Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo

Autor:Darci Guimarães Ribeiro, Gabriela Samrsla Möller, Paulo Junior Trindade dos Santos
Cargo:Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze, área de Concentração em Direito Processual Constitucional (2014)/Professor Colaborador junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOESC com vínculo de bolsa PNPD/Mestranda em Direito pela UNOESC
Páginas:31-58
RESUMO

O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura... (ver resumo completo)

 
TRECHO GRÁTIS
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de 2020
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 31-58
www.redp.uerj.br
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DO DEBATE PROCESSUAL E DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO:
O CONTRADITÓRIO COMO DIREITO FUNDAMENTAL AO JUSTO
PROCESSO1-2
FROM THE PROCESS DEBATE AND PROCESS DEVELOPMENT: THE
CONTRADICTORY AS FUNDAMENTAL RIGHT TO FAIR PROCEDURE
Darci Guimarães Ribeiro
Pós-Doutor pela Università degli Studi di Firenze, área de
Concentração em Direito Processual Constitucional (2014).
Doutor em Direito, área de Concentração em Direito
Processual - Universitat de Barcelona (2001). Mestre em
Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande
do Sul (1997). Especialista em Processo Civil pela PUC/RS
(1991). Graduado em Direito pela Universidade do Vale do
Rio dos Sinos (1989). Professor Titular da Universidade do
Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e do Programa de Pós-
Graduação em Direito (Mestrado, Doutorado e Pós-
Doutorado), Professor Titular da Pontifícia Universidade
Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Professor no
Mestrado em Direito Processual Constitucional da Faculdade
de Direito da Universidad Nacional de Lomas de Zamora e
dos Altos Estudios do IEA da Argentina, e professor em
diversos curso de Pós Graduação. Membro do Instituto
Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de
Direito Processual Civil, do Instituto Iberoamericano de
Derecho Procesal e da International Association of
Procedural Law. Sócio do Instituto dos Advogados do Rio
Grande do Sul. Huésped de Honor da Casa de Altos Estudios
1 Artigo recebido em 05/09/2019 e aprovado em 26/12/2019.
2 O artigo foi desenvolvido junto ao grupo de pesquisa Processo e Democracia coordenado pelo prof. Darci
na Unisinos, a partir do projeto: Desvelando o Novo Código de Processo Civil a partir de um estudo Sócio-
Filosófico do Direito : uma leitura a partir da Conflitologia e sua justaposição contextual e textual. Os outro s
autores foram bolsistas do prof. Darci no projeto.
Revista Eletrônica de Direito Processual REDP.
Rio de Janeiro. Ano 14. Volume 21. Número 1. Janeiro a Abril de 2020
Periódico Quadrimestral da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Processual da UERJ
Patrono: José Carlos Barbosa Moreira (in mem.). ISSN 1982-7636. pp. 31-58
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da Universidade Nacional de Córdoba, Argentina.
Coordenador do Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPq: O
processo civil contemporâneo: do Estado Liberal ao Estado
Democrático de Direito que tem como projeto de pesquisa: O
processo civil visto pela teoria do Estado Democrático de
Direito e pela Constituição. Vice-Diretor da Escola Superior
de Advocacia do RS. Porto Alegre/RS. E-mail:
Darci.guimaraes@terra.com.br Orcid https://orcid.org/0000-
0003-3688-5501
Paulo Junior Trindade dos Santos
Professor Colaborador junto ao Programa de Pós-Graduação
em Direito da UNOESC com vínculo de bolsa PNPD. Líder
do Grupo de Pesquisa: Constitucionalismo Pós-Moderno,
Hermenêutica e Processo: direitos humanos e novas
tecnologias. Foi Pós-doutorando, Doutor e Mestre em Direito
Público com ênfase em Direito Processual Civil pela
UNISINOS, com Bolsas CAPES e CNPq, ambas
remuneradas. Graduação em Direito pela Universidade do
Oeste de Santa Catarina (UNOESC - 2009-02). Porto
Alegre/RS. E-mail: pjtrindades@hotmail.com. Orcid
https://orcid.org/0000-0001-9092-3391
Gabriela Samrsla Möller
Mestranda em Direito pela UNOESC. Linha Direitos
Fundamentais Sociais. Bolsista de iniciação científica durante
a graduação em grupo voltado ao estudo do Processo Civil e
da Teoria do Direito. Porto Alegre/RS. E-mail:
gabi.moller@hotmail.com. Orcid https://orcid.org/0000-
0003-3688-5501

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