Economias de escala nas entidades fechadas de previdência complementar brasileiras: existe um tamanho ótimo?
| Autor | Rudolph Fabiano Alves Pedroza Teixeira - Adriano Rodrigues |
| Cargo | Doutorando em Ciências Contábeis (UFRJ) - Doutor em Controladoria e Contabilidade (USP) |
| Páginas | 97-112 |
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Artigo
Original
Artigo
Original
Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 18, n. 46, p. 97-112, jan./mar., 2021.
Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DOI : https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e70701
Economias de escala nas entidades fechadas de previdência
complementar brasileiras: existe um tamanho ótimo?
Economies of scale in Brazilian closed supplementary pension entities: is there an optimal size?
Economías de escala en las entidades de pensiones privadas brasileñas: ¿hay un tamaño óptimo?
Rudolph Fabiano Alves Pedroza Teixeira*
Doutorando em Ciências Contábeis (UFRJ)
Profissional da Nível Superior da Centrais Elétricas
Brasileiras (ELETROBRAS), Rio de Janeiro/RJ, Brasil
rudolphteixeira@gmail.com
http://orcid.org/0000-0001-5325-5267
Adriano Rodrigues
Doutor em Controladoria e Contabilidade (USP)
Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Contábeis (UFRJ), Rio de Janeiro/RJ, Brasil
adriano@facc.ufrj.br
https://orcid.org/0000-0002-0099-0505
Endereço do contato principal para correspondência*
Avenida Pasteur 250, Sala 250, Urca, CEP: 22.290-240 – Rio de Janeiro/RJ, Brasil
Resumo
A pesquisa investigou a existência de um tamanho ótimo para a operação das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar (EFPC) brasileiras, com base em suas despesas administrativas. Em outras
palavras, foi verificado se os fundos de pensão brasileiros gozariam de economias de escala até um
determinado ponto, a partir do qual, a complexidade das grandes estruturas passaria a provocar
deseconomias de escala. Como pano de fundo foi utilizada a teoria da organização industrial com enfoque
nas barreiras à entrada. Os resultados comprovaram que as despesas administrativas das EFPC se
comportam na forma de “U”, o que significa que existe um tamanho ótimo para operação dessas entidades.
Esse achado fornece importantes elementos que podem subsidiar o órgão regulador do setor a restringir a
entrada de novos fundos nesse mercado, o que traria benefícios a todos os participantes das EFPC em termos
de redução de custos e ampliação da poupança previdenciária.
Palavras-chave: Barreiras à Entrada; Despesas Administrativas; Economias de Escala; EFPC; Tamanho
Ótimo
Abstract
This research investigated the existence of an optimal size for the operation of Brazilian Closed Supplementary
Pension Entities (CSPE), based on their administrative expenses. Otherwise stated, we verified whether the
Brazilian pension funds would benefit from economies of scale up to a certain point, after which the complexity
of the large structures would cause diseconomies of scale. As a background, we used the theory of industrial
organization with a focus on entry barriers. The results showed that CSPE administrative expenses behave in
a “U” shape, which means that there is an optimal size for these entities’ operation. This finding provides
important elements to subsidize the industry’s regulatory body to restrict the entry of new funds in this market,
which would benefit all CSPE participants in cost reduction and expansion of social security savings.
Keywords: Entry Barriers; Administrative Expenses; Economies of Scale; CSPE; Optimal Size
Resumen
La presente investigación investigó la existencia de un tamaño óptimo para la operación de las Entidades de
Pensiones Complementarias Cerradas de Brasil (EPCC), con base en sus gastos administrativos. En otras
palabras, se verificó si los fondos de pensiones brasileños disfrutarían de economías de escala hasta cierto
punto, después de lo cual, la complejidad de las grandes estructuras causaría deseconomías de escala. Como
antecedente, se utilizó la teoría de la organización industrial con un enfoque en las barreras de entrada. Los
resultados demostraron que los gastos administrativos de EPCC se comportan en forma de "U", lo que
significa que hay un tamaño óptimo para la operación de estas entidades. Este hallazgo proporciona
elementos importantes que pueden subsidiar el organismo regulador del sector para restringir la entrada de
Economias de escala nas entidades fechadas de previdência c omplementar brasileiras: existe um tamanho ótimo?
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Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 18, n. 46, p. 97-112, jan./mar., 2021.
Universidade Federal de Santa Catarina. ISSN 2175-8069. DOI : https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e70701
nuevos fondos en este mercado, lo que traería beneficios a todos los participantes de EPCC en términos de
reducción de costos y expansión de los ahorros de la seguridad.
Palabras clave: Barreras a la entrada; Gastos administrativos; Economías de escala; EPCC; Tamaño óptimo
1 Introdução
As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) ou fundos de pensão são organizações
constituídas na forma de fundação ou sociedade civil, sem fins lucrativos, que possuem a função de
administrar planos previdenciários coletivos, acessíveis somente a empregados\servidores de uma
patrocinadora ou a pessoas que tenham vínculo associativo com um instituidor (Lei Complementar nº 109,
2001). Essas entidades apresentam uma enorme responsabilidade social, pois, além de terem a guarda dos
recursos de mais de 3,5 milhões de pessoas no Brasil (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de
Previdência Complementar, 2019), elas também são responsáveis por gerir e aplicar esses recursos de forma
eficiente e eficaz, buscando um equilíbrio entre risco e retorno, conforme as diretrizes da Resolução nº 4.661,
de 25 de maio de 2018, editada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Entretanto, a constituição e manutenção de uma EFPC demandam recursos para cobrir despesas
administrativas diversas com seus planos de benefícios; carteira de investimentos; salários de funcionários;
serviços advocatícios; consultoria atuarial e financeira; serviços de tecnologia da informação (TI); entre outros
(Bateman & Mitchell, 2004).
Nesse sentido, verifica-se que o gerenciamento eficiente das despesas administrativas é um tema
relevante para a defesa dos interesses de participantes, patrocinadoras e instituidores, já que os recursos
utilizados na manutenção dos fundos de pensão deixam de ingressar na poupança previdenciária dos planos
de benefícios pós-emprego (Superintendência Nacional de Previdência Complementar, 2020c).
A esse respeito, Ambachtsheer (2010) afirma que as economias de escala das EFPC possuem papel
fundamental na concessão de bons benefícios de aposentadoria, pois os fundos com menores despesas
administrativas per capita seriam os responsáveis por maximizar a riqueza acumulada de seus participantes,
visto que gastariam menos com sua manutenção.
Um aspecto primordial para a ocorrência de economias de escala recai na parcela dos custos fixos.
Segundo Besanko et a l., (2009) esses seriam diluídos pela expansão da produção, compensando o
comportamento constante dos custos variáveis, o que proporcionaria a redução do custo unitário. No caso
dos fundos de pensão, Bikker e De Dreu (2009) afirmam que os custos fixos por serem inelásticos em relação
ao número de participantes e aos ativos financeiros representam grande parte das economias de escala não
exploradas, principalmente, por atividades como: comunicação; conformidade; obrigações contábeis e
regulatórias; sistemas de TI, etc.
Todavia, Bikker (2017) também pondera que em decorrência dessa aparente elevada inelasticidade
custo, a pesquisa teórica e empírica sobre as EFPC tem se concentrado basicamente em descrever a função
custo como em declínio monotônico. Na visão desse autor, alguns fundos podem estar operando acima de
sua capacidade produtiva, gerando deseconomias de escala para seus participantes.
Parte literatura vinculada a organização industrial tem fornecido evidências de que os custos em
grandes empresas podem aumentar mais que proporcionalmente, após essas atingirem um determinado
tamanho. Isso significa que os custos unitários na verdade não teriam um comportamento continuamente
decrescente em relação a quantidade produzida, mas sim, na forma de “U”. Por exemplo, Griffin e Tversky
(1992) argumentam que a escassez de pessoal qualificado, o aumento do luxo nos edifícios corporativos e
os altos salários dos executivos podem gerar custos adicionais às grandes empresas.
Canback, Samouel e Price (2006) consideram que nas grandes firmas o comprometimento dos
funcionários pode ser menor, tendo em vista que eles contribuiriam pouco para o sucesso da organização, o
que resultaria em menor produtividade. Por sua vez, Bauer, Cremes e Frehen (2010) mencionam que a
comunicação entre os diferentes departamentos e a necessidade de monitoramento dos funcionários em
grandes empresas geram custos crescentes. Ainda sobre isso, Chatterton, Smyth e Darby (2010) afirmam
que a ineficiência das grandes firmas pode ter origem na burocracia vinculada aos complexos organogramas
dessas entidades, que teriam diversos níveis hierárquicos para serem gerenciados.
O objetivo da pesquisa é investigar a existência de um tamanho ótimo para a operação das Entidades
Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) brasileiras, com base em suas despesas administrativas.
Em outras palavras, pretende-se verificar se os fundos de pensão brasileiros gozariam de economias de
escala até um determinado ponto, a partir do qual, a complexidade das grandes estruturas passaria a provocar
deseconomias de escala.
Vale destacar que o presente estudo se justifica pela necessidade de fornecer elementos ao Conselho
Nacional de Previdência Complementar (CNPC), órgão regulador do setor, quanto a criação de novas
barreiras à entrada nesse mercado, estimulando sua concentração. Diversos trabalhos como os de Mitchell e
Andrews (1981); Bateman e Mitchell (2004); Bikker e De Dreu (2009) e; Cunha (2018) comprovaram a
existência de economias de escala no setor de previdência complementar fechada, quando considerada uma
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