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Doutrina Nacional

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Vincent
AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas202-203

Page 202

Não é pequena a contribuição doutrinária sobre a situação do doméstico, são muitos livros e artigos publicados em revistas especializadas.

Nelson Augusto Leite desenvolveu o tema: "A atual situação previdenciária do empregador doméstico", in Supl. Trab. LTr n. 25/79.

Milton Rodrigues escreveu sobre o "Trabalho doméstico e o trabalho em domicílio" in Sup. Trab. LTr n. 17/76.

Irany Ferrari ponderou as "Considerações sobre o doméstico rural" in Sup. Trab. LTr n. 17/76.

Rodolfo Pamplona Filho e Marco Antonio César Villatore publicaram um Direito do Trabalho Doméstico. 2. ed. São Paulo: LTr, 2001.

Lidia Maejima e Neide Akiko Fugivala Pedroso editaram um Manual Prático do Empregador Doméstico. 2. ed. São Paulo: LTr, 2003.

Na Colômbia, Victor M. Alvarez publicou El trabajo domestico e su Regulamentación Legal em Latino-América. Caracas: Univers, 1977.

Renata Baleeiro "Contrato de trabalho doméstico", in Revista do TRT da 5ª Região n.12 de 1992.

Alice Monteiro de Barros publicou Trabalho Doméstico. São Paulo: LTr, 1998.

Rita Maria Carion Silvestre Os empregados domésticos. São Paulo: LTr, 1995.

Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante e Francisco Ferreira Jorge Neto "A dispensa da empregada doméstica gestante como obstativa de direitos" in Sup. Trab. LTr n. 79/00.

Orlando Teixeira Costa "Da profissão de empregado doméstico", in Revista do TRT da 8ª região, 1976.

Roberto Davis Aspectos jurídicos do Empregado Doméstico, 1985.

José Janguiê Bezerra Diniz Os Domésticos e seus Direitos antes e depois da Revisão Constitucional. Brasília: Consulex, 1994.

Emílio Carlos Hacia Gonçalves Direitos Sociais dos empregados domésticos. 4. ed. São Paulo, LTr, 1996.

Carlos Moreira de Luca "O prazo de prescrição e direitos assegurados aos Empregados

Domésticos", São Paulo, Revista LTr n. 53, 1989.

Sérgio Pinto Martins "Empregado Doméstico - Questões Polêmicas" in Sup. IOB, 1995 e Manual do trabalho doméstico. Malheiros, 1996.

Rejane Caiado Fleury A polêmica sobre a faculdade de acesso ao FGTS e ao Seguro--Desemprego para empregados domésticos. Genesis, 2000.

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Lidia Matico Nakagawa, Neusa Maria Corona e Neusa Maruno Conheça tudo sobre empregado doméstico. 2. ed. São Paulo: LTr, 1996.

Sonia Aparecida Costa Nascimento "Representação do Empregado Doméstico na Audiência" in Revista do TST, 1984.

Antonio Carlos de Oliveira "O conceito de...

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