Doutrina social da igreja e valorização do trabalho humano
| Autor | Renata Orsi Bulgueroni |
| Cargo | Graduada, mestra e doutora pela Universidade de São Paulo - USP. Advogada e professora em São Paulo - SP |
| Páginas | 147-165 |
Doutrina social da igreja e valorização do trabalho humano
Renata Orsi Bulgueroni1
Resumo
É inegável a importância da Doutrina Social da Igreja para a consagração de
direitos na esfera trabalhista, especialmente em razão dos preceitos contidos na Encíclica
Rerum Novarum, publicada em 1891, pelo Papa Leão XIII. Referida Encíclica, com
efeito, proclama a harmonização entre as classes e a difusão da caridade como única
forma de solucionar a questão social advinda da aplicação desenfreada dos dogmas
da Revolução Industrial. É preciso, pois, efetuar detida análise de seus ensinamentos,
os quais culminaram na consagração de institutos como tempo do trabalho, descanso
semanal remunerado, salário justo, entre outros, ainda hoje constantes da legislação
trabalhista e fundamentais para a valorização do trabalhador enquanto cidadão na
sociedade contemporânea.
Palavras-chave: Encíclica Rerum Novarum; Doutrina Social da Igreja; Salário
justo; Direito do Trabalho; Descanso Semanal Remunerado.
1 Graduada, mestra e doutora pela Universidade de São Paulo USP. Advogada e professora em São Paulo SP. Endereço
eletrônico: renata.bulgueroni@usp.br
Abstract
The influence of the Social Doctrine of the Church on legislation regarding
labor relationships is undeniable, especially because of the teachings contained on the
Encyclical Letter Rerum Novarum, promulgated on 1891, by Pope Leo XIII. In fact, this
Encyclical Letter claims that harmony between classes and charity are the only ways to
solve the social issues brought by the unbridled application of the dogmas of Industrial
Revolution. It is necessary, therefore, to exam its teachings, which determined the creation
of labor rights that, nowadays, still lay on labor legislation, such as work time, paid weekly
rest, fair retribution, etc.
Keywords: Encyclical Letter Rerum Novarum; Social Doctrine of the Church;
Labor Law; Fair retribution; Work Time; Paid weekly rest.
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