artigo Aquarela Constitucional: Seria
Possível um “Constitucionalismo da Libertação” / Constitutional Watercolor: Would be Possible a
“Freedom’s Constitutionalism” -
de Vitória (FDV), que defende a correlação entre Direito e a Literatura para pensar originalmente
brasileiro um “Constitucionalismo da Libertação”.
Na Seção de Direito Internacional Público, a professora doutora Lívia Gaigher Bósio Cam-
pello, Coordenadora do Programa de Mestrado na UFMS, em co-autoria com a mestranda Ana Ca-
rolina Vieira de Barros, apresenta o artigo
A era da afirmação dos direitos dos animais no
cenário global e seu fundamento na solidariedade entre espécies/
animals rights in global scenery and the reason of solidarity between species, onde, a partir do princípio da
solidariedade, analisa os marcos principais do Direito Animal no contexto mundial.
Finalizando esta edição, a Seção de jurisprudência trará o parecer de Carlos Alberto Vilhena,
Subprocurador Geral da República no Recurso Extraordinário 1.030.732/SP que trata da Inconstitu-
cionalidade da Lei Municipal n. 16.222/2015 que proibe a produção e a comercialização de foie gras
no Município de São Paulo.
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