Do direito à educação à perspectiva ressocializadora: análise de uma escola pública na penitenciária
| Autor | Ítalo Aleixo da Costa |
| Páginas | 459-477 |
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Revista de Ciências HUMANAS, Florianópolis, v. 50, n. 2, p. 459-477, jul-dez 2016
Neste artigo, apresentam-se os resultados de
estudos realizados na Escola Estadual Bento XVI,
localizada no presídio Doutor Edvaldo Gomes na
cidade de Petrolina - PE. Essa atividade se cons-
titui como requisito para a conclusão do curso de
Licenciatura em Pedagogia na Universidade de
Pernambuco – Campus Petrolina. A pesquisa teve
como objetivo analisar as propostas de ensino da
referida instituição, se estavam de acordo com as
Diretrizes Curriculares Nacionais para oferta de
educação de jovens e adultos em situação de pri-
vação de liberdade nos estabelecimentos penais.
Primeiramente, foi feita uma explanação sobre a
Educação de Jovens e Adultos no Brasil e, em se-
guida, no âmbito do sistema prisional brasileiro em
como proposta política para a ressocialização.
Conclui-se que um dos maiores entraves para que
de fato aconteça a educação ressocializadora é a
envolvidos nesse processo.
Palavras-chave: EJA; Ressocialização; Prisões;
Direito.
This study presents the results from a re-
search held at State School Bento XVI, in the pris-
on Doutor Edvaldo Gomes in Petrolina - PE. The
activity constituted a requisite to conclude the Ped-
agogy course in Pernambuco University – Campus
Petrolina. The research aimed to analyze teaching
proposals in the mentioned institution, whether
they were in accordance to the National Curric-
ular Guidelines regarding youngsters and adults’
education in liberty depravation inside penitentia-
ries. Firstly, an explanation about youngsters and
adults’ education within the scope of the Brazilian
in a historical perspective. Then, education as a
political policy for ressocialization is approached.
The conclusion is that one of the biggest obstacles
for this ressocialization through education is the
lack of stimulus and professional capacitation.
Keywords: Youngsters and Adults’ Education; Res-
socialization; Prisons; Law.
Introdução
na vida do interno, criando condições para que molde sua iden-
tidade, buscando, principalmente, compreender-se e aceitar-se
e trilhando caminhos para a sua vida em sociedade (BRASIL,
2010, p. 14).
Este artigo é resultado de pesquisa de campo realizada na Escola Estadual
Bento XVI, situada na Penitenciária Doutor Edivaldo Gomes, Avenida Fazen-
da Jatobá, número 640, bairro Jatobá, Petrolina - PE, inaugurada em 2012,
por meio do decreto n.º 37717 de 29/12/2011, com o intuito de oferecer um
ambiente educativo para os apenados.
Do direito à educação à perspectiva ressocializadora: análise de
uma escola pública em uma penitenciária
The right to education in a ressocializing perspective: analisys of a
public school in the penitentiary
http://dx.doi.org/10.5007/2178-4582.2016v50n2p459
Natanael Ítalo Aleixo da Costa Marreiros
Universidade de Pernambuco, Petrolina/PE, Brasil
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