Doença e Deficiência

AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas111-112
Benefícios Previdenciários das Pessoas com Deciência ▶ 111
Capítulo 33
Doença e Deciência
Um tema técnico intrigante na medicina que trata das pessoas incapaci-
tadas é haver a distinção entre a doença e a deciência.
Como antecipado, quando da apreciação especíca pela perícia médica,
os pro ssionais do INSS (médicos e paramédicos), terão respeitáveis emba-
raços cientícos para saber se o titular da pretensão é uma pessoa com de-
ciência ou alguém padecendo de uma enfermidade, ocupacional ou não.
Ao se referir ao tema, o PBPS distinguiu a doença da deciência (PBPS,
art. 89, caput e art. 93, §§ 1º/2º).
Luciana Moraes de Farias lembra Viviane Masoi (“Valoração médica
e legal da incapacidade laboral no regime geral de previdência social”, tese
de dissertação de Mestrado em Direito Previdenciário, PUC, SP, 2009, p.
120-121), quando essa espe cialista, com grifos nossos, diz que a “capacidade
física ou psíquica plena equivaleria a uma integridade anatômica e funcio-
nal, sem deciências que possam inuenciar no exercício da atividade da vida
humana” (Auxílio-acidente. São Paulo: LTr, 2012. p. 61).
Apesar dos onerosos obstáculos (sempre armados) de que doença não se
confun de com deciência, as duas seriam inabilitações diferentes para o tra-
balho. Entretanto, em muitos casos, essa distinção não será tão fácil assim.
Conforme o art. 136, § 2º, do RPS, a pessoa com deciência será atendi-
da mediante celebração de convênio de cooperação técnica nanceira. São
duas ocorrências médicas, que propiciam exceções e confundem um pouco
os observadores.
As deciências são congênitas ou adquiridas. A primeira delas, desde o
nascimento da pessoa, e a segunda, sobrevindo durante o curso de sua vida.
Podem provir de uma doença (poliomielite, lesões neurológicas, osteo-
mielite, tuberculose óssea etc.).
Um AVC ou AVE pode produzir paralisações ou diculdades de movi-
mentação dos membros de um mesmo lado do corpo, na fala ou articulação
das palavras. Um exemplo disso é o que sucedeu com Osmar Santos, célebre
locutor de futebol, depois de um acidente automobilístico sério.
Doenças ocupacionais podem geram deciências e as deciências nem
sempre produzem doenças. Mas, no âmbito laboral, as duas patologias
caminham muito próximas. Um anão pode ser saudável a vida toda.
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