Do matopiba à bncc: questão agrária, educaão do campo e currículo em tempos de neoliberalismo extremado

AutorFlávio Pereira de Oliveira, Lenilde de Alencar Araújo, Paulo Roberto de Sousa Silva
Páginas295-312
DO MATOPIBA À BNCC: questão agrária, educação do campo e currículo em tempos de
neoliberalismo extremado
Flávio Pereira de Oliveira1
Lenilde de Alencar Araujo2
Paulo Roberto de Sousa Silva3
Resumo
O diálogo construído na mesa temática de mesmo título, por ocasião da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas, a
partir dos três trabalhos que a compuseram, teve por objetivo articular questão agrária e Educação do Campo, na
atualidade do capitalismo neoliberal, tomando a conjuntura como fundamento para a análise. Inicialmente, situa a atualidade
do capitalismo no campo brasileiro, a partir do avanço do agronegócio no bioma cerrado com o MATOPIBA; destaca a
Educação do Campo, no âmbito das políticas públicas educacionais, seu vínculo com a luta pela terra, o protagonismo dos
camponeses e a im portância do Projeto Político Pedagógico na construção da escola do campo; contextualiza a BNCC na
conjuntura neoliberal que a engendrou, e suas implicações no currículo escolar e para a Educação do Campo, ameaçada
pelo avanço do agronegócio e pela hegemonia neoliberal na educação.
Palavras-chave: Currículo. Educação do Campo. Neoliberalismo. Políticas Públicas. Questão Agrária.
FROM MATOPIBA TO BNCC: agrarian issue, rural education and curriculum in times of extreme neoliberalism
Abstract
The dialogue built on t he thematic table of the same title, on the occasion of the IX International Journey of Public Poli cies,
based on the three works that composed it, aimed to articulate an agrarian question and rural education, in the present time
of neoliberal capitalism, taking the conjuncture as a basis for analysis. Initially, it situates the actuality of capitalism in the
Brazilian field, from the advance of agribusiness in the cerrado biome with MATOPIBA; highlights Rural Education, within the
scope of public educational policies, its link with the struggle for land, the role of peasants and the importance of the Political
Pedagogical Project in the construction of rural school; contextualizes BNCC in the neoliberal conjuncture that engendered it;
and its implications for the school curriculum and for Rural Education, threatened by the advance of agribusiness and
neoliberal hegemony in education.
Keywords: Curriculum. Rural Education. Neoliberalism. Public policy. Agrarian Question.
Artigo recebido em: 10/11/2019. Aprovado em: 29/01/2020
1 Mestrando. Estudante da UFRB. E-mail: flaviopereira007@outlook.com
2 Mestranda. Estudante da UFRB. E-mail: lenildeveloso@gmail.com
3 Mestre. Professor da UFMA. E-mail: pauloroberto.ce@gmail.com
Flávio Pereira de Oliveira, Lenilde de Alencar Araujo e Paulo Roberto de Sousa Silva
295
1 INTRODUÇÃO
O artigo sintetiza a produção de três trabalhos apresentados numa mesa temática, com o
mesmo título, por ocasião da IX Jornada Internacional de Políticas Públicas1 com o objetivo de articular
o debate sobre questão agrária e educação do campo, na atualidade do capitalismo neoliberal,
tomando a conjuntura como estruturante para a análise das políticas públicas educacionais.
O trabalho parte da discussão sobre o projeto de modernização da agricultura capitalista
em sua fase extremada no Brasil, situando o MATOPIBA como expressão de oxigenação do capital no
cerrado, como pano de fundo onde se tece o movimento por educação do campo, no qual se destaca a
importância dos camponeses como sujeitos do projeto de escola, na contraditória conjuntura em que a
Educação do Campo se consolida como política pública. E contrapõe a esse movimento a instituição da
BNCC e sua articulação com a agenda neoliberal, no âmbito da reforma empresarial da educação,
apontando implicações para a Educação do Campo.
Refletir acerca dos projetos de desenvolvimento em curso na espacialidade geopolítica do
campo no bojo da questão agrária da atual conjuntura sócio-política e econômica faz-se mais que
urgente, visto que a oxigenação do sistema de produção capitalista e, portanto, hegemônico, se
materializa na desterritorialização de comunidades e povos de seus espaços de produção e reprodução
de vida material e imaterial, fundado num modelo de desenvolvimento que, para esses povos, reluz
como sinônimo de violência e morte, posto que representa o extermínio do campesinato em suas
múltiplas dimensões territoriais.
Se, por um lado, o avanço do agronegócio e a intensificação das lutas por terra e território
expressam a dimensão objetiva da luta de classes, do que o caso do MATOPIBA é exemplar, por outro,
a disputa avança também no campo da produção da subjetividade, do projeto de educação,
evidenciando as contradições e a hegemonia do capital.
Nesse sentido, o texto se propõe refletir sobre dois movimentos relevantes na atualidade
da educação brasileira, quais sejam: a instituição da Educação do Campo como política pública e a
construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), explicitando suas relações e implicações
conjunturais e ponderando sobre os limites e possibilidades de se avançar com a Educação do Campo,
mediante a implementação da BNCC, numa conjuntura econômica e política adversa em relação ao
seu movimento originário.
O marco temporal é a partir do final da década de 1990, num contexto de intensificação da
agricultura capitalista, com o agronegócio, e de resistência dos camponeses organizados nos variados
contextos rurais, no que se destaca o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST),
consolidando-se em tempos de refluxo das políticas neoliberais com os governos de coalizão do

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