Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática
Autor | Gabriela Samrsla Moller - Paulo Junior Trindade dos Santos - André Antônio Gracioli |
Cargo | Doutor e Mestre em Direito pela UNISINOS - Mestrando em Direito pela UNISINOS-RS - Mestranda em Direito pela UNOESC-SC |
Páginas | 105-121 |
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DO PARADIGMA DA COMPLEXIDADE À PRODUÇÃO NORMATIVA PROCESSUAL DEMOCRÁTICA
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 10, n. 2, p. 104-121, jul./dez. 2019.
DO PARADIGMA DA COMPLEXIDADE À PRODUÇÃO
NORMATIVA PROCESSUAL DEMOCRÁTICA
FROM THE PARADIGM OF COMPLEXITY TO THE
PRODUCTION OF DEMOCRATIC PROCEDURAL
REGULATIONS
Paulo Junior Trindade dos Santos1
Gabriela Samrsla Moller2
André Antônio Gracioli3
RESUMO:
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática inicia pelo
estudo do paradigma da complexidade no qual impera uma racionalidade reexivaaberta
que pressupõe a transdisciplinariedade ainda não assimilada pelo Direito além do estudo da
possibilidade de o Judiciário se tornar a porta de entrada para a assunção de tal paradigma pela
ciência jurídica O problema pode ser encontrado no paradigma da complexidade oriundo de um
mundo global cada vez mais plural no qual o Direito ainda preso no paradigma mecanicista não
se abre à transdisciplinariedade A hipótese é a possibilidade de internalização de tal paradigma
pelo renovado papel do Judiciário em que o processo é legitimado democraticamente e assume
a função de formulação e concretização de direitos sejam eles promessas constitucionais
reprimidas ou novas demandas Os objetivos são a preocupação em abordar o paradigma da
complexidade e sua racionalidade abertareexiva e em seguida apresentar o Judiciário e
o Processo como elementos para adequar o Direito a tal paradigma A metodologia utilizada
é a bibliográca Com isso buscase analisar a relação entre a nova racionalidade e Processo
reexão que se faz necessária ao Direito dado que o antigo paradigma da ciência fundado na
unicidade e especialização de disciplinas e que culmina na Lei e no Código vem a ser renovado
pelo paradigma da complexidade
Palavras-chave: Paradigma da Complexidade Decisão Judicial Processo Democracia
participativa
ABSTRACT:
From the paradigm of complexity to normative procedural democratic production begins with
the study of the paradigm of complexity in which there is a reexiveopen rationality that
presupposes transdisciplinarity not yet assimilated by Law besides the study of the possibility of
the Judiciary becoming the gateway for the assumption of such a paradigm by legal science The
problem can be found in the paradigm of complexity arising from an increasingly plural world in
which law still trapped in the mechanistic paradigm does not open itself to transdisciplinarity
The hypothesis is the possibility of internalization of such a paradigm by the renewed role of
Doutor e Mestre em Direito pela UNISINOS Professor junto ao Programa de PósGraduação em Direito da UNOESCSC Email
pjtrindadeshotmailcom
Mestrando em Direito pela UNISINOSRS Email gabimollerhotmailcom
Mestranda em Direito pela UNOESCSC Email andregraciolligmailcom
Recebido: 14/12/2018
Aprovado: 14/10/2019
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Paulo Junior Trindade dos Santos • Gabriela Samrsla Moller • André Antônio Gracioli
Direito e Desenvolvimento, João Pessoa, v. 10, n. 2, p. 104-121, jul./dez. 2019.
the Judiciary in which the process is democratically legitimized and assumes the function of
formulating and concretizing rights be they repressed constitutional promises or new demands
The objectives are the concern in addressing the paradigm of complexity and its openreective
rationality and then presenting the Judiciary and the Process as elements to adapt the Right to
such a paradigm The methodology used is the bibliographical one The purpose of this study is
to analyze the relation between the new rationality and Process a reection that is necessary for
Law since the old paradigm of science based on the uniqueness and specialization of disciplines
and culminating in Law and Code comes to be renewed by the paradigm of complexity
Keywords: Paradigm of Complexity Judicial decision Process Participatory democracy
1. INTRODUÇÃO
Do paradigma da complexidade à produção normativa processual democrática será
balizado pelo estudo do paradigma da complexidade em que se apresenta uma racionalidade
reexivaaberta que pressupõe a transdisciplinariedade Em um segundo momento será
realizado breve estudo acerca da possibilidade e legitimidade do Judiciário em internalizar tal
paradigma ao Direito
O problema pode ser encontrado no fato de que o paradigma da complexidade
pre sente e m um m undo g lobal cada v ez ma is plu ral a inda não foi intei rame nte abs orv ido pe lo
Direito ainda preso ao paradigma mecanicista A hipótese é a possibilidade de internalização
de tal paradigma por um Judiciário de papel renovado que busca a efetividade do Estado
Democrático de Direito Nesse sentido o processo se torna instrumento político e se legitima
a partir da ideia de democracia para além da representatividade assumindo a possibilidade de
concretiza r mandamentos constitucionais e cria r Direito a partir de novas dema ndas oriundas
dessa sociedade complexa
Os objetivos são abordar o paradigma da complexidade e sua racionalidade aberta
reexiva e em seguida apresentar o Judiciário e o Processo como elementos possíveis de
entrada de tal paradigma no Direito A metodologia utilizada é a bibliográca Com isso
buscase analisar a relação entre a nova racionalidade e Processo reexão que se faz necessária
ao Direito dado que o antigo paradigma da ciência fundado na unicidade e especialização
de disciplinas e que culmina na Lei e no Código vem a ser renovado pelo paradigma da
complexidade
2. PENSAR O DIREITO PELA NOVA4 RACIONALIDADE5
Na contemporaneidade um novo mundo cientíco é instituído tendo reexos diretos
no q ue s e pr odu z em soc ied ade e in div idu al ment e p rodu zi mos a so cie dad e que nos pro duz A
Leiase Nova como Novo pois WARAT fala do novo como o lugar em que cada um de nós pode descobrirse a si mesmo Em
todo caso o novo não como território de que se vislumbra a terra prometida a exterioridade sonhada É o novo como sensibilidade
WARAT Luis Alberto A Ciência Jurídica e seus Dois Maridos In Territórios Desconhecidos Volume I A Procura Surrealista
pelos Lugares do Abandono do Sentido e da Reconstrução da Subjetividade Florianopolis Fundação Boiteux p
Importante salientar para que em segundo momento se adentre nos aspectos relevantes da temática proposta que LATAUR evita
as noções de crença conhecimento racionalidade e irracionalidade Sempre que usadas subvertem totalmente o quadro da ciência
em ação e o substituem por mentes fenómenos e fatores deturpadores Se quisermos continuar o estudo da rede da tecnociêncía
precisamos endireitar as crenças tortas e acabar com essa oposição entre ideias racionais e irracionais LATAUR Bruno Ciência em
Ação Como seguir Cientistas e Engenheiros Sociedade Afora São Paulo Editora Unesp p
MORIN Edgar Da necessidade de um pensamento complexo Para navegar no século XXI Tecnologias do Imaginário e
Cibercultura Rio de Janeiro Bertrand Brasil p
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