Doutrina

Autor:Gabriel José Pereira Junqueira
Páginas:37-49
 
TRECHO GRÁTIS
CAPÍTULO I
DOUTRINA
NEGÓCIOS
Conceito - A palavra negócio designa qualquer
atividade realizada por alguém para a movimentação de
riquezas. E ela pode ter várias acepções.
Embora o termo transação seja largamente utilizado
nas negociações imobiliárias, em lugar de negócios, a tran-
sação não espelha fielmente a realidade jurídica nas ope-
rações imobiliárias, por isso preferimos o termo negócio,
mais afeito à realidade das operações imobiliárias. O termo
negócio pode ter várias acepções, mas é a que melhor
expressa ajuste entre as partes.
Temos na transação, conforme expressa o Código Civil,
artigo 840 um negócio jurídico em que as partes fazem
concessões mútuas para extinguir obrigações litigiosas.
Negócio Jurídico - No campo doutrinário, a definição
do negócio jurídico é tema bastante polemico entre os
doutrinadores alienígenas.

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